Duas irmãs da cantora Cristina Amaral morrem em acidente de carro na BR-232

Ocupantes de um carro que se envolveu em acidente na BR-232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (23), eram da família da cantora pernambucana Cristina Amaral.

O veículo caiu numa vala no km 5 da via, nas proximidades do Hospital Pelópidas Silveira, sentido Capital. Eles estavam voltando do casamento de um ente da família, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

Duas irmãs da artista perderam a vida em decorrência do acidente. Maria de Lourdes Bezerra, de 74 anos, não resistiu ao impacto da queda e morreu no local. Já Sandra Geovanni Silva, de 57, morreu no hospital Getúlio Vargas, no bairro de San Martin, Zona Oeste da Cidade.

Os outros três ocupantes do carro eram o marido de Maria de Lourdes, Geneci Bezerra, que está internado no Hospital da Restauração, área central do Recife, com fratura na perna; o filho Jean Carlos Bezerra Silva, 52 anos, que dirigia o carro, teve fratura na perna e no braço, e o neto de 13 anos teve fratura no braço. Ambos estão internados no Getúlio Vargas.

Aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, o motorista contou que teria cochilado ao volante de um Toyota Yaris e saído da pista, por volta da 0h30.

Fonte: Folha de Pernambuco

TJPE acolhe pedido da OAB-PE, reconhece retroatividade de lei que alterou o CPP e anula multas a advogados por suposto abandono processual

Em uma decisão pioneira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu pedido da OAB-PE e aplicou retroativamente a Lei n° 14.752/2023, abolindo multas impostas a dois advogados pernambucano por suposto abandono processual. A referida lei alterou o Código de Processo Penal (CPP), suprimindo as sanções que deveriam ser aplicadas em caso de abandono de processo.

A Lei 14.752/2023 foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 e decorre do Projeto 4.727/2020. Ela extingue a possibilidade de o Judiciário aplicar multas a advogados e advogadas que abandonassem o processo penal. Está fundamentada na incompatibilidade da penalidade com o artigo 6° do Estatuto da OAB, que estabelece a inexistência de “hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”.

“A mudança legislativa, luta da nossa OAB Federal capitaneada pelo presidente Beto Simonetti, eliminou a imposição de multas que variavam de 1 a 10 salários mínimos para casos de abandono de processo”, destaca o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. “A iniciativa da OAB-PE, agora acolhida pelo TJPE, destaca o papel da instituição na proteção e na promoção das prerrogativas dos profissionais do direito em nosso estado e demonstra tanto a força da nossa instituição quanto a sua representatividade diante dos poderes, seja ele o judiciário, como é o caso, seja o legislativo ou o executivo”, completa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professor do IFSertãoPE morre após sofrer infarto em Umãs

O professor Paulo Garcez Leães, que lecionava no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, morreu por volta do meio-dia desta quarta-feira, 24, após sofrer um infarto em sua chácara, no distrito de Umãs, zona rural de Salgueiro. Ele passou mal e veio a óbito na comunidade onde vivia há alguns anos, sem tempo de ser socorrido para o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS).

Natural do Rio Grande do Sul e casado com uma professora que também trabalha no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, Paulo era um educador muito qualificado. Tinha Mestrado Profissional em Educação pela Universidade de Pernambuco (UPE) e doutorado em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Jardim-CE recebe recomendação do Ministério Público e inclui Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas

Conteúdos sobre a Lei Maria da Penha passaram a fazer parte da grade curricular das escolas municipais de Jardim, no Cariri do Ceará. A prefeitura da cidade, que fica a 70 km de Salgueiro-PE, recebeu uma recomendação do Ministério Público para adotar essa ação, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Na orientação, o MP menciona a Lei n° 14.164/2021, que alterou a Lei n° 9.394/1996, para inserir esse conteúdo nos currículos da Educação Básica. “Na construção de ações de prevenção, a escola é um espaço privilegiado para a edificação de novos significados em direção a uma sociedade mais justa, livre de discriminações e violências”, salienta o órgão ministerial.

Jardim já conta com uma lei municipal, de número, 453/2023, determinando que conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher sejam ministrados nas escolas. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caso Marielle: PF investiga se regularização de condomínio na Zona Oeste do Rio teria motivado assassinato

A Polícia Federal investiga se uma disputa por terra na Zona Oeste do Rio motivou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março de 2018. Em delação que ainda depende de validação do Superior Tribunal de Justiça, o ex-sargento da PM Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a parlamentar, afirmou que a vítima virou alvo por defender a ocupação de terrenos por pessoas de baixa renda e que o processo fosse acompanhamento por órgãos como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio e o Núcleo de Terra e Habitação, da Defensoria Pública do Rio. No entanto, o mandante do assassinato apontado por Lessa buscava a regularização de um condomínio inteiro na região de Jacarepaguá sem respeitar o critério de área de interesse social, ou seja, o dono tinha renda superior à prevista em lei. O objetivo seria obter o título de propriedade para especulação imobiliária.

Conforme publicado pelo blog do colunista Lauro Jardim, no último domingo, a delação premiada de Lessa foi para o STJ. Isso indica, como O GLOBO informou ontem, que o nome citado pelo ex-PM tem foro por prerrogativa de função. Caberá ao ministro Raul Araújo decidir se aceita ou não o acordo de colaboração.

A regularização fundiária já tinha surgido na investigação da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes ainda em 2018.

As negociações da PF com Lessa tiveram início logo após os agentes federais assumirem o caso, em fevereiro do ano passado. Logo que o presidente Lula foi eleito, ele pediu ao então ministro da Justiça Flávio Dino que tentasse esclarecer o crime contra a parlamentar e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. Com a proximidade de o crime completar seis anos, as trativas aceleraram. Primeiro buscou-se levantar a resposta sobre o mando com o também ex-policial militar Élcio de Queiroz, que atuou como motorista na emboscada contra Marielle. Mas como a informação sobre o assassinato da vereadora era compartimentada por Lessa, ou seja, ele não passava todos os detalhes para quem agia com ele nos crimes, Élcio citou apenas o nome de Domingos Brazão, sem muitos detalhes.

Sem evidências suficientes, os agentes federais do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (Gise) — grupo especializado na elucidação de casos complexos — dependiam exclusivamente de Lessa para chegar à pessoa que mandou matar a parlamentar. No fim do ano passado, logo após o ex-PM aceitar a colaborar com o caso Marielle, o STJ realizou duas sessões secretas para confirmar qual seria o foro das tratativas iniciais do acordo de delação premiada de Lessa.

Nas sessões secretas, foi discutida se a negociação da delação deveria tramitar sob os cuidados do Ministério Público Federal (MPF) ou do Ministério Público do Rio (MPRJ). Em virtude de o caso ser sigiloso, as sessões foram realizadas a portas fechadas, sem a presença de público. Segundo ministros que participaram das sessões, a conclusão final foi pela competência do MPF para acompanhar as tratativas.

Embora a delação coubesse ao MPF, coube ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio acompanhar as investigações, uma vez que são eles que conhecem com profundidade o processo dos homicídios de Marielle e Anderson. Para que Lessa colaborasse, os agentes da PF e procuradores da República ofereceram várias vantagens ao ex-PM para que indicasse o mandante.

De acordo com o artigo 473 do Código de Processo Penal, não se pode prometer a absolvição ao delator. Como ele cometeu um homicídio, ou seja, um crime contra a vida, considerado pela Constituição um bem maior, tal benefício não pode ser oferecido. Cabe ao júri a decisão, por ser soberano. Essa cláusula tem que estar, inclusive, presente na delação de Lessa. No julgamento dele no IV Tribunal do Júri, que ainda não foi marcado, deverá ser perguntado aos jurados se eles aceitam que o réu tenha benefícios de redução de pena. O júri decidirá ao responder os quesitos na sala secreta. A Constituição prevê que crimes hediondos não cabem fiança, anistia ou graça.

Entre os benefícios oferecidos a Lessa estão a proteção integral à mulher e os dois filhos, além do retorno dele para um presídio fluminense. O prazo para que Lessa continue preso em uma penitenciária federal expira no dia 21 de março. No último dia 17, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) se manifestou desfavorável à possibilidade de mandá-lo para uma prisão no Rio. No parecer, diretoria do órgão se opõe a essa possibilidade “devido a sua rede de contatos pessoais, intra e extramuros, além de sua experiência com a criminalidade em vertentes diversificadas”. No documento, a diretoria do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, cita seu “altíssimo grau de periculosidade”, com “potencial de desestabilizar” o sistema prisional de seu estado de origem. O ex-sargento da PM está preso atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso. Já Élcio, está numa unidade federal em Brasília.

Fonte: O Globo

Policiais civis de Pernambuco fazem paralisação de advertência

Em assembleia realizada ontem, 23, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) aprovou uma paralisação de advertência de todas as operações policiais, por um período de 24 horas, nesta quarta-feira, 24. Os profissionais de segurança reivindicam reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e uma mesa de negociação com o Governo do Estado.

Após essa paralisação, está prevista uma operação-padrão até o dia 6 de fevereiro, quando a categoria planeja realizar uma passeata na capital. Durante o ato será discutida a continuidade ou não do trabalho da Polícia Civil no Carnaval.

Segundo o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, no decorrer dessa paralisação de advertência, apenas casos urgentes serão atendidos nas delegacias, buscando minimizar os impactos do protesto. Ele afirma que tentará negociar com o governo para evitar transtornos no período carnavalesco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Programação em comemoração aos 100 anos de Bodocó começa nesta quarta-feira

O município de Bodocó, no Sertão do Araripe, comemora 100 anos de fundação a partir desta quarta-feira, 24. A prefeitura preparou três eventos especiais para celebrar o centenário.

Na tarde de hoje, às 16h, acontecerá a cerimônia de entrega do Campo Society e a assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica na Vila Sipaúba. A cerimônia reunirá autoridades locais na Avenida Expedito Gomes Diniz.

Segunda-feira, 29, no auditório do Colégio Municipal (CMALC), serão empossados aprovados em concurso público. Na quarta-feira, 31, encerrando a programação, o governo inaugura a pavimentação da Avenida José Pires da Silva e requalificação da Academia das Cidades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina se destaca como a cidade do interior de Pernambuco com mais startups no Inova Simples do Governo Federal

Terceira maior cidade de Pernambuco, fato atestado pelo Censo 2022, Petrolina se destacou no primeiro relatório do Observatório do Inova Simples como a cidade do interior de Pernambuco com mais startups registradas no Inova Simples do Governo Federal. O levantamento lançado recentemente, primeiro do gênero no Brasil, analisou os dados do regime especial de formalização de empresas de inovação em Pernambuco, levantando dados dos últimos três anos.

De acordo com o Observatório, nos três anos de funcionamento do Inova Simples, instituído em 2020, 19 cidades pernambucanas testemunharam o surgimento de startups, indicando uma interiorização significativa da inovação no Estado. O fenômeno das empresas inovadoras não se limita mais à capital e Região Metropolitana, passando a ganhar espaço no interior. Apesar disso, Salgueiro não aparece na relação.

Petrolina despontou como a segunda cidade pernambucana com maior número de empresas abertas pelo Inova Simples, contabilizando 26 startups cadastradas e 21 ativas atualmente. Atrás apenas de Recife, consolida-se como referência no interior de Pernambuco, com um forte crescimento registrado em 2023. Outras cidades do Sertão que estão no top 10 da lista aferida pelo Observatório do Inova Simples são Araripina (5° lugar) e Cabrobó (7° lugar).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Educação de Salgueiro abre Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 11 professores

A Secretaria de Educação de Salgueiro abriu inscrições nesta quarta-feira, 24, para uma Seleção Pública Simplificada que visa à contratação temporária de 11 professores, sendo nove para a sede, um para o distrito de Pau Ferro e um para Conceição das Crioulas. Os profissionais podem se candidatar até o dia 29 de janeiro na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo (antigo Castelinho Palace Hotel).

Os candidatos serão submetidos a uma avaliação, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em análise curricular e de títulos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais. A Comissão Julgadora é composta por membros da secretaria.

Apenas quem atingir, no mínimo, um ponto na análise curricular será classificado e os demais estarão automaticamente desclassificados. Os aprovados serão contratados por um prazo de 12 meses, que pode ser prorrogado por igual período. A prefeitura publicará o resultado final no dia 5 de fevereiro no site do governo municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aulão Solidário para o Concurso da PMPE vai ser realizado em Arcoverde nessa sexta-feira

Moradores de Arcoverde que se inscreveram no concurso público da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) receberão uma ajuda importante. Nessa sexta-feira, 26, será realizado na cidade o Aulão Solidário para o Concurso da PMPE, numa parceria entre a prefeitura, Coordenadoria e Casa das Juventudes, AESA, Igreja Batista Zoe e o Curso Preparatório Dokimos.

A ação acontecerá no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), no horário das 18h30 às 23h30. Para participar, os interessados se inscreveram online e doaram 2 kg de alimentos não perecíveis. Tudo que foi arrecadado vai ser distribuído entre as famílias carentes do município, por meio das campanhas da Igreja Batista Zoe. As vagas se esgotaram.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Araripina: Hospital e Maternidade Santa Maria celebra 57 anos de fundação

Nessa sexta-feira, 26, sábado, 27, e domingo, 28, o Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) celebra 57 anos de fundação pelo bispo diocesano Dom Campelo de Aragão. Uma programação religiosa e festiva foi preparada pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP) para celebrar o aniversário da instituição localizada em Araripina.

As comemorações começam sexta, às 17h, com a benção de abertura por Pe. Rogério e exposição de quadros, que também será realizada sábado, no mesmo horário. Domingo, a partir das 7h, haverá corrida, café da manhã na praça e no turno da noite uma Santa Missa na Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Aproveitando esse momento festivo, as irmãs Fátima Alencar e Luiza Mota, que integram a direção do HMSM, estão pedindo doações em prol do Hospital do Câncer do Sertão. “Estamos pedindo, como forma de presente pelo aniversário do Santa Maria, a doação de cimento para a continuidade das obras do Hospital do Câncer. Quem passa pelo local já consegue visualizar o avanço na parte de estrutura. Por isto, nosso maior presente é a continuidade desta obra que salvará muitas vidas do povo do Araripe”, ressaltam.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota vai apoiar reeleição de Simão Durando em Petrolina

Após anunciar apoio à pré-candidatura de Fabinho em Salgueiro, o ex-deputado federal Gonzaga Patriota também já decidiu com quem marchará na eleição municipal de 2024 em Petrolina. Nessa terça-feira, 23, o socialista formalizou apoio à pré-candidatura de Simão Durando à reeleição na maior cidade do Sertão pernambucano. O fato vem sendo tratado como histórico na política petrolinense, já que Gonzaga era um adversário histórico do grupo dos Coelhos, do qual Simão faz parte.

“Faço questão de dizer para toda Petrolina, que não apenas Gonzaga, mas também o diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB), vêm trazer todo o apoio e reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade levando o nome de Petrolina para todo o Brasil. Sempre disse e reafirmo que fizemos oposição apenas no campo político, mas durante toda a trajetória, trabalhamos em parceria para o crescimento de Petrolina. Agora, juntos, vamos trabalhar ainda mais forte por nossa cidade”, declarou Gonzaga.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores do Planalto e bairros vizinhos acolhem novo pároco com buzinaço nesta quarta-feira

Fiéis católicos da Paróquia São Francisco de Assis, que engloba toda a área do bairro Planalto e comunidades circunvizinhas, em Salgueiro, farão uma calorosa recepção ao novo pároco, que chega nesta quarta-feira, 24. Padre Alexandre será recebido com um buzinaço organizado pela comunidade católica da região.

Agendado para as 18h, o ato está sendo divulgado nas redes sociais dos paroquianos, que se entristeceram com a partida de Padre Romilson, mas se alegraram com a chegada de um novo sacerdote. O buzinaço sairá da Escola Dr. Severino e percorrerá várias ruas do bairro Planalto e adjacências.

O novo pároco recebeu a missão da Diocese de Salgueiro de preencher a lacuna deixada por Romilson. Ele foi transferido para a Paróquia Nossa Imaculada Conceição, em Araripina, numa série de mudanças anunciadas pela instituição religiosa em outubro de 2023.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher que viajava pelo Brasil de moto morre após acidente no Ceará

Uma mulher que viajava de moto pelo Brasil com o marido morreu após um acidente no Ceará segunda-feira.

Rachel Nathalie de Souza Pereira chegou a ser levada para o hospital, mas teve a morte constatada na unidade de saúde. Ela estava na garupa da moto durante o acidente.

O marido dela, que pilotava o veículo, se feriu, mas não corre risco de morte. Ele fez uma publicação em homenagem à mulher nas redes sociais. “Que Deus te receba com luz e aconchego, nunca vou te esquecer”, afirmou.

O acidente ocorreu durante uma ultrapassagem na BR-403, em Acaraú. A informação foi dada por testemunhas à Polícia Civil. O órgão não detalhou a dinâmica da colisão.

Rachel, que tinha 47 anos, fazia parte de um clube de motociclistas do Rio de Janeiro e tinha costume de viajar pelo Brasil de moto. Os dois tinham deixado o Rio de Janeiro para fazer uma viagem pelo Nordeste no dia 11 de janeiro.

Fonte: UOL

Anvisa abre inscrições para concurso com salários de até R$16,4 mil; veja como se cadastrar

Estão abertas as incrições do concurso para composição de quadro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com salários de R$ 16,4 mil, os cadastos podem ser realizadas até às 18h do dia 16 de fevereiro.

São 50 vagas disponíveis para os cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – área 1 (3), Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – área 2 (39), Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – área 3 (5) e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – área 4 (3).

Para se inscrever, basta acessar o site do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), realizar o login usando o CPF e seguir os passos do site. A taxa de inscrição é de R$ 160. A isenção da taxa pode ser solicitada por pessoas cadastradas no CadÚnico (Decretos Federaisnº 6.593/2008 e 11.016/2022) ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde (Lei nº 13.656/2018). Outras informações estão disponíveis no edital.

O concurso tem duas etapas, ambas em Brasília. A primeira tem provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, seguida de avaliação de títulos. A segunda etapa corresponde ao curso de formação.

Datas

– Inscrições: 22/01 a 16/02

– Isenção da taxa: 22/01 a 16/02

– Pagamento do boleto: até 06/03

– Prova: 21/04

– Previsão do resultado: 21/05

Fonte: Rádio Itatiaia