O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a proibição da líder da oposição, María Corina Machado, de ocupar cargos públicos por 15 anos. A decisão aumenta os obstáculos para a oposição nas eleições e favorece a permanência do ditador Nicolás Maduro no poder. Além de Corina Machado, Henrique Capriles, outra figura proeminente da oposição, também teve confirmada sua inabilitação por 15 anos. Enquanto isso, Leocenis García e Richard Mardo tiveram suas inabilitações canceladas. A medida do TSJ é criticada por políticos e ativistas venezuelanos, que a consideram uma tentativa do regime de enfraquecer a oposição, retirando suas principais figuras do cenário político.

A decisão baseia-se em alegações de que María Corina Machado teria participado de um esquema de corrupção vinculado a Juan Guaidó, durante o período de 2019 a 2023, quando este foi reconhecido como presidente interino por parte da oposição e de outros países. A decisão também levanta preocupações sobre a violação do Tratado de Barbados, assinado entre o governo e a oposição, que buscava garantir eleições livres e justas em troca do relaxamento de sanções dos Estados Unidos. Além disso, a situação política na Venezuela se intensifica com a prisão de colaboradores de María Corina Machado por supostas conspirações. O procurador-geral do país, Tarek William Saab, indiciou líderes regionais da sua campanha por envolvimento em uma suposta conspiração contra o governo.

Apesar das pressões, a oposição reafirma sua intenção de manter a rota eleitoral, considerando a decisão do TSJ como um obstáculo, mas sem abandonar a via democrática. O enfraquecimento do regime de Maduro é percebido como a principal razão para sua postura mais defensiva e agressiva contra os opositores. A Constituição venezuelana e a inabilitação de mais de 1.400 cidadãos para cargos públicos desde 2002 levantam questões sobre a legalidade dessas sanções administrativas. A Noruega, envolvida nas negociações entre Maduro e a oposição, propôs um mecanismo de revisão das inelegibilidades, mas as recentes decisões do TSJ indicam uma falta de avanço nesse processo. A crise política e as ameaças de reversão de medidas pelos Estados Unidos intensificam a instabilidade interna no país, enquanto Maduro declara que os acordos assinados com a oposição estão “mortalmente feridos”.

Fonte: JP

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Fonte: Agência Brasil

Os líderes comunitários Edgar Amorim e Cicinho do Prado foram eleitos para a presidência da Associação dos Moradores do Residencial Santo Antônio (Barriguda) nesse domingo, 28. Eles formaram a Chapa 2 e disputaram a eleição contra Gilson Caldas e Tânia da Van na Chapa 2.

Edgar e Cicinho conquistaram 280 votos, superando a outra chapa, que obteve 221 votos. Outros quatro associados votaram nulo.

Os eleitos vão assumir para um mandato de quatro anos, devendo defender os interesses de toda comunidade junto às autoridades públicas do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois homens acusados de participação em homicídio foram presos pela Polícia Civil em Bodocó na última sexta-feira, 26, durante a operação “Disputatio”. A ação, que teve apoio da Polícia Militar, foi realizada após investigações da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição de Bodocó, referente ao homicídio de João Alves Almeida, ocorrido no dia 8 de novembro de 2023.

Segundo informações do blog de Roberto Gonçalves, a operação foi coordenada pela 24ª Delegacia Seccional (DESEC) e 203ª Circunscrição de Bodocó, vinculadas à Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2). O nome da operação faz menção à disputa do tráfico de drogas na região, que resultou no homicídio.

Ao todo, oito policiais executaram a operação em Bodocó, entre delegados, agentes e escrivães. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um convênio no valor de R$ 210 mil com o Centro de Arte Popular Mestre Jaime, para apoio na organização e execução do Carnaval 2024 no município.

De acordo com o convênio, assinado no dia 24 de janeiro e publicado nesta segunda-feira, 29, o Centro Cultura apoiará as festividades carnavalescas, que prestará homenagem ao centenário de Mestre Jaime com o tema “Carnaval: Bicharada do Mestre Jaime”.

As festividades ocorrerão no período de 9 a 13 de fevereiro e contarão, segundo fontes, com atrações locais em trio elétrico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável.

Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.

Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.

Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.

Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura despencou de 5,1% para 0,6% do PIB.

Como comparação, os quase R$ 6 trilhões de déficit atuarial na previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões) —principal fonte de preocupação macroeconômica do país. A conta inclui o total de aposentados: civis, militares e do Judiciário, que geralmente recebem valores maiores.

Mas, diferentemente da dívida pública, que é “rolada” com a emissão de títulos do Tesouro, o déficit de estados e municípios tem de ser coberto com cortes “na carne”; em outras despesas (como investimentos), pois trata-se de aposentadorias que devem ser pagas a milhões de ex-servidores.

Em 2017, por exemplo, durante o governo de Luiz Fernando Pezão, no estado do Rio, centenas de servidores e aposentados realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.

Desde 2006, o gasto previdenciário com os servidores apresentou taxa média de crescimento real (acima da inflação) de 12,5% ao ano nos municípios, 5,9% nos estados e 3,1% na União, segundo cálculos de Velloso.

Na aprovação da reforma da Previdência, em 2019, após pressões políticas, estados e municípios ficaram de fora das novas regras que dificultaram as aposentadorias. Mas lhes foi facultado aprovar separadamente depois, em câmaras e assembleias locais, a adoção dos novos mecanismos.

Dados do governo federal mostram que, dos 2.146 municípios e estados que dispõem de regimes próprios de Previdência para seus servidores, somente 732, ou 34,1%, adotaram ao menos 80% das regras para os benefícios fixados na reforma da Previdência.

Entre os dois terços que não o fizeram, constam administrações como as do Distrito Federal, de Pernambuco, do Amazonas, do Maranhão, do Rio de Janeiro capital, de Belo Horizonte e de Florianópolis. Nas cidades do interior, de 2.093 com regimes próprios, só 701 realizaram reformas amplas.

Alguns entes também aumentaram as contribuições mensais que os inativos devem aportar no regime próprio, aliviando o déficit.

Velloso afirma ser fundamental que as administrações reformem seus regimes. Mas que só isso não resolve, pois há milhares de servidores chegando à idade da aposentadoria, o que deve continuar pressionado o déficit.

O economista defende há anos a criação de fundos para capitalizar alguns ativos (como imóveis e royalties de petróleo e minério) para o pagamento das aposentadorias.

Com a ajuda de Velloso, seu estado natal, o Piauí, adequou o sistema previdenciário às regras da reforma de 2019 e criou um fundo de capitalização, equacionando, a longo prazo, o problema atuarial de seu regime próprio de previdência.

Segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a cidade de São Paulo também reformou o sistema e criou um fundo (com imóveis e ações de empresas) com o mesmo objetivo. Cidades como Goiânia e Campinas seguem o mesmo caminho.

Fonte: Folha de S. Paulo

Distante apenas 31,5 km de Salgueiro-PE, Penaforte-CE terá quatro dias de festividades carnavalescas em 2024. As atrações do “Penafolia” foram divulgadas pela prefeitura nesse fim de semana. O evento será realizado de 10 a 13 de fevereiro.

Veja a programação abaixo:

10 de fevereiro

– Tropykália

– Anderson e o Véi da Pisadinha

– Zumzumbamba

11 de fevereiro

– Wallas Arrais

– John John

– Axé meu Rei

12 de fevereiro

– Erika Diniz

– Pisadinha Show

– Lucas Farra

13 de fevereiro

– Juinim GM

– Natan

– Dan Aleixo

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesse domingo, 28, durante o encerramento do Carnaval de Juazeiro-BA, a alegria dos foliões foi interrompida por um triste acontecimento. Tiros efetuados nas proximidades do circuito carnavalesco, na Avenida Adolfo Viana, atingiram algumas pessoas e uma delas acabou morrendo. Rafael de Souza Lima, 37 anos, chegou a ser internado em um hospital de Juazeiro, mas não resistiu.

Segundo informações do portal Spy, pelo menos quatro pessoas foram baleadas e muitas se desesperaram, tentando se proteger. Ainda não há informações sobre as circunstâncias dos disparos de arma de fogo. Rafael estava acompanhado da família e tinha saído para comprar bebida quando acabou atingido pela bala perdida. As outras pessoas feridas estão internadas num hospital de Petrolina.

Carnaval teve homicídio no primeiro

Rafael foi a segunda pessoa morta no Carnaval de Juazeiro este ano. Na abertura do evento, dia 25 de janeiro, um jovem morreu depois de ser baleado nas imediações circuito carnavalesco. Na mesma noite também houve uma tentativa de homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 7° BPM prenderam nesse sábado, 27, um casal acusado de furtar celulares durante o Festival de Janeiro de Ouricuri, um dos principais eventos do Sertão do Araripe. A polícia chegou aos suspeitos com o auxílio do rastreamento de um dos aparelhos furtados no pátio de eventos do festival, um iPhone.

De acordo com a Polícia Militar, o casal foi encontrado em uma casa na Avenida Fernando Bezerra, no Centro de Ouricuri. Além do celular rastreado, o homem e a mulher também portavam outros seis aparelhos, possivelmente furtados durante a festa.

O casal foi encaminhado à 201ª Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri e autuado em flagrante delito por furto. (Com informações do radialista Emanoel Cordeiro)

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Petrolândia divulgou nesse fim de semana a programação completa do “Carnaval na Orla”, que será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. Uma grade de atrações diversificada foi preparada pelo governo municipal para descontrair a população local e visitantes.

Sábado, 10, a abertura contará com encontro de paredões, blocos, boneco de Panta e a banda musical Adolfo Alexandre de Melo. Paralelamente, haverá uma exposição de carros e motos antigas.

Nos três dias posteriores, um palco armado na orla receberá as seguintes atrações: Marcos Antony, Say da Frente, Helinho Ventura e Jorjão, dia 11; Jhenifer Mello, Luan Douglas, Wallas Arrais e Eternos Amigos, dia 12; e Pagode pra Recordar, Seduzir, Fredson e Banda Zuê e a Orquestra Super Oara, dia 13.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um duplo homicídio foi registrado nesse domingo, 28, no sítio Canoa, zona rural de Salgueiro. Dois homens morreram durante uma desavença na comunidade, que fica localizada na região do distrito de Conceição das Crioulas. Os mortos são irmãos, identificados como Vandelson e Valdemir. Outro homem ficou ferido e se encontra internado.

Segundo informações da polícia, as vítimas residiam na cidade de Salgueiro e foram ao sítio para comemorar o aniversário da avó, mas guardavam rancor de uma pessoa da localidade que tinha executado o pai deles nos anos 90. Houve uma confusão em um bar, porém, os irmãos portavam apenas um revólver com quatro munições e outra parte estava muito bem armada. Os dois acabaram mortos.

Os corpos das vítimas foram encontrados em uma estrada de terra e dentro da mata havia uma faca faltando uma parte da lâmina. Os PMs ainda encontraram um revólver no chão com quatro munições deflagradas e alguns pertences pessoais. A perícia fez os trabalhos iniciais na cena do crime e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após tomar conhecimento de uma denúncia relatando suposta prática de cobrança de passagem por um motorista do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), a Secretaria de Saúde de Arcoverde abriu um processo de investigação para apurar se essa ilegalidade realmente está acontecendo e punir os responsáveis. O próprio governo municipal tornou o fato público, em nota publicada nas redes sociais nesse fim de semana.

Confira abaixo:

“A Secretaria de Saúde de Arcoverde tomou conhecimento de denúncias relatadas por suposta prática de cobrança de passagem, por um motorista desta repartição municipal, para transportar pacientes para a cidade do Recife.

Foi iniciado um processo de investigação sobre as referidas denúncias. Contudo, esta Secretaria de Saúde e o Governo Municipal não toleram o referido tipo de postura de nenhum dos seus servidores. Sendo constatada a conduta, a punição será devidamente efetivada.

Assim que os fatos estiverem esclarecidos, comunicaremos à população.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estão abertas até essa segunda-feira, 29, as inscrições para um processo seletivo do programa de estágio do Sesc Pernambuco (Sesc-PE). Interessados em se candidatar devem acessar a página de “Carreiras” no site da instituição e se inscrever. Há vagas nas unidades de Petrolina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Buíque e Recife.

As oportunidades são para estudantes dos cursos de Letras, Nutrição, Educação Física, Pedagogia, Tecnologia da Informação e Educação Física. A seleção ocorrerá de forma remota, através de análise comportamental e avaliação de conhecimentos em Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Atualidades.

O edital completo pode ser acessado na página de Carreiras do Sesc PE, onde também foi disponibilizado um modelo de currículo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O clima foi de tristeza em Cabrobó nesse fim de semana, devido a um grave acidente na BR-116, no norte da Bahia, que matou mãe e filha naturais do município. Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz, conhecida como Neinha, e a filha, Aline de Novaes Sampaio Ferraz, trafegavam em um carro que se chocou de frente com um caminhão nas imediações do Bar Coité, entre as cidades de Euclides da Cunha e Tucano. O acidente aconteceu na noite de sábado, 27.

Segundo informações, Neinha dirigia o veículo e faleceu no local do acidente, presa às ferragens. Já Aline chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Uma garota, que também estava no carro, se encontra internada em observação. O motorista do caminhão não se feriu gravemente.

Em nota, a Prefeitura de Cabrobó lamentou as mortes de Rosimar e Aline. “Nesse momento de dor, expressamos os mais sinceros votos de pesar às famílias Novaes, Sampaio, Bione e Ferraz, assim como aos amigos e todos aqueles que conviveram com as mesmas. Estamos também orando pela pronta recuperação da neta de Rosimar, também presente no acidente”, manifestou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O assessor parlamentar Sérgio Barbieri, de 73 anos, foi encontrado morto na região da Transpantaneira, em Poconé, a 104 km de Cuiabá (MT), com ao menos três perfurações por disparos de arma de fogo. Sérgio trabalhava com o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos).

Polícia Militar apreendeu cinco adolescentes e prendeu um homem, suspeitos de terem cometido o crime. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Poconé.

A ocorrência foi registrada como resistência, desobediência, ocultação de cadáver, roubo seguido de morte e receptação. Ao UOL, a Polícia Civil afirmou que não há mais detalhes sobre o crime.

Inicialmente, o caso era tratado como desaparecimento. Um sobrinho de Barbieri disse à polícia que ele havia saído de casa pela manhã com outro homem, que iriam a Poconé e voltariam à tarde.

o tentar contato, as ligações caíram na caixa postal. Por meio de um aplicativo de mensagens, o sobrinho percebeu que não era o tio quem estava digitando. “Não era a forma como ele costumava escrever e ainda disse que voltaria na terça-feira”, contou o parente da vítima.

Nas redes sociais, Moretto lamentou a morte do assessor, chamado por ele de “estimado amigo”. Ele afirmou que a partida dele deixa um “vazio imenso” na sua vida, “onde desempenhou um papel crucial como assessor e confidente”.

O deputado ressaltou que Barbieri era parte de sua “família política e, acima de tudo, um amigo leal”. “Neste momento difícil, minhas condolências mais profundas vão para a família e amigos de Sérgio”, disse.

Fonte: UOL