Personagem – Roberto Campos

Roberto de Oliveira Campos foi um renomado economista, diplomata e político brasileiro nascido em Cuiabá, no estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 1917, e falecido em 9 de outubro de 2001. Graduado em Direito pela Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campos foi um dos intelectuais mais influentes do Brasil no século XX.

Sua carreira política teve início em 1945, quando foi eleito deputado constituinte pelo estado de Mato Grosso. Durante sua trajetória, ocupou cargos de destaque, como Ministro do Planejamento no governo do presidente Jânio Quadros, e posteriormente Ministro do Planejamento e da Fazenda no governo de Castello Branco, durante o regime militar.

Campos era conhecido por suas ideias econômicas liberais e suas críticas ao intervencionismo estatal na economia. Defendia a abertura comercial, a privatização de empresas estatais e a redução do papel do Estado na economia. Foi um dos principais idealizadores do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, que visava acelerar o desenvolvimento econômico do Brasil.

Além de sua atuação política, Roberto Campos também deixou um legado como escritor e pensador. Autor de diversos livros e ensaios, abordou temas como economia, política e desenvolvimento social. Sua obra mais conhecida, “A Lanterna na Popa”, é uma autobiografia em que narra sua trajetória pessoal e profissional, além de fazer reflexões sobre o Brasil e o mundo.

Roberto de Oliveira Campos é lembrado como uma das figuras mais proeminentes da história política e intelectual do Brasil, cujas ideias continuam a influenciar o debate econômico e político no país até os dias atuais.

Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado neste domingo (5).

O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana.

Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamento do concurso, em troca da suspensão das provas pelo governo federal.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. No Rio Grande do Sul, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

Até o momento, não foi divulgada nova data para a realização do certame.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (3.mai.2024), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6.mai.2024).

A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril.

Na definição de jogos eletrônicos, segundo a lei, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual, realidade aumentada, realidade mista e realidade estendida ou imersiva. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker on-line e outros que envolvam prêmios em dinheiro.

“A expectativa do setor com a sanção é que possamos ver os investimentos e as oportunidades na área multiplicadas. É estimado que, no intervalo dos próximos três anos, vamos ver a entrada de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões anuais em investimentos privados no setor, a multiplicação na base de duas a três vezes do volume total de empregados no setor na próxima década, e, portanto, a criação de oportunidades que colocam o Brasil num patamar mais destacado no ciclo produtivo global”, afirmou Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro e especialista em games e sociedade.

Fonte: Poder 360

Restaurante do Recife fecha acordo para acabar com barulho

Mais um restaurante fechou acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para evitar barulho.

O Dom Black/The People, nas Graças, na Zona Norte do  Recife, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a adotar medidas para cessar a poluição sonora proveniente de suas atividades.

Também prometeu regularizar os eventos promovidos perante a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Semas) e a Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon).

Segundo a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, foi instaurado um procedimento extrajudicial que apura a poluição sonora e perturbação de sossego alheio ocasionado pelos eventos promovidos pelo estabelecimento. Com base em informações da Secon, o restaurante não teria autorização para promover atividades de entretenimento no local.

De acordo com o TAC, assinado perante o Promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima no dia 16 de abril, o proprietário do DomBlack/The People se comprometeu a abster-se de realizar qualquer ato ou atividade que provoque a emissão ou propagação de sons até que seja instalado o isolamento acústico do estabelecimento, com a devida aprovação da Semas e obtenção do respectivo alvará de isolamento e de uso de equipamento sonoro.

O estabelecimento se compromete, entre outros, a suspender a utilização de qualquer instrumento ou equipamento sonoro que provoque a emissão ou propagação de sons na área após fiscalização e vistorias do Semas, devendo utilizar os equipamentos sonoros apenas nos termos previstos na licença aprovada pelo órgão.

O descumprimento dos termos e prazos estabelecidos no TAC  implicará no pagamento de multa de dez salários mínimos, que será revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Fonte: Diario de Pernambuco

Temporais no RS: sobe para 57 o número de mortes no Rio Grande do Sul

No início da tarde deste sábado (4/5), o Rio Grande do Sul registrou 57 mortes em decorrência das fortes chuvas que vêm atingindo o estado durante a semana. Dez ainda estão sendo investigadas para confirmar se, de fato, são consequência do desastre climático.

De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, também foi confirmado que há 74 feridos e 67 pessoas permanecem desaparecidas. Ao todo, 300 municípios foram afetados pelas chuvas, reunindo 422.307 pessoas afetadas. São 32.640 desalojados e 9.581 em abrigos.

O órgão também anunciou que 860.952 domicílios estavam sem abastecimento de água em todo o estado. O número, equivalente a 14% dos imóveis atendidos pela empresa Corsan, é quase o dobro em relação àqueles que estavam desabastecidos na tarde de sexta-feira (3/5).

Além disso, na manhã deste sábado, havia 350 mil imóveis sem energia elétrica. Segundo a distribuidora de energia RGE Sul, responsável por 296 mil endereços que estão sem energia elétrica, 7,6% de seus clientes foram afetados. Já a CEEE Equatorial, que responde por 54 mil pontos sem energia elétrica, informou que 2,8% dos domicílios que atende foram afetados.

Fonte: Estado de Minas