Juiz de São José do Belmonte é punido com remoção compulsória

Saiu na última segunda-feira (27) o parecer do julgamento do juiz de São José do Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, acusado de interferência no legislativo da comarca e nas atividades da polícia, corrupção de crianças e adolescentes, envolvimento com delinqüentes e no assassinato de um homem conhecido como João Dentão. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pela remoção compulsória do magistrado para comarca de outra circunscrição de Pernambuco. O julgamento findou com sete votos pela remoção compulsória, quatro pela aposentadoria compulsória e quatro pela improcedência do processo e seu conseqüente arquivamento.

Francisco de Assis está afastado do exercício da magistratura desde o dia 16 de outubro e continuará afastado por conta de outros dois processos administrativos que responde na Justiça. No dia 26 de julho foi instaurado processo para apurar a devolução de armas e munições apreendidas aos antigos proprietários, quando o magistrado deveria ter enviado o material para o Exército, e também a acusação de que o juiz mandou soltar ilegalmente um detento do presídio. Outro processo foi instaurado no dia 16 de agosto para investigar denúncias de parcialidade do juiz em um julgamento envolvendo Gil Xavier Guimarães e o Banco do Nordeste. O juiz é acusado de favorecer Gil Xavier.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve o afastamento do Juiz e enviou os autos para o Ministério Público de Pernambuco para que as denúncias sejam apuradas na esfera criminal. Só após sair o resultado dos outros dois processos e parecer do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Timóteo poderá ser transferido para uma comarca fora da 15ª Circunscrição, formada pelos municípios de Salgueiro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Em nenhum desses municípios o juiz poderá exercer atividades novamente.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes