Marina defende a Educação em seu programa político

marinaQuem assistiu quinta-feira à noite ao programa político do Partido Verde deve ter-se surpreendido com uma coisa: a senadora Marina Silva, pré-candidata do partido a presidente da República, não apareceu na tela fazendo aquilo que os brasileiros já estavam acostumados vê-la fazer: a defesa do meio-ambiente e a preservação da floresta amazônica.

O programa contou um pouco da história da senadora, de origem tão humilde quanto à do presidente Lula, sua luta para estudar, se formar e entrar na política, não por oportunismo ou carreirismo, e sim para prestar serviço ao seu povo.

Ela abraçou ao longo do programa a bandeira de luta que esteve nas mãos do senador Cristovam Buarque (PDT) quando se candidatou a presidente da República em 2006; EDUCAÇÃO.

Foi muito bom que ela tenha feito isso porque alguém deste imenso país de analfabetos tem que defender essa bandeira, que é a única e verdadeira saída para que o nosso país deixe de ser subdesenvolvido.

Fonte: Blog do Inaldo

MP queria que Justiça impedisse comércio de cigarro

cigarroA juíza Alessandra Pinheiro Rodrigues D’Aquino, da 10ª Vara da capital de São Paulo, decidiu extinguir Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, cujo ambicioso objetivo era acabar, de uma vez por todas, com a produção e comercialização do fumo no Brasil. Algo comparável a passar a borracha na folha de tabaco que ilustra o brasão da República.

Na sentença, proferida no dia 11 de janeiro, ao referir-se à impossibilidade jurídica do pedido, a juíza lembrou que a produção e comercialização de cigarros obedecem às disposições legais e determinações do Ministério da Saúde. São, em resumo, atividades lícitas. Mas ela não fugiu ao debate que a matéria provocou.

Na Ação Civil Pública proposta pelo MP, à União, por intermédio do Ministério da Saúde, caberia suspender a licença para a produção de cigarros; à Receita Federal, cancelar os CNPJs das empresas que se dedicam à produção de cigarros, bem como as guias de importação; e à Vigilância Sanitária (Anvisa), retirar das prateleiras qualquer produto que contenha tabaco. O MP sustentou, com base no Código de Defesa do Consumidor, que produtos considerados defeituosos e que causam males devem ser retirados de circulação e que os tributos resultantes desse comércio “são insuficientes para cobrir as despesas com o tratamento de doentes que adquirem moléstias decorrentes do cigarro”.

Fonte: Consultor Jurídico

Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição

ulysses_guimaraesO domingo (5 de outubro) das eleições é também o dia em que a Constituição de 1988 completa 20 anos. A “Constituição Cidadã” foi responsável por devolver aos cidadãos seus direitos individuais, cassados pela Ditadura Militar (1964-1985). Graças ao novo documento, o povo brasileiro pôde votar para presidente em 1989, já que a Carta restabeleceu o voto direto nas eleições presidenciais.

A Constituição anterior, de 1967, estabelecia plenos poderes para o governo militar. Em 1968, a decretação do Ato Institucional número 5 (AI-5) deu um caráter ainda mais autoritário ao governo brasileiro. A partir do dia 13 de dezembro daquele ano, o Congresso Nacional foi fechado, o direito ao habeas-corpus foi cassado e o Estado ganhou a prerrogativa de efetuar prisões sem que houvesse mandado judicial.

O documento promulgado em 1988 consolidou o processo de abertura democrática no Brasil, iniciado com o fim do Regime Militar. A Assembléia Constituinte que redigiu a Carta Magna contava com 559 congressistas (senadores e deputados federais) e foi presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (PMDB).

Principais medidas da Constituição de 1988:

-Direito de voto para os analfabetos
-Voto facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos
-Restauração dos direitos individuais do cidadão, como o habeas corpus (direito em favor do indivíduo que se considera em perigo de sofrer, por abuso de poder ou ilegalidade, restrição à sua liberdade de locomoção) e o habeas datae (direito que o indivíduo tem de tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público)
-Direito a greve
-Liberdade sindical
-Definição e organização das atribuições de cada um dos três poderes estabelecidos (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Fonte: SRZD

Lançado decreto com regras para o carnaval 2010 de Salgueiro

carnavalFoi anunciado esta semana pela Prefeitura de Salgueiro o decreto nº 007/2010, que visa disciplinar as atividades dos festejos carnavalescos deste ano. O documento traz 14 artigos com normas e regulamentações para os órgãos que compõem a festividade.

No decreto foram definidas regras para o comércio informal de comida e bebidas, limpeza urbana, campanhas educativas, trânsito, horário das apresentações e comunicação institucional.

Segundo o prefeito da cidade o documento foi lançado para garantir a tranqüilidade e segurança dos foliões salgueirenses. Ele disse que o poder público tem que ter normas para que a população brinque um carnaval seguro e tranqüilo.

Este ano o carnaval de Salgueiro contará com mais de 30 atrações espalhadas em diversos pólos na cidade, durante quatro dias de festa, o que vai trazer turismo e renda para Salgueiro durante o período de Momo.

Fonte: Jornal O Sertanejo

Fifa vai doar U$$ 3 milhões de dólares aos haitianos

fifa-logoA tragédia que vitimou mais de 170 mil pessoas no Haiti e deixou outros milhares desabrigados uniu o mundo do futebol. Depois de clubes ao redor do globo anunciarem ações em benefício da população local, foi a vez da entidade que comanda o futebol, a Fifa, entrar em cena.

Nesta quinta-feira, o presidente Joseph Blatter anunciou que será feita uma doação de US$ 3 milhões aos haitianos para colaborar com a reconstrução dos centros técnicos e das instalações desportivas no país devastado pelos terremotos.

O suíço informou ainda que não estão descartadas novas doações no futuro se as conversas com o governo haitiano indicarem tal necessidade. “Seguiremos mantendo estreitos contatos e avaliando a situação com a Associação de Futebol do Haiti e faremos tudo o que estiver em nossas mãos para ajudá-los nesse momento tão difícil”, prometeu Blatter.

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (8)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro-PE, desde 1993.

Projeto de Lei:

Número

 

 

Ano

 

 

Assunto

 

 

26

1998

Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização para serviço público de Transporte Coletivo e dá outras providências.

Cesgranrio vai anular seis questões do concurso do Banco Central

concurso1A Fundação Cesgranrio vai anular seis questões do concurso do Banco Central realizado no último domingo (31) em todo o país. O comunicado oficial foi publicado no próprio site da fundação. Um edital com a anulação das questões será divulgado nos próximos dias. As provas foram para os cargos de técnico e analista. Ao todo, foram 500 oportunidades para todo o país.

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De acordo com o Cesgranrio, as questões serão anuladas por terem sido retiradas de concursos anteriores. Serão canceladas as questões 1, 2, 4 e 5 da prova de Conhecimentos Gerais / Língua Portuguesa, para o cargo de Analista (todas as áreas), e as questões 9 da prova de Língua Portuguesa e 36 da prova de Raciocínio Lógico Quantitativo, para o cargo de Técnico (todas as áreas).

De acordo com a Cesgranrio, organizadora da seleção, foram inscritos 54.747 candidatos para as 350 chances de analista (nível superior), o que resulta na média de 156,4 candidatos por vaga. Para a função de técnico, que exige nível médio, a disputa foi de 1.264 concorrentes para cada um dos 150 postos oferecidos. 

O salário inicial é de R$ 4.896,25 para profissionais de nível intermediário e de R$ 12.413,65 para profissionais graduados. Do total de oportunidades, 27 são reservadas a candidatos portadores de deficiência. As avaliações foram aplicadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Fonte: Diário de Pernambuco

PMPE divulga lista de candidatos aptos ao exame médico

O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) divulgou a lista dos candidatos que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Os candidatos habilitados no teste físico farão, agora, o exame médico para ingressar na corporação. O resultado foi divulgado no site da organizadora do concurso.

Ao todo, 4.129 aprovados foram chamados para o exame de saúde. São 2,1 mil vagas no concurso para o cargo de soldado da PM. Eles deverão comparecer à Escola Superior de Educação Física (Esef), que fica no Campus do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, na Rua Arnóbio Marques, 310, Sto. Amaro, Recife (PE). Os exames acontecerão entre 5 e 9 de fevereiro.

Alimentação e exercício ajudam a evitar casos de câncer

12_mvg_frutas21A combinação de uma alimentação saudável com a prática frequente de atividades físicas pode evitar 19% dos casos de câncer no Brasil, de acordo com uma pesquisa lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em parceria com o Fundo Mundial de Pesquisa contra o Câncer (WCRF).

Segundo o estudo, ao prevenir a obesidade, é possível reduzir em até 30% a incidência de 12 tipos específicos de câncer, considerados comuns na população brasileira, como os de esôfago, pulmão, mama, fígado e próstata. Considerados apenas os tumores de boca, faringe e laringe, 63% dos casos poderiam ser evitados.

O excesso de células de gordura no corpo pode aumentar a produção de fatores pró-inflamatórios e contribuir para o desenvolvimento do câncer. “Além de provocar a doença, essas células facilitam a agressão de fatores cancerígenos ao organismo”, explica o nutricionista Fábio Gomes, da área de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca.

Para proteger o corpo, os pesquisadores recomendam o consumo de 400 gramas de frutas, verduras e legumes frescos por dia, e a redução da ingestão de alimentos embutidos e com conservantes, como presunto, salame e salsicha.

Fonte: Agência Estado

PAC já concluiu 40% das obras previstas

foto-do-pac-300x198Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.

Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.

O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.

Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa.

Fonte: Folha

Oposição vai ao TRE contra movimentação do governador Eduardo Campos pelo interior

amf_6559O líder da oposição deputado Augusto Coutinho (DEM) afirmou, durante pronunciamento na tarde de ontem (04), que a bancada já solicitou uma audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a próxima semana, para tratar de denúncias envolvendo campanha política em eventos oficiais do governo do Estado.

“Vamos entrar com uma representação junto ao tribunal. A Oposição não vai aceitar que eventos oficiais sejam transformados em comícios. Já estivemos no poder e demos exemplo de respeito ao povo pernambucano. Na última eleição, não houve sequer uma insinuação de uso de estrutura oficial para fins eleitorais”.

Segundo o democrata, o governador, em sua primeira maratona do ano, logo após receber publicamente o recado do presidente de botar o bloco na rua, “seguiu à risca as orientações de Lula”.

O líder destacou que “infelizmente o governo federal realiza verdadeiros comícios em eventos administrativos. Parece que esta prática começou a fazer escola por aqui”, acrescentou.

Fonte: Blog do Jamildo