Ministério

O Ministério Público anunciou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação sobre os bens do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu 20 vezes nos últimos quatro anos, nos quais foi deputado e consultor. O ministro está sob fogo cruzado da oposição, que levantou suspeitas de tráfico de influência e exige explicações sobre o dinheiro que Palocci diz ter ganho como consultor de empresas entre 2006 e 2010.

Palocci, que foi ministro da Fazenda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é um dos “homens fortes” no gabinete da presidente Dilma Rousseff, que nesta quinta-feira o defendeu e garantiu que não existe irregularidade alguma em suas atividades.

No entanto, o Ministério Público acredita que o caso deve ser investigado, devido ao fato de que o ministro ainda não ofereceu uma explicação à sociedade.

“Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com vultuosos valores recebidos”, diz uma nota emitida nesta sexta-feira pelo procurador da República, Roberto Gurgel.

Segundo a imprensa, durante 2010, quando além de exercer um mandato de deputado coordenava a campanha eleitoral que levou Dilma ao poder, Palocci mantinha a empresa de consultoria Projeto, que abriu em 2006 e que só entre junho e novembro do ano passado faturou cerca de R$ 20 milhões.

A oposição, que pretende abrir uma investigação sobre o caso no Congresso, quer saber, entre outras coisas, quais são as empresas que foram clientes de Palocci, pois suspeita que muitas delas trabalhavam ou trabalham diretamente com o governo.

Porta-vozes da Projeto afirmaram que isso é “impossível”, pois em seus contratos são incluídas “cláusulas de confidencialidade” que impedem revelar certas informações, como os nomes dos clientes.

No entanto, a empresa poderia ser obrigada agora a divulgar essa informação ao Ministério Público devido à investigação determinada pelo procurador-geral da República.

Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula de janeiro de 2003 até março de 2006, quando renunciou devido a um escândalo de corrupção pelo qual chegou a ser processado e acabou sendo declarado inocente.

Em uma nota divulgada na semana passada para explicar as atividades de sua empresa, Palocci declarou que a experiência como ministro supunha um valor agregado em seu trabalho de consultoria.

“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais”, indicou Palocci, que garantiu que sua empresa não funciona como consultoria desde o final de 2010 e que agora se dedica apenas a administrar seus bens.

Fonte: Terra

Agência Regional de Salgueiro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está em péssimo estado de conservação e higiene, segundo denúncia de um cidadão salgueirense, que procurou a reportagem do blog de Alvinho Patriota na manhã desta sexta-feira (29). Indignado, o radialista Nadyael Tavares reclama da condição do imóvel, onde são realizados atendimentos de pessoas que perderam o emprego ou que desejam tirar Carteira de Trabalho.

O denunciante fala que para conseguir fichas as pessoas precisam chegar cedo à agência, reclama do forte odor de urina no local e da falta de cadeiras para os cidadãos se acomodarem. O banheiro sequer tem porta. Reboco da parede está caindo. As pessoas ficam muito tempo em pé, aguardando atendimento. Os funcionários estão trabalhando com apenas um computador, sem internet.

– A situação aqui está muito precária. O funcionário chega de 9h, começa atender de 9h30min e só trabalha até o meio-dia. Só são distribuídas dez fichas e se você pegar uma ficha, sair e voltar depois de meio-dia, já não é atendido. É muito odor. Não tem cadeiras para se sentar. A estrutura está completamente abalada. Coisas bem ‘pequenininhas’, qualquer detalhe, já manda você voltar no outro dia, não resolve na hora. Isso é uma vergonha pra as pessoas que estão tentando dá entrada no seguro – protesta Nadyel, que cobrou fiscalização da justiça e providências em relação ao estado de conservação da residência.

O chefe da Agência Regional de Salgueiro do MTE, José de Arimatéia, disse que a situação do prédio, situado na Avenida Antônio Angelim, é conhecida por todas as autoridades competentes, desde Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Brasília. Também afirmou que todas as regionais do ministério estão passando pelo mesmo problema.

“Nós já estamos há mais de 3 anos aqui tentando realizar uma locação de um novo prédio para a regional, mas simplesmente essa locação não se efetiva. Infelizmente a burocracia do serviço público implica nessa situação toda e que faz com que a gente seja obrigado a trabalhar e constantemente receber denúncias dessa natureza”, revelou Arimatéia, informando que chega a pagar para trabalhar, pois às vezes banca os serviços de limpeza do prédio do próprio bolso.

“Dentro do serviço público a burocracia, eu já falei, é muito grande. Nós não temos aqui serviço de limpeza, não temos pessoal para fazer serviço de limpeza, não temos pessoal para fazer vigilância. A gente faz e paga do nosso bolso. A nossa função não é fazer limpeza, a nossa função é outra, a gente é pago para prestar outro tipo de serviço, e aí chega a esse estado que chegou”, expõe o chefe da regional.

Arimatéia disse que as pessoas devem utilizar a Ouvidoria do site do Ministério do Trabalho e Emprego para realizar qualquer tipo de reclamação. Falou que acata as denúncias das pessoas, mas infelizmente não pode fazer nada, porque é apenas um funcionário público.

Por Chico Gomes

Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia, o deputado José Genoino (PT-SP) é cotado para ser o braço direito do ministro Nelson Jobim (Defesa) para assuntos relacionados ao Congresso.

Genoino é o segundo suplente na Câmara, mas não deve conseguir exercer o mandato na próxima Legislatura, que tem início em fevereiro. Por isso, congressistas do partido atuam para que ele seja nomeado assessor especial do ministério. Petistas ligados ao deputado dizem que o convite já aconteceu.

No entanto, o petista não confirma. “Tenho uma relação política muito forte com o Jobim. Sempre o ajudei na Defesa e defendo muito o trabalho que ele está fazendo. Sempre tive uma relação institucional, de muito diálogo com as Forças Armadas, mas só tomarei decisões a partir de fevereiro, até lá ainda sou deputado.”

Durante sua atuação como parlamentar, Genoino ajudou o governo em assuntos relacionados à pasta, como a elaboração do projeto da Comissão da Verdade, que tem a finalidade de examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar, e o Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas.

Apesar de sua atuação na guerrilha e de ter sido preso durante o regime militar, Genoino já foi condecorado pela Marinha, Aeronáutica e Exército. “Entendo a importância das Forças, não há nenhum rancor”, disse.

Genoino teve que renunciar à presidência do PT após o escândalo do mensalão, em 2005. Desde então, perdeu espaço e visibilidade.

Além da votação da Comissão da Verdade, um dos principais problemas que a pasta tem pela frente é a definição da compra de 36 caças para a FAB.

Fonte: Folha Online

Comerciantes que negociam gás de cozinha ilegalmente nas cidades de Afrânio e Dormentes estão sendo alvos de ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A promotoria do MPPE, que presta serviços nos dois municípios, vem recebendo diversas denúncias sobre o comércio ilegal de botijões de gás nas duas cidades. As constantes denúncias levaram o MPPE, através da promotoria, recomendar que as autoridades locais investiguem os casos.

Segundo o Ministério Público, não estão sendo obedecidas as normas de segurança previstas em lei, para que a comercialização de gás de cozinha aconteça de forma regular. Existem denúncias dando conta que os botijões são vendidos livremente em padarias, mercearias, domicílios e até farmácias. O dever das prefeituras é orientar as pessoas que desejam ser vendedores de botijões de gás, bem como fiscalizar e punir os infratores. Para este propósito podem ser firmadas parcerias com as policiais Militar e Civil e com o Corpo de Bombeiros.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

A Prefeitura Municipal de Bodocó tem até o próximo dia 23 de outubro para reformar toda a área do matadouro público municipal, que está interditado por falta de condições adequadas de trabalho. O gestor do município firmou junto ao Ministério Público de Pernambuco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo em realizar diversas adequações no local.

Pelo TAC a prefeitura ficou incumbida de reformar todos os currais e as instalações anexas ao matadouro, garantir condições de higiene e segurança para os trabalhadores e animais, assegurar o escoamento das águas residuais para o devido tratamento, construir caixas de gorduras, crivo, esterqueira, fossa séptica, revestimento de alvenaria para as lagoas, além de implantar canalização para escoamento dos efluentes provenientes da sala de abate.

No fim do prazo dado pelo Ministírio Público de Pernambuco para as adequações, representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), irão até o matadouro verificar se as medidas foram cumpridas. Em caso de descumprimento das exigências, a Prefeitura de Bodocó receberá multa diária de R$ 1 mil, que será revertida para o programa SOS Comunidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes