O governo de Minas Gerais decretou emergência no estado em razão da nova onda de casos de dengue e chikungunya registrada nas primeiras semanas deste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26) e já está em vigência. Segundo o texto do decreto, a medida foi aplicada em função do impacto econômico e social historicamente relacionado à dengue, que pode ser potencializado durante uma epidemia simultânea de chikungunya.

Também foi citado o aumento significativo de casos e óbitos de dengue e chikungunya em Minas Gerais no ano passado. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados, em 2023, 408.395 casos prováveis de dengue e 12.890 de chikungunya. As doenças também mataram, respectivamente, 197 e 45 pessoas, durante o mesmo período.

Em 2024, já foram confirmados 21.573 casos de dengue e 5.867 de chikungunya. Ainda segundo o decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), o aumento nas solicitações de internação do estado, especialmente em razão dos casos graves de dengue com complicações, também foram considerados para o decreto.

“Fica autorizada, em razão da emergência, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, diz o texto.

Acre e DF também decretaram emergência

Nesta quinta-feira (25), o governo do Distrito Federal também publicou no Diário Oficial um decreto anunciando emergência. No documento, são citados motivos similares aos do governo mineiro, especialmente o aumento no número de casos.

Do dia 1° ao 20 de janeiro, foram registrados 16.079 casos prováveis no DF. O número é quase 650% maior do que o observado durante o mesmo período em 2023.

No Acre, a emergência foi decretada com ainda mais antecedência, no dia 5 de janeiro. O crescimento das arboviroses no estado causou superlotação de unidades de saúde, com centenas de atendimentos por dengue, zika e chikungunya sendo realizados diariamente.

Aumento de casos está relacionado a aquecimento global e El Niño

Segundo o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti Fernandes, a disparada das arboviroses desde 2023 tem sido impulsionada pelo aquecimento global e pelo El Niño.

O El Niño é um fenômeno climático que promove uma elevação da temperatura nas Américas e nas proximidades do Oceano Pacífico. O clima mais quente acaba por facilitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, sendo os vetores da dengue, chikungunya e zika.

“Certamente contribuiu para esse momento de alta incidência da dengue pelo fato do impacto dessas mudanças climáticas nas arboviroses”, afirmou Fernandes.

O diretor também acrescentou que modelos matemáticos já indicavam a possibilidade de crescimento agora, à semelhança do que ocorreu em 2015 e 2016, quando o El Niño também influenciou em uma alta de casos da doença no país. No ano passado, foram mais de 1,6 milhão de casos em todo o país.

Fonte: CNN

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º).

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.

Entenda o projeto de lei

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

O texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo disponível para negociação entre empregador, empregado e sindicato, por meio de convenções coletivas. Essa negociação é condicionada à preservação dos salários atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para até 30 horas semanais.

Como houve recurso para apreciação em plenário, agora o texto será votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

Entenda a PEC das 36 horas semanais

A PEC que reduz a carga horária máxima para 36 horas semanais foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.

Ambos os textos preveem que a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem prejuízo do salário. Diferentemente do projeto que está no Senado, no entanto, a versão da Câmara impõe um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em prática.

Fonte: R7

Um homem idoso de 66 anos matou a própria neta, uma adolescente de 13 anos, a golpes de faca. O caso ocorreu no município de Quixadá, a cerca de 170 km de Fortaleza, na última sexta-feira (26).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime aconteceu em um imóvel no bairro Campo Velho. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Após golpear a menina, o idoso tirou a própria vida.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local. A investigação do caso está a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá, que vai apurar as circunstâncias do feminicídio.

Fonte: Diário do Nordeste

O acesso ao Bolsa Família é essencial para garantir direitos básicos a famílias em vulnerabilidade. Entre as dúvidas frequentes, destaca-se o valor do benefício para famílias unipessoais, compostas por apenas um membro.

Antes de compreender esse aspecto, é crucial conhecer os requisitos para ter direito ao Bolsa Família, incluindo a atualização constante do Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda per capita mensal familiar limitada a R$ 218.

A constante atualização do CadÚnico é fundamental para participar do Bolsa Família, sendo um registro que concentra informações sobre famílias de baixa renda. Para ser elegível ao programa, é necessário comprovar que a renda total da família não ultrapassa R$ 218 por pessoa.

Esses requisitos são essenciais, mas vale ressaltar que há critérios adicionais estabelecidos pelo programa, sendo recomendável entrar em contato com a central de atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social para esclarecimentos, por meio do número gratuito 121.

Novas regras do Bolsa Família unipessoal

– Somente 16% da folha de pagamento de cada município pode abranger famílias unipessoais no Bolsa Família;

– Este público é composto por famílias com um único integrante com direito a receber a parcela fixa de R$ 600;

– A regra é válida somente para as novas concessões do Bolsa Família, logo, antigos beneficiários não serão afetados;

Quais são as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

–  Realização do acompanhamento pré-natal;

– Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

– Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

– Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

– A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Fonte: FDR

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu nesta sexta-feira (26.jan.2024) o delegado da PF (Polícia Federal) Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho da função de coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da diretoria-executiva da corporação. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O delegado é alvo de uma investigação da PF que indica que a alta direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria usado o órgão para espionagem ilegal. À época, ele era secretário de Planejamento e Gestão da Abin.

Além de Coelho, o ex-diretor-geral da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também é citado no inquérito. O congressista chefiou o órgão durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) de julho de 2019 até março de 2022.

Na quinta-feira (25.jan), a PF deflagrou uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão de policiais federais da agência. A decisão (íntegra – PDF – 313 kB) que autorizou a operação foi do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Ele pediu a suspensão imediata do exercício das funções públicas de Carlos e outros 6 investigados.

“As apurações internas, conforme comprovado pela Polícia Federal, realizadas sobre a utilização da solução tecnológica na ABIN, teriam sido obstadas por interferência dos ‘delegados de entonces’, identificados como Alexandre Ramagem Rodrigues (ex-diretor-geral da Abin), e Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho (ex-secretário de Planejamento e Gestão e ex-diretor-adjunto)”, diz trecho do documento.

ENTENDA O CASO

A operação da apura suposta espionagem ilegal realizada pela Abin, uma continuação das investigações iniciadas em outubro de 2023.

Na época, a PF disse que a rede de telefonia brasileira teria sido invadida “reiteradas vezes”, com o uso do sistema de geolocalização da Abin adquirido com recursos públicos. O intuito seria espionar adversários políticos.

Fonte: Poder 360