BC propõe limite de 12 vezes para compras parceladas sem juros

O Banco Central apresentou nesta segunda-feira (16) uma proposta para que, em um primeiro momento, as compras parceladas sem juros sejam feitas em, no máximo, 12 vezes. Segundo a autoridade monetária, não está descartada a hipótese de reduções adicionais no limite máximo de parcelas caso essa iniciativa de limitação em 12 juros resulte em redução dos juros do rotativo.

A tentativa de mediação se dá em meio ao debate sobre os altos juros do rotativo do cartão de crédito, que atualmente estão em 445,7% ao ano.

O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, se reuniu com representantes de comércio, bancos e setores do cartão de crédito em São Paulo.

Foi o primeiro encontro desde que o Congresso aprovou um projeto de lei que busca reduzir os juros do rotativo —a linha de crédito mais cara do mercado. O texto, no entanto, não faz nenhuma menção às compras parceladas e não manda restringir as compras parceladas sem juros no cartão.

De acordo com os bancos, o parcelado sem juros aumenta a inadimplência e força a cobrança de altas taxas no rotativo, que é acionado automaticamente quando a fatura do cartão não é paga de forma integral. Em agosto, a taxa média de juros cobrada de pessoas físicas pelos bancos no rotativo ficou em 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo BC.

O setor de maquininhas e o comércio, no entanto, refutam os argumentos das instituições financeiras e negam haver relação entre a inadimplência e a oferta das compras parceladas sem juros. De fato, não existe nenhum estudo público independente que mostre essa relação de causa e efeito do parcelado sem juros na inadiplência, e, consequentemente, nos altos juros do rotativo.

Segundo relatos de participantes da reunião, houve uma exposição inicial do diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes.

Ele sugeriu uma redução escalonada para o parcelamento sem juros. Como mostrou a Folha, os bancos já avaliavam propor um corte gradual. Tanto a proposta de Gomes como a dos bancos faziam referência a um limite de 6 vezes.

Fonte: Folha de S. Paulo

Pleno do TRE-PE acata recurso de vereador Emmanuel Sampaio, descartando a possibilidade de cassação

Na manhã desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por uma margem de 5 votos a 2, acatar o recurso interposto pelo vereador Emmanuel Sampaio, vereador mais votado do município de Salgueiro em 2020. Ele foi inicialmente condenado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral pela suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições daquele ano. A decisão do tribunal em favor do vereador marca um desfecho do caso.

O vereador Emmanuel, ao longo do processo, permaneceu firme em sua posição, mantendo-se ativo em suas responsabilidades representativas. Durante o período de contestação legal da condenação em primeira instância, não interrompeu suas atividades representativas, demonstrando um compromisso contínuo com os interesses da população de Salgueiro.

Para a o vereador, a decisão ratifica a confiança no sistema judiciário que garantiu “um processo justo, com a decisão justa, marcando uma vitória significativa e desencadeando um novo capítulo em sua trajetória política”.

Gerdau oferece mais de 200 vagas de estágio em Pernambuco e outros oito estados; confira

A Gerdau, empresa produtora de aço, está com inscrições abertas para o programa de estágio universitário da companhia, o G.Start 2024.

Estão sendo ofertadas mais de 200 vagas distribuídas entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Interessados devem se inscrever até o dia 22 de outubro, no site da Gerdau. Para participar, é necessário estar matriculado em um dos cursos de graduação a seguir:

Administração, Ciência da Computação, Comércio Exterior, Comunicação, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharias, Gestão Ambiental, Gestão de RH, Logística, Publicidade, Psicologia, Segurança do Trabalho, Serviço Social, Sistemas de Informação (bacharelado, tecnólogo ou licenciatura).

De acordo com a empresa, é preciso ter formação prevista entre dezembro de 2024 e dezembro de 2026, além de disponibilidade para estagiar 6 horas por dia e residir próximo da unidade escolhida.

O programa de estágio G.Start 2024 oferece um pacote de benefícios. Entre eles, estão vale transporte ou fretado (disponível para algumas localidades), vale-refeição (disponível nas unidades onde não há refeitório), plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida.

Em Pernambuco, a unidade da Gerdau está localizada no quilômetro 12 da BR-232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.

A Gerdau conta com mais de 36 mil funcionários diretos e indiretos. A empresa é a maior recicladora da América Latina, sendo 73% do aço que produz feito a partir da sucata. Todo ano, são 11 milhões de toneladas de sucata transformadas em diversos produtos de aço.

Fonte: Folha de PE

Prefeita de Serra Talhada assina decreto reduzindo o próprio salário, do vice, secretários e cargos de confiança

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou um decreto nesta segunda-feira, 16, com objetivo de reduzir as despesas da administração pública e enfrentar dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e ICMS. O documento também prevê medidas para diminuição das despesas de custeio da máquina pública em, no mínimo, 30%.

Para manter a máquina pública funcionando, ela baixou o próprio salário em 20%; do vice-prefeito, Márcio Oliveira, em 15%; dos secretários e demais ocupantes de cargos do 1° escalão, em 13%; dos secretários executivos, Procurador-Geral Adjunto, comandante da Guarda Municipal e do Tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em 10%; e dos cargos comissionados entre 5% e 8%.

O decreto determina que as despesas com pessoal devem ser reduzidas em pelo menos 20%, com a suspensão de gratificações, cancelamentos de contratos por excepcional interesse público – desde que não prejudiquem a continuidade dos serviços essenciais –, bem como proibição de horas extras.

As medidas de contenção de gastos ainda incluem a suspensão de diárias para a prefeita, vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado; gastos estritamente necessários com material de consumo e outros serviços; bloqueio de ligações de telefones fixos para celulares, com exceção de casos urgentes; e redução do expediente em uma hora nas repartições públicas, exceto serviços, ações e atividades que tenham horário fixo, como escolas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lar São Vicente de Paulo de Sertânia faz campanha para arrecadar recursos

O Lar São Vicente de Paulo de Sertânia está fazendo uma campanha com objetivo de angariar benfeitores para a entidade. A instituição busca doações para dar continuidade ao trabalho de amor, caridade e serviços aos idosos do município.

Quem puder contribuir pode transferir qualquer valor para a seguinte conta bancária: Banco do Brasil, agência 1146-0, conta-corrente 8727-0, dispensário São Vicente de Paulo. Os que querem doar de forma mais rápida, podem usar o PIX, através da chave 24.300.493/0001-43 (CNPJ).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

HU-Univasf realiza curso em Petrolina sobre etapas da doação de órgãos

O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf), localizado em Petrolina, realiza um curso sobre doação de órgãos nessa quarta-feira, 18, ainda em alusão à campanha Setembro Verde, de conscientização sobre o tema. Com o título “O caminho para a vida: do diagnóstico à doação”, o treinamento está sendo organizado pelo Comitê de Transplantes e Captação de Órgãos do HU, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Petrolina.

No decorrer do curso, que será transmitido online para todos os interessados no assunto, serão ministradas palestras por Pedro Diniz, chefe da Divisão Médica do HU-Univasf; Gerlene Grudka Lira, professora assistente da Universidade de Pernambuco (UPE); e Janaína Correia Walfredo Carvalho, enfermeira assistencial da OPO.

Doações

Este ano, 14.182 pessoas receberam transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea no Brasil. Petrolina registrou 10 doações de órgãos múltiplos entre janeiro e agosto, das quais, nove ocorreram no HU-Univasf. Embora seja um importante centro de captação de órgãos, a cidade ainda não realiza transplantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após ordem de juiz, oficial de justiça vai a cemitério tentar intimar morto em assalto

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto.

Segundo informações do g1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”

Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ […] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto. Por isso, não cumpriu a intimação.

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’.

Fonte: Correio 24 Horas

Número 25 pode voltar a ser usado na disputa pela Prefeitura de Salgueiro em 2024

O número 25, que marcou disputas polarizadas e acirradas entre o PSB e o PFL (posteriormente DEM) em Salgueiro, pode voltar a ser usado por um provável candidato à prefeitura do município em 2024. Eternizado principalmente nas campanhas de Dr. Chico, o 25 será o dígito de um novo partido que vai surgir da fusão entre o Patriota e o PTB, denominado Partido da Renovação Democrática (PRD). Se for escolhido pelo grupo da oposição para disputar o pleito vindouro, o empresário Fabinho Lisandro pode aparecer nas urnas com o número icônico.

Após a fusão dos partidos, que aguarda apenas homologação no TSE, Fabinho vai dirigir o PRD a nível estadual. “Concluído o processo de fusão, que passará a ser o Partido da Renovação Democrática, com número 25, teremos pela primeira vez, um salgueirense dirigindo a sigla a nível Estadual. Na ALEPE já temos o deputado estadual Joãozinho Tenório, e o vice-líder do partido no Congresso do governo Lula é do PRD, que é o deputado federal Marreca Filho. Podemos dizer que o PRD é um partido que já nasce forte. Estou muito otimista de que nossa sigla ajudará a construir um futuro cheio de esperança e desenvolvimento para nossa amada Salgueiro”, disse o pré-candidato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem morre em acidente de moto no perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Um homem foi encontrado morto nessa segunda-feira, 16, num canal seco paralelo ao canal principal do Núcleo 7 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina.

De acordo com o G1, a Polícia Militar do 5° BPM informou que ele trafegava de moto, quando se envolveu em um acidente de trânsito com outro veículo e caiu no canal.

O homem, que teve a identidade preservada pelas autoridades policiais, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi levado ao IML de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

TSE julga ações contra Lula e Alckmin nesta terça-feira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa nesta terça-feira (17.out.2023) o julgamento de duas ações que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022.

As ações são de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal).

Segundo os autores das ações, o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação afirma ainda que os conteúdos em questão citavam uma suposta perseguição da qual o então candidato à Presidência teria sido alvo.

A ação argumenta que os candidatos praticavam abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Além desta, Bolsonaro e a coligação “Pelo Bem do Brasil” apresentaram outra ação falando de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A ação acusa Lula de difundir propaganda eleitoral irregular com um suposto apoio da mídia, com o objetivo de pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva.

Apesar de o julgamento das ações contra Lula e Alckmin estar marcado para esta 3ª (17.out), é possível que a Corte Eleitoral deixe para analisar o caso só na 5ª (19.out). Além das duas ações, o TSE também julga outras 3 ações contra o ex-presidente Bolsonaro.

O tribunal está com um julgamento em curso sobre o ex-chefe do Executivo por suposto abuso de poder político. Embora a análise do caso tenha se iniciado em 10 de outubro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento, que será retomado hoje.

Fonte: Poder 360

MPPE recomenda que sete instituições financiadas com verba pública cumpram Lei de Acesso à Informação, incluindo uma de Salgueiro

Sete instituições de quatro municípios pernambucanos, que recebem recursos públicos, foram orientadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a disponibilizar e dar transparência às suas atividades. A recomendação partiu do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, criado pelo MPPE em julho deste ano. Em Salgueiro foi notificado o Lar São Vicente de Paulo, que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social.

A recomendação também foi emitida para a Associação Umburanas Vale do Moxotó, em Ibimirim; o Lar Espírita Clara de Assis e o Instituto Educacional Menino Jesus, no Cabo de Santo Agostinho; e a Creche Escola Maria de Nazaré, o Instituto Educacional Dom Helder Câmara e o Lar de Acolhimento e Reintegração Maná, em Paulista.

Assinadas pelos promotores Bruno Miquelão Gottardi e Fabiana Kiuska Seabra dos Santos, as recomendações orientam, em síntese, que as instituições privadas cumpram o direito de acesso à informação previsto no artigo 5°, inciso XXXIII, e artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

“Para alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público, as entidades precisam disponibilizar em seus respectivos sites, informações em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com as Prefeituras dos municípios onde estão instaladas. O Poder Executivo dos municípios também deverá prestar contas dos convênios firmados com organizações da iniciativa privada”, explicou o MPPE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moto é furtada em frente à residência no bairro São Francisco, em Parnamirim-PE

Uma moto que estava estacionada em frente à residência do proprietário, na Rua Agricultor Assis de Miranda, no bairro São Francisco, em Parnamirim-PE, foi furtada nessa segunda-feira, 16. O dono disse que procurou o veículo por volta das 8h e percebeu que não estava onde ele havia deixado.

Segundo informações do 8° BPM, policiais militares foram chamados pela vítima e fizeram diligências, mas não conseguiram localizar a moto. Os PMs levaram o proprietário para Delegacia de Polícia Civil local, onde foi registrado boletim de ocorrência para investigação do crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sindicato cobra revitalização de pontos de mototáxi e combate ao transporte irregular em Salgueiro

O Sindicato dos Mototaxistas do Sertão Central (Sindimott) publicou uma nota nas redes sociais nessa segunda-feira, 16, reclamando da situação dos pontos de mototáxi em Salgueiro e da falta de fiscalização para o combate ao transporte clandestino na cidade. No texto, a entidade afirma que a gestão municipal trata os mototaxistas regulamentados com descaso e desprezo.

“O Executivo Municipal, responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos, deixa a desejar nessa questão. Os pontos de mototáxi estão em ruínas, com estruturas danificadas, bancos quebrados e falta de iluminação adequada. Isso cria um ambiente desagradável e inseguro para os passageiros e mototaxistas”, protesta o Sindimott.

“Além disso, a ausência de fiscalização permite que práticas perigosas, como o transporte de passageiros sem equipamentos de segurança adequados e o não cumprimento das regulamentações, se tornem comuns, colocando em risco a vida de todos os envolvidos”, acrescenta.

A instituição representante dos profissionais regularizados diz que é alarmante o crescente número de mototaxistas clandestinos, que operam sem licença, treinamento adequado e itens de segurança exigidos. “Fator que não só prejudica a segurança dos passageiros, mas também afeta negativamente os mototaxistas regulamentados, que seguem as regras, investem em seus negócios e cumprem suas obrigações legais”, destaca.

Por fim, o sindicato diz que é hora de o “Executivo Municipal, assumir sua responsabilidade e tomar medidas eficazes para revitalizar os pontos de mototáxi, garantir a segurança de todos e intensificar a fiscalização para combater o transporte irregular”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Flávio Leandro fará show especial em Bodocó no dia 25 de novembro

Bodocó sedia no dia 25 de novembro o show anual do cantor e compositor Flávio Leandro. O artista da terra, conhecido nacionalmente por músicas como “De Mala e Cuia” e “Chuva de Honestidade”, fará uma apresentação única para seu público, com colaboração dos cantores Waldonys e Fábio Carneirinho. Também estão confirmadas participações dos filhos Davi e Sarah Leandro.

Intitulado “Fuá do Poeta”, o evento vai celebrar os 25 anos de carreira de Flávio Leandro e marca o seu retorno aos palcos, com o primeiro show anual após um ano e quatro meses afastado. Em junho do ano passado o cantor anunciou uma pausa em sua agenda, prometendo realizar apenas um show por ano.

Essa primeira apresentação vai ocorrer no Parque de Exposições de Bodocó, devendo movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica do Sertão do Araripe. A expectativa é de lotação, levando em conta que o primeiro lote de mesas já se esgotou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PM cumpre mandado de prisão em Serrita por atraso de pensão alimentícia

Um homem com débitos de pensão alimentícia foi preso por policiais militares do 8° BPM nessa segunda-feira, 16, na Avenida Coronel Chico Romão, na região central de Serrita. Os policiais fizeram rondas e localizaram o procurado nas imediações do estádio “O Ferreirão”.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da Vara Única da Comarca de Serrita, com prazo de validade até 1° de outubro de 2026. A ordem determina a prisão pelo prazo de 90 dias ou até o pagamento das parcelas vencidas e as que irão vencer enquanto ele estiver sob custódia.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local e encaminhado ao Presídio Regional de Salgueiro (PSAL).

Da redação do Blog Alvinho Patriota