O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil Gedeon ordenou o cancelamento do show do cantor de forró Vitor Fernandes (foto) previsto para este domingo, 14, em comemoração ao aniversário de 63 anos de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão.

A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público do Maranhão, que contestou decisão anterior do juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus, rejeitando o pedido de cancelamento da apresentação de hoje.

O cantor de forró e piseiro foi contratado por R$ 203 mil. Vitor Fernandes não é alvo do processo.

Em sua decisão, o desembargador Jamil Gedeon afirmou que a cidade vive um “estado ‘não oficializado’ de calamidade pública”. Os gastos com o show no aniversário da cidade, argumenta o magistrado, poderiam ser usados em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

Afirmou que a prefeitura não divulgou o processo administrativo da contratação do artista, citou ainda problemas na coleta de resíduos sólidos e investigações sobre a possível má aplicação de recursos na saúde e educação.

Fonte:  O Antagonista

Um estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), divulgado nessa sexta-feira (12), mostra que, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos.

O Sindicato aponta que existe uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, que, pelos cálculos da entidade, chegou a 149,56%.

Para fazer as contas, o Sindicato levou em consideração a inflação do ano passado, que foi de 4,62%, de acordo com IBGE.

O governo ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas manteve sem correção as outras faixas. Na prática, isso faz com que mais gente pague o imposto de renda.

O limite de isenção agora é para quem ganha até R$ 2.112,00. Se o governo tivesse corrigido integralmente o limite de isenção, só passaria a pagar imposto de renda quem recebe mais de R$ 4.899,69, segundo a projeção da entidade.

Segundo o diretor de Assuntos Técnicos do Sindicato, Marcelo Lettieri, a classe média mais baixa é a mais prejudicada, quando não tem correção da tabela. “Se o trabalhador tiver reajuste só para repor a inflação, passa a pagar mais imposto só pelo fato de a tabela não ser corrigida pela inflação”, explica.

O limite de isenção vem caindo ao longo dos anos. Em 1996, quem ganhava até nove salários mínimos não pagava imposto de renda. Em 2006, a isenção passou a valer para quem ganhava pouco mais de quatro salários mínimos. Em 2016, só ficou livre do leão quem ganhava 2,16 salários mínimos.

Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma taxa de correção de 10,93%

Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas, segundo o levantamento do Sindifisco. Se a correção fosse totalmente aplicada, esse número dobraria, chegando aquele patamar de 29,1 milhões de contribuintes.

Lettieri defende que a proposta da reforma tributária do imposto de renda é uma grande oportunidade para mudar as regras do sistema tributário que ela quer. “É possível cobrar um um pouco mais dos mais ricos e aliviar a classe média espremida neste meio”, afirma o diretor do sindicato.

Fonte: G1

Pelo primeiro jogo da temporada, o Sport bateu o Petrolina, na Arena de Pernambuco, neste sábado (13), pelo placar de 1×0. Com gol de pênalti do atacante Zé Roberto, o Leão larga no Campeonato Pernambucano com os três pontos.

Apesar do Sport tomar conta das primeiras ações, foi o Petrolina que chegou com mais perigo primeiro. Aos 13 minutos, Elias Ceará cruzou na área e Emerson Galego desviou na direção do gol, mas Caíque França reagiu rápido e mandou para escanteio.

Poucos minutos depois, aos 16, o Leão deu a resposta. Fabinho, como se fosse um centroavante, recebeu na marca do pênalti e finalizou. O goleiro Cris espalmou a bola mas ela foi em direção ao gol e quicou sobre a linha, mas antes que pudesse entrar, a defesa afastou. O time rubro-negro ensaiou uma reclamação, mas arbitragem confirmou que a bola não havia entrado.

Mesmo alugando o campo adversário e tendo quase 70% de posse de bola, o Sport não conseguiu transformar essa superioridade em gols. Dessa forma, as equipes foram aos vestiários com o placar empatado.

Na volta para o segundo tempo, Mariano Soso promoveu três alterações no Sport, o que surtiu efeito imediato, com o Leão chegando duas vezes em menos de cinco minutos, mas novamente, quem teve a melhor chance de abrir o placar foi o Petrolina. Da intermediária, João de Deus arriscou e acertou a trave do goleiro Caíque França.

Passado o susto, uma das principais contratações para a temporada rubro-negra, Romarinho, que já vinha dando trabalho para equipe sertaneja desde o primeiro minuto de jogo, fez a jogada da partida. Com dribles curtos, aos dez minutos da etapa final, o atacante foi derrubado dentro da área, pênalti. Na cobrança, Zé Roberto bateu com extrema tranquilidade e só deslocou o goleiro para abrir o placar para o Leão.

A partir disso, o desgaste físico foi tomando conta do jogo, o que pode provocar alguns erros técnicos. Aos 31 minutos do segundo tempo, Luciano Castán inverteu o jogo e deixou a bola no pé do Petrolina. Dos Santos tentou chutar mas o arremate se transformou em um passe, que caiu no pé de Acauã, de frente para o gol, mas Caíque França fez importante defesa com o pé e evitou o empate.

O Petrolina não teve força para mais nada e as últimas oportunidades da partida foram com o Sport, uma com Pablu Dyego, que o goleiro Cris quase engole um frangueiro, e com Paulinho que bateu no centro do gol. Com o placar encerrado, o Sport vence a primeira partida de 2024 e assume a terceira colocação do Pernambucano, enquanto que o Petrolina é o oitavo.

Fonte: Folha de PE

A Caixa Econômica Federal abriu o pregão para leilões de 550 imóveis até o dia 30 de janeiro. Os bens incluem apartamentos, casas, salas comerciais, terrenos e lotes, com valores variando entre R$ 27 mil e R$ 2,4 milhões. Os lances podem ser feitos através da plataforma Superbid Exchange.

A oferta abrange 22 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os interessados têm a opção de utilizar o FGTS para pagamento e podem também financiar a aquisição por meio de recursos provenientes de empréstimo habitacional, operação realizada com a Caixa Econômica.

Entre os destaques, estão um apartamento em Estância (SE), com 44 m², sendo vendido a R$ 60,5 mil–um deságio de 45%. Em Brasília, uma casa de 794 m² está anunciada por R$ 2,4 milhões, um desconto de 44%. Já uma sala de 99 m² em Santo André (SP) tem o valor de R$ 650 mil, 20% abaixo do valor de avaliação. No Rio de Janeiro (RJ), um apartamento de 63 m² está sendo negociado por R$ 225,4 mil, representando um desconto de 30%.

Fonte: IstoÉ

O mercado de apostas esportivas no Brasil está em crescimento, e cada vez mais pessoas estão se interessando por esse tipo de entretenimento. Isso é o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 13.

A pesquisa revela que 15% dos brasileiros dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas online, as chamadas bets. O fenômeno, bastante disseminado pelo país, é maior entre jovens e homens. Um terço (30%) dos brasileiros de 16 a 24 anos afirma que já apostou.

Conforme o levantamento, as apostas têm sido uma atividade masculina: 21% relatam ter apostado. Entre as mulheres, esse índice é de 9%. Metade dos apostadores também diz que perdeu mais dinheiro do que ganhou.

O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 — equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois p.p para mais ou menos.

Fonte: Terra

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

> Acesse aqui o edital  

O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar

Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)

Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2

Vagas: 39 (29 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e oito para negros)

Diploma em farmácia, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 3

Vagas: 5 (três para ampla concorrência, um para pessoa com deficiência e uma para negro)

Diploma em biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 4

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para negro)

Diploma em análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes, reconhecido pelo MEC.

Fonte: Agência Brasil