Polícia Federal realiza operação contra desvio de recursos públicos em PE, com mandados cumpridos em Salgueiro e outras cidades

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no Sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.

Novo boletim da SES-PE sobre arboviroses aponta 24.978 casos prováveis de dengue no Estado, mas indica sazonalidade próxima do fim

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta quarta-feira (08/05), o Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 18, que abrange os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 04/05/2024. O novo levantamento aponta 24.978 casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados), no Estado.

“Mesmo com aumento no quantitativo, confirmamos uma tendência de queda na inserção de novos casos. Isso indica, que nas próximas semanas, provavelmente, entremos no fim da sazonalidade de arboviroses no Estado de Pernambuco”, ressalta o diretor geral de Vigilância Ambiental, Eduardo Bezerra.

O número de casos prováveis de dengue, atualmente, representa um aumento de 586,4% em relação ao mesmo período de 2023. Até o momento, 2.749 casos de dengue foram confirmados, em Pernambuco, sendo 47 casos graves e 3 óbitos confirmados.

De acordo com o monitoramento epidemiológico, 17 óbitos já foram descartados para arboviroses e outros 28 estão em investigação. A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Após isso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

No boletim desta semana, os dados apontam que 63 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 64 localidades apresentam incidência média e 57 municípios aparecem com alta incidência de casos.

O Boletim 18 também mostra o cenário de notificações nas Gerências Regionais de Saúde (Geres). Cinco regionais estão em alta incidência (V, VII, VIII, X e XII), e sete regionais de saúde encontram-se em média incidência (I, II, III, IV, VI, IX, XI).

OUTRAS ARBOVIROSES – O boletim 18 traz, ainda, dados sobre Chikungunya e Zika. Foram notificados 3.661 casos prováveis de Chikungunya, com 410 casos confirmados. Já a Zika, que não circulava no estado há alguns anos, voltou a ser notificada, com 470 casos prováveis, mas sem nenhuma confirmação até o momento.

Câmara dos Deputados aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), o Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Para o relator, a proposta auxiliará a promoção do direito à saúde.

Deverão ser respeitados ainda os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.

Para viabilizar o acesso ao serviço, os entes federativos serão autorizados a firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para prestar esses serviços de equoterapia. O ajuste poderá ocorrer por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento congênere para tratamento da pessoa com deficiência.

A futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Arcoverde referentes a 2022

As contas do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, referentes ao exercício financeiro de 2022, receberam recomendação de aprovação com ressalvas da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O parecer prévio foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, apontou o cumprimento dos limites constitucionais e legais por parte do gestor, sem falhas que pudessem levar à rejeição das contas.

Entretanto, pediu que o prefeito evite o registro de despesas para o ano seguinte sem disponibilidade financeira. Além disso, deve fixar limite na Lei Orçamentária Anual para abertura de créditos adicionais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quartel do Corpo de Bombeiros em Salgueiro também recebe doações para o Rio Grande do Sul

Assim como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) também está fazendo campanha em prol das vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Um dos pontos de coleta é o 5° Grupamento de Bombeiros (5° GB), em Salgueiro.

Moradores de Salgueiro e de outras cidades pernambucanas podem contribuir doando água potável, cestas básicas, colchões, cobertores e itens de higiene pessoal. Os donativos devem ser deixados nas unidades do CBMPE até o dia 15 de maio.

Todo o material arrecadado nesse período será transportado pelo Governo de Pernambuco ao Estado do Rio Grande do Sul.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professores da Rede Municipal de Tabira cobram equiparação salarial e reclamam de problemas

Professores da Rede Municipal de Tabira, no Sertão do Pajeú, divulgaram uma nota pública esta semana, cobrando equiparação salarial e reclamando de problemas no âmbito da educação municipal.

Os educadores manifestam insatisfação pelas dificuldades para o pagamento do Piso Salarial no município e denunciam transtornos, como a volta das salas multisseriadas, falta de material e apoio aos professores, falta de eleições diretas para diretores escolares e contratações sem concurso público.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“Nós, professores da Rede Municipal de Tabira, vimos por meio desta nota expressar nossa preocupação e indignação diante da situação enfrentada pelos educadores deste município.

Há um compromisso pendente por parte do Governo Municipal de Tabira em relação à Equiparação Salarial, especificamente os 13% restantes devidos aos professores desde 31 de dezembro de 2023. Essa é uma demanda legítima e justa, uma vez que reflete o reconhecimento do trabalho árduo e essencial desempenhado por nós, educadores, em prol da formação das gerações futuras.

Ao longo deste ano, foram prometidas diversas reuniões para discutir e resolver essa questão, no entanto, temos nos deparado constantemente com adiamentos e desculpas por parte da gestão municipal. Isso é profundamente desapontador e desrespeitoso para com uma categoria que já enfrenta inúmeras dificuldades, incluindo a luta anual pela concessão do Piso Salarial Nacional.

É importante ressaltar que os prejuízos acumulados ao longo dos anos vão além da Equiparação Salarial. O Piso Nacional muitas vezes não é concedido integralmente, e quando o é, não raro, falta o pagamento retroativo. Isso demonstra uma falta de valorização e reconhecimento pelo trabalho do professor, que diariamente se dedica na sala de aula para promover o desenvolvimento da Educação em nossa cidade.

Além disso, é fundamental que a população esteja ciente dos desafios enfrentados pela educação tabirense. A volta das salas multisseriadas, a falta de material e apoio aos professores, a falta de eleições diretas para diretores, as contratações sem concurso público são apenas alguns dos problemas que afetam diretamente a qualidade do ensino oferecido às nossas crianças.

Diante desse cenário, convocamos a população de Tabira a se juntar a nós nessa luta por uma educação de qualidade. Juntos, podemos cobrar as autoridades competentes a agir em prol do bem-estar de nossos alunos.

Contamos com o apoio de todos nessa importante batalha pela melhoria da educação em Tabira.”

AstraZeneca retira vacina contra covid após admitir efeito adverso raro

A gigante farmacêutica AstraZeneca está retirando sua vacina contra a Covid-19 em todo o mundo, segundo informação divulgada pelo jornal britânico The Telegraph, nesta terça-feira (7).

Vacina já não pode ser utilizada na União Europeia. A empresa decidiu remover voluntariamente a sua “autorização de comercialização”. O pedido para a retirada do imunizante -conhecido como Vaxzevria- foi feito no dia 5 de março e entrou nesta terça em vigor.

Solicitações semelhantes serão feitas em outros países. Inclusive aqueles que haviam aprovado anteriormente, entre eles, o Reino Unido. Os Estados Unidos não chegaram a aprovar essa vacina.

Movimento ocorreu após farmacêutica admitir judicialmente efeito adverso, considerado muito raro. A síndrome é caracterizada pela combinação da formação de coágulos sanguíneos com baixos níveis de plaquetas no sangue. A empresa, no entanto, contesta os casos do processo, sob argumento de que a STT tem outras causas mais prováveis.

Há 51 casos de mortes ou ferimentos graves relatados pelas famílias à Justiça. Essas pessoas teriam sido vítimas de STT (Síndrome de Trombose com Trombocitopenia). As famílias pedem, em ação coletiva, indenizações que podem chegar até 100 milhões de libras (cerca de R$ 646 milhões).

Em nota à reportagem, a AstraZeneca afirma que o efeito adverso já é conhecido desde abril de 2021 com atualização junto à agência reguladora do Reino Unido. “Nossa solidariedade vai para qualquer pessoa que perdeu entes queridos ou relatou problemas de saúde. A segurança dos pacientes é a nossa maior prioridade e as autoridades reguladoras têm normas claras e rigorosas para garantir a utilização segura de todos os medicamentos, incluindo vacina”.

A recomendação da vacina produzida pela AstraZeneca no Brasil foi atualizada em dezembro de 2022. O Ministério da Saúde passou a indicar o imunizante para pessoas a partir dos 40 anos, já que o efeito adverso foi identificado na faixa etária anterior.

O primeiro caso da ação coletiva teria sido registrado no ano passado por Jamie Scott, segundo o The Telegraph. Pai de dois filhos, ele ficou com uma lesão cerebral permanente após desenvolver um coágulo sanguíneo e uma hemorragia no cérebro que o impediu de trabalhar depois de receber a vacina em abril de 2021.

Fonte: Folhapress

Alepe aprova projeto do Governo do Estado que extingue faixas salariais e aumenta remuneração dos bombeiros e policiais militares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa terça-feira, 7, o Projeto de Lei 1671, apresentado pelo Governo do Estado, que extingue as faixas salariais e reajusta o valor dos soldos dos bombeiros e policiais militares. Trata-se de uma medida do programa Juntos Pela Segurança. De acordo com o projeto, o salário base da carreira (soldados da faixa “A”) subirá de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41 já a partir de junho. Em 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas salariais, o valor inicial da carreira em Pernambuco passa a ser R$ 5.617,92.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Há muto tempo bombeiros e policiais militares cobravam do Governo do Estado a extinção das faixas salariais. O projeto prevê a eliminação progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Faculdade de Petrolina recebe doações para famílias atingidas pelas chuvas no sul do país

Por meio de uma parceria com o Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, a faculdade UNINASSAU de Petrolina está recebendo doações de materiais de necessidades básicas para a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Os donativos podem ser deixados na sede da instituição, localizada na Avenida Cardoso de Sá, 950, na Vila Eduardo. Todos os itens recebidos serão encaminhados de avião para os órgãos de defesa e proteção social do RS.

“Esse é um momento muito delicado para o Rio Grande do Sul. Portanto, é fundamental que a sociedade faça sua parte, unindo forças da forma que tiver ao alcance, para ajudar aqueles que foram afetados pelas enchentes. A nossa Instituição conta com a colaboração da comunidade para fornecer apoio e esperança às famílias que enfrentam dificuldades”, destaca o diretor da UNINASSAU de Petrolina, Sérgio Murilo Corrêa.

Os principais pedidos da campanha são alimentos não perecíveis, rações para gatos e cachorros, cobertores, travesseiros, roupas em bom estado de conservação, materiais de higiene pessoal e íntima, fraldas, absorventes, brinquedos e água mineral lacrada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prazo para tirar título de eleitor se encerra hoje (8)

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

8 de maio é a data-limite para:

– tirar o título de eleitor;

– coletar a biometria;

– transferir o domicílio eleitoral;

– regularizar a situação eleitoral; e

– atualizar dados no cadastro eleitoral.

No Rio Grande do Sul, no entanto, o prazo foi prorrogado por 15 dias em virtude das fortes chuvas que atingem o estado.

Vale lembrar que quem perder o prazo não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

As eleições

Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitoras e eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

150 dias antes da eleição

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.

Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as Eleições Municipais 2024.

Fonte: TSE

Comissão da Alepe aprova supressão vegetal de caatinga em Salgueiro para operação de complexo de energia fotovoltaica

A Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou nessa terça-feira, 7, o Projeto de Lei Ordinária 1840/2024, que autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) em Salgueiro para implantação das infraestruturas necessárias ao funcionamento do Complexo Fotovoltaico Serrita.

O projeto foi enviado pela governadora Raquel Lyra ao Poder Legislativo Estadual, ressaltando que a eliminação da vegetação da caatinga “será devidamente compensada com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, nos termos do § 2º do art. 8º da Lei nº 11.206, de 1995”.

A proposta prevê a supressão de 0,80 hectares de vegetação no curso d´água de um riacho sem nome. Estabelece, ainda, que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá a retirada de vegetação somente será iniciada após autorização por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Paizinha Patriota oficializa pré-candidatura à Câmara de Vereadores de Salgueiro pelo PSD em evento com Fabinho e Emmanuel

Em evento realizado na noite dessa segunda-feira, 6, que oficializou as pré-candidaturas de Fabinho e Emmanuel a prefeito e vice-prefeito de Salgueiro, respectivamente, também foram apresentados os pré-candidatos do grupo ao Poder Legislativo. Na ocasião, Paizinha Patriota, que já foi vereadora e se mostrou atuante, apresentou-se novamente como uma alternativa feminina à Casa Epitácio Alencar pelo PSD.

Sobrinha do ex-deputado Gonzaga e do ex-vereador Alvinho Patriota, Paizinha foi vereadora entre os anos de 2017 e 2020, tendo conquistado com apenas um mandato muitas ações importantes para o município, que continuam saindo do papel até hoje. Entre os destaques de sua atuação, com apoio de emendas de Gonzaga, estão a construção de uma ciclovia no Monte Alegre (prestes a começar), um castramóvel (já licitado), a reforma da quadra do Riachinho e muitas máquinas agrícolas para a zona rural.

Paizinha representa uma forte voz feminina na política de Salgueiro, mostrando garra, determinação e uma vontade intransigente de ajudar aqueles que mais precisam. Sua decisão de se lançar pré-candidata novamente à Câmara de Vereadores atende a um anseio popular, fazendo-a aceitar novamente o desafio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreende moto adulterada no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro

Durante patrulhamento ostensivo pela cidade de Salgueiro na noite desta terça-feira, 7, policiais militares do 8° BPM apreenderam uma moto adulterada, com suspeita de clonagem. A abordagem aconteceu por volta das 19h, na Quadra B do Residencial Santo Antônio (Barriguda).

Conforme boletim de ocorrência do 8° BPM, os policiais estavam fazendo rondas pelo bairro, quando deram ordem de parada ao condutor da moto. Ao inspecionar o veículo, constataram que o número do chassi estava raspado e a placa sem a chumbada.

Por conta da situação irregular, o motoqueiro foi levado com o veículo para a Delegacia de Polícia Civil local e está sendo investigado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

De Salgueiro, Ong Vida arrecada recursos para ajudar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

Instituição social sem fins lucrativos sediada em Salgueiro, a Ong Vida começou uma mobilização pelas vítimas das intensas chuvas no Rio Grande do Sul. A entidade está arrecadando recursos para ajudar de alguma forma os gaúchos afetados pelas enchentes em diversas cidades.

As doações em dinheiro podem ser feitas pelo PIX 03.607.052/0001-19 (CNPJ) ou pela conta Caixa Econômica Federal, agência 0776, operação 003, conta corrente 2814-7. Tudo que for arrecado será revertido em doações para o RS e depois a ONG prestará contas.

Até a noite dessa terça-feira, 7, as mortes em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul tinham chegado a 95 e havia 1,4 milhão pessoas afetadas pelo maior desastre natural do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Presidente do Salgueiro Atlético Clube publica 2ª convocação para eleição de nova diretoria

Está agendada para o dia 16 de maio a eleição da nova diretoria do Salgueiro Atlético Clube. Ontem, 7, o atual presidente executivo, José Guilherme, publicou a 2ª convocação para a Assembleia Geral que elegerá os novos presidente e vice-presidente executivos do clube, entre outras deliberações.

A reunião acontece a partir das 9h na sede provisória do Carcará do Sertão, localizada na Rua Francisco de Sá, n° 267-B, na região central da cidade. Além da escolha dos novos presidente e vice-presidente, durante a assembleia também haverá eleição do Conselho Deliberativo, composto por 20 conselheiros efetivos e 20 suplentes. A nova diretoria terá mandato de quatro anos.

Conforme a convocação dessa terça, as chapas dos interessados em concorrer podem ser inscritas até o dia 13 de maio, das 8h às 12h, na sede do time. A tendência é que uma chapa liderada pelo comunicador Claudinei Santos vença a eleição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota