Falsos funcionários, falsos benefícios. Um golpe que causa um rombo anual à Câmara de R$ 2 milhões. Noticiado pelo Congresso em Foco a partir de novembro do ano passado, o “golpe da creche” provocou um desvio nas folhas de pagamento da Câmara que representa 23% do orçamento total de 2009 (de R$ 9 milhões) para o pagamento de auxílio-creche para 1.213 crianças e para o vale-transporte de 1.873 servidores. As investigações começaram em setembro e ainda não terminaram.
De acordo com os últimos números levantados, R$ 1,15 milhão foi desviado do auxílio-creche diferenciado da Casa, o Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE). A Câmara, porém, vem trabalhando para enfrentar o problema. Investigações promovidas pela Polícia Legislativa associadas a advertências na intranet da instituição alertando que prestar informações falsas para conseguir benefícios é crime conseguiram diminuir impacto do golpe sobre as contas.
Como mostrou série de reportagens do Congresso em Foco, a quadrilha é formada por funcionários de três gabinetes, embora a participação dos próprios deputados não tenha sido confirmada: o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), Raymundo Veloso (PMDB-BA) e Tatico (PTB-GO). O golpe funciona assim: os servidores acusados solicitam documentos de famílias carentes no Entorno de Brasília em troca de benefícios sociais de renda mínima. Com os papéis em mãos, transformam as pessoas em funcionários da Câmara, ficam com o dinheiro do salário, do auxílio-creche e do vale-transporte dos “laranjas”, que recebem uma quantia inferior a R$ 400. As assinaturas dos deputados que constam nas nomeações dos funcionários ainda serão periciadas pela polícia para verificar supostas falsificações.
Fonte: Congresso em Foco
Denunciado pelo Ministério Público por “captação ilícita de votos” e cassado em março de 2009 pela juíza da comarca de Serrita, Ana Cecília Toscano Pinto, o prefeito Carlos Cecílio (PMDB) conseguiu livrar-se da cassação no Tribunal Regional Eleitoral.
O extrato da semente do cupuaçu tem componentes antioxidantes que podem diminuir a progressão da cárie no dente, concluiu a pesquisadora brasileira Mirela Sanae Shinohara, após seis meses de pesquisa no departamento de odontologia restauradora da Universidade de Illinois, nos EUA.
Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) para que o Supremo Tribunal Federal declare que a limpeza do sangue da filha de Alexandre, morta ao cair do edifício onde o casal morava, e as alterações na cena do crime não sejam consideradas como tentativas de esconder provas, ou fraude processual. O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) explicou que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e Legislativo do DF. O aditamento à petição inicial, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi destinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou, na tarde desta segunda-feira, a instalação de um novo estaleiro no Complexo Industrial de Suape. Com o empreendimento, que será responsável pela fabricação da primeira plataforma de exploração do pré-sal, o governo espera criar 1.700 novos empregos.
O Brasil ultrapassou a Argentina em 2009 e se tornou o segundo país que mais utiliza produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, informou nesta terça-feira o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, em inglês), órgão que acompanha a adoção de produtos transgênicos no mundo.
O edital para o concurso público do Detran-PE foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (23). A seleção terá provas objetivas marcadas para o dia 25 de abril. São oferecidas 100 vagas, sendo 70 para nível médio e 30 para superior.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados – três desembargadores e sete juízes de primeiro grau – do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão que teriam sido destinados para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão plenária.
A Justiça anulou nesta terça-feira (23), a inclusão do assassino de João Hélio, no programa do Governo Federal. Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, que estava em liberdade desde o começo de fevereiro, se apresentou à justiça nesta terça.