O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (5), que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece um tempo de mandato para os ministros da Corte.

“Vejo, em relação a essas duas pautas, uma maioria muito considerável do Senado Federal a favor de ambas”, afirmou Pacheco, que afirmou não ter pautado o debate sobre os textos com deputados. “Na Câmara eu não sei avaliar. Eu, de fato, não conversei com deputados a respeito disso, somente com senadores.”

A PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (4). O texto será apreciado no plenário da Casa e veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

“É interessante termos uma regulação em relação a decisões monocráticas para aquilo que seja o mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, prevalecer. Não é nada irracional”, afirmou o presidente do Senado.

Já a PEC que limitaria o tempo de mandato dos ministros do STF ainda é um embrião. Pacheco defende a elaboração de um anteprojeto com propostas sobre quanto tempo cada ministro ficaria na Corte, além de previsão de data para a nova regra começar a valer.

Anteprojeto é uma versão preliminar de um texto ainda não apresentado formalmente como proposição ao Legislativo.

A proposta de Pacheco é que as discussões avancem também sobre a idade mínima para ocupar a vaga na Corte, aposentadoria especial, quarentena e sobre o modelo de transição para nova regra, se aprovada.

Para o presidente do Senado, a discussão das duas pautas não desrespeita a independência entre os Poderes, já que é uma prerrogativa do Congresso Nacional discutir e pautar a revisão de matérias constitucionais.

“A prerrogativa mais sagrada [do Congresso Nacional], ao tempo em que se comemora os 35 anos da Constituição Federal, é o seu papel de definir as leis do país, que interessam ao Legislativo, ao Judiciário e ao Executivo. É normal que discussão de leis e alterações constitucionais aconteçam no Congresso Nacional”, defendeu Pacheco.

Fonte: CNN

O deputado federal Mendonça Filho e José Vivaldo – diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, participam nesta sexta-feira (06) do encontro de produtores rurais e agropecuaristas  localizados  na região do Distrito Pau Ferro, em Salgueiro, que será realizado na quadra da Escola Joaquim Barbosa, a partir das  9 horas.

A pauta do encontro – considerado como “muito importante” pelos produtores rurais e criadores da região – é a perenização do Riacho Salgueiro e a distribuição das águas da Transposição do São Francisco, que permeia uma área de mais de 30 quilômetros, com centenas de propriedades de frutas o ano inteiro e geram renda e um considerável número de empregos.

Os produtores rurais também defendem que a estrada principal que liga Pau Ferro a sede do município, com menos de 20 quilômetros de extensão, seja asfaltada.

Por Machado Freire –  Blog Folha do Sertão

Mesmo enfrentando algumas dificuldades de ordem financeira, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, anunciou que vai realizar a 26ª edição da tradicional Festa da Rapadura. O prefeito do município, Irlando Parabólicas, está em Brasília desde segunda-feira, 2, buscando recursos para diversas ações, inclusive a viabilização da festa. A festividade, que movimenta toda a região no entorno do município, onde Serra Talhada é a cidade-polo, ainda não tem data definida para a realização.

“Sabemos da importância que a Feira da Rapadura tem para o município e para a região, ninguém mais do que eu, tem buscado alternativas, para que o evento ocorra dentro das condições esperadas. A situação financeira atual do município não permite que tomemos atitudes que prejudiquem ainda mais o caixa. Neste momento temos que ter responsabilidade. Porém, estamos aguardando respostas do Governo do Estado, do Governo Federal e de algumas empresas privadas. Mas uma coisa posso afirmar, teremos a realização da XXVI Feira da Rapadura”, assegurou o prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retomou na semana passada a coleta biométrica em mais sete municípios do Sertão. Na quarta-feira, 27, a Justiça Eleitoral reiniciou os atendimentos em São José do Belmonte, Mirandiba, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Já na sexta, 29, recomeçou em Carnaubeira da Penha, Cabrobó e Orocó.

Devem fazer a coleta biométrica eleitores e eleitoras que vão tirar o primeiro título, bem como quem solicitou o alistamento eleitoral durante a pandemia, quando o serviço foi suspenso devido às restrições impostas pela emergência de saúde pública.

O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE. Para isso, o eleitor precisa acessar o link “Atendimento Remoto”, depois “Autoatendimento ao Eleitor” e preencher todos os dados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma Nota de Pesar foi publicada pela Diocese de Salgueiro nesta quinta-feira, 5, lamentando a morte do padre Adenir Fumagalli, que foi responsável pela Paróquia Santo Antônio, em Salgueiro, entre os anos de 2006 e 2011. Ele também chegou a coordenar as atividades da rádio Asa Branca. O sacerdote faleceu em Manaus-MA, vítima de infarto.

“Neste momento de luto e tristeza, expressamos nossas sinceras condolências aos familiares, amigos, em especial a Congregação dos Servos da Caridade – Guanellianos. Pe. Adenir foi um exemplo de amor, compaixão e dedicação ao serviço de Deus e da comunidade”, expressou a Diocese Salgueiro.

“Que Deus, em Sua infinita misericórdia, console os corações enlutados e dê forças para superar esse momento difícil. Que sua alma descanse em paz, e que seu espírito permaneça vivo em nossas memórias e nas obras de caridade”, completa a nota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O mês de setembro foi o mais quente no mundo desde o início dos registros das temperaturas por uma margem “extraordinária”, anunciou nesta quinta-feira (5), o programa de observação Copernicus, da União Europeia.

Grande parte do planeta enfrentou temperaturas acima da média em setembro, em um ano que, segundo projeções, deve ser o mais quente da história e no qual o hemisfério norte registrou o verão mais quente.

A temperatura média de setembro, de 16,38º C na superfície do planeta, “rompeu o recorde por uma margem extraordinária”, afirmou Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudança Climática Copernicus (C3S).

Um relatório do programa Copernicus informa que a temperatura média de setembro ficou 0,93ºC acima da média do período 1991-2020 para o mês e 0,5ºC acima do recorde anterior, de 2020. Os recordes de temperatura geralmente são quebrados por margens muito mais estreitas, de 0,1ºC.

O documento destaca que setembro foi quase 1,75ºC mais quente que a média para o mês no período pré-industrial, de 1850 a 1900.

—Passamos pelo setembro mais incrível de todos os tempos do ponto de vista climático. É algo difícil de acreditar — declarou à AFP o diretor do C3S, Carlo Buontempo.

—A mudança climática não é algo que acontecerá daqui a 10 anos. A mudança climática está aqui — acrescentou.

Ano mais quente

As temperaturas médias do planeta de janeiro a setembro foram 1,4ºC superiores às registradas no período 1850-1900, quase superando o teto de 1,5ºC como limite de aquecimento estabelecido no Acordo de Paris de 2015.

O limite é o objetivo mais ambicioso do acordo e é considerado essencial para evitar as consequências mais catastróficas da mudança climática.

A temperatura média global de janeiro a setembro foi 0,05°C superior à do mesmo período em 2016, o ano mais quente registrado até o momento.

O fenômeno ‘El Niño’, que aquece as águas no Pacífico sul e provoca temperaturas elevadas em outras regiões, pode fazer com que 2023 se torne o ano mais quente já registrado.

Os cientistas acreditam que os piores efeitos do atual ‘El Niño’ serão sentidos no final de 2023 e no início de 2024.

Embora o ‘El Niño’ tenha influenciado as temperaturas elevadas de setembro, “não há dúvida de que a mudança climática o tornou muito pior”, disse Buontempo.

Fonte: Agência O Globo

O juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Marcos José de Oliveira, indeferiu nesta quinta-feira, 5, um pedido de tutela de urgência, feito por vereadores da base aliada do prefeito, para que se anule a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município.

Os vereadores impetraram a ação de nulidade alegando falta de proporcionalidade na composição da Mesa Diretora e das comissões da câmara, o que foi rebatido pelos advogados da Casa Epitácio Alencar.

O juiz negou a liminar no sentido de se aprofundar na análise do processo, antes de emitir uma sentença. Ele designou uma audiência de conciliação entre as partes.

Da redação do Blog  Alvinho Patriota

Policiais militares da 1ª Companhia Independente (1ª CIPM) erradicaram nessa quarta-feira, 4, na zona rural de Belém do São Francisco, uma plantação de maconha com 3,2 mil pés. Na ocasião, também apreenderam 4,15 kg do entorpecente pronto para o consumo.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a droga estava sendo cultivada em uma pequena propriedade rural, onde o dono foi preso em flagrante delito.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, juntamente com uma espingarda que ele possuía de forma ilegal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023 e eleva em R$ 13,9 bilhões os repasses da União a estados e municípios neste ano.

O artigo que reduz o piso da saúde neste ano foi incluído pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) —conforme mostrou na ocasião a Folha. A proposta foi aprovada no Senado sem alterações e, agora, vai para sanção da Presidência da República.

A redução do piso da saúde neste ano está alinhada aos interesses da equipe econômica, que tentava resolver um imbróglio ligado o tema. O problema surgiu porque, com a sanção do novo arcabouço fiscal, foi revogado de forma imediata o antigo teto de gastos —que previa um patamar menor para a área.

Com a revogação do teto, voltou a valer a regra constitucional que destina 15% da RCL (receita corrente líquida) para a saúde —o que demandaria um aumento de R$ 18 bilhões em verbas (para R$ 188,7 bilhões) em relação ao reservado hoje.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse há pouco mais de um mês que exigir do governo o cumprimento da regra imporia um apagão (“shutdown”) aos demais ministérios. O cenário era considerado inviável.

O artigo aprovado pelo Congresso fixa a RCL prevista na Lei Orçamentária, sancionada em janeiro, como a referência para o piso da Saúde em 2023. Nesse documento, a receita foi estimada em R$ 1,138 trilhão, e 15% disso resulta em um mínimo de R$ 170,76 bilhões —bem mais próximo da dotação atual.

O governo fez uma consulta sobre o tema ao TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos dias, para evitar que a eventual necessidade de remanejamento de recursos para a saúde gere um apagão orçamentário nas demais áreas.

Ainda há dúvidas sobre o respaldo jurídico da medida aprovada pelo Congresso, em especial devido a questionamentos sobre a constitucionalidade do trecho aprovado.

Fonte: Folha de S. Paulo

O programa Transforma Petrolina começou a arrecadar brinquedos para fazer doações a crianças em situação de vulnerabilidade social de Petrolina. Interessados em contribuir, podem doar brinquedos novos e usados, em condições de uso.

Segundo o site G1, as doações devem ser feitas das 8h às 17h na sede do Transforma Petrolina, situada no Parque Josepha Coelho. Tudo que for angariado será distribuído entre as crianças carentes da cidade no dia 13 de outubro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE), em conjunto com o Sebrae, o projeto “Na Estrada com Sebrae e Abrasel” chega às cidades de Petrolina e Araripina nos próximos dias. A maior cidade do Sertão recebe o evento na segunda-feira, 9, e a “Capital do Araripe” na terça, 10.

Com o tema “Do Litoral ao Sertão”, o projeto tem como principal finalidade capacitar empresários do setor de alimentação fora do lar em nove municípios pernambucanos. A ação já passou pela Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Caruaru, Garanhuns, Vitória e Cabo de Santo Agostinho.

Petrolina e Araripina receberão palestras abordando tópicos importantes para o setor de alimentação fora do lar, como gestão de recursos humanos, gestão financeira, turismo gastronômico, linhas de crédito, entre outros. Todas as palestras serão conduzidas pela Produz Consultoria, empresa especializada em gestão voltada para o setor gastronômico.

Ações de acompanhamento de resultados serão realizadas após os eventos, incluindo um curso gratuito de “Boas Práticas em Manipulação de Alimentos”, com carga horária de 20h, certificado pela Abrasel. O curso será disponibilizado para até cinco funcionários por CNPJ.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem acusado de tentativa de homicídio foi preso por policiais militares do 8° BPM na manhã dessa quarta-feira, 4, na Rua Padre Maria Prada, no bairro Divino Espírito Santo. Os PMs cumpriram mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, válido até outubro de 2043.

No mandado, o juiz ordenou que a prisão fosse efetuada por qualquer oficial de justiça de sua jurisdição ou qualquer autoridade policial competente e seus agentes. O acusado foi preso preventivamente e encaminhado ao Presídio Regional de Salgueiro (PSAL).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae realizam a partir desta quinta-feira, 5, a “1ª Semana de Moda de Ouricuri”. O evento, realizado com apoio da prefeitura, acontece na Praça Frei Damião, a partir das 19h, aberto para todos os moradores da cidade e visitantes.

De acordo com o Portal A10, a programação segue até sábado, 7, com desfiles de moda envolvendo roupas masculinas, femininas, moda praia e moda infantil. Também serão realizadas cerimônias, apresentações musicais e Feira de Artesanato.

Durante o evento, que visa aquecer a economia local, lojas da cidade terão oportunidade de exibir suas marcas nos três dias de desfiles.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nessa quarta-feira, 4, a criação de 95 novos cursos de Medicina em 116 regiões de saúde, abrangendo 1.719 municípios. Em Pernambuco, foram autorizados sete cursos em instituições privadas, nas regiões de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Limoeiro e Palmares. A região de Salgueiro ficou de fora da lista, frustrando o sonho de muitos de ver uma graduação de Medicina em funcionamento no município.

O objetivo do edital é selecionar propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino para autorização do funcionamento dos novos cursos. As propostas passarão pelas seguintes etapas: análise de admissibilidade, análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito das propostas e análise da experiência regulatória. O resultado das análises será divulgado no dia 23 de agosto de 2024.

Desde 2016 o processo de criação de novos cursos de Medicina estava parado por determinação do governo Temer. O MEC decidiu retomar o processo para aumentar a oferta de médicos no Brasil, chegando ao número de 3,3 profissionais para cada mil habitantes. Atualmente o índice se encontra em 2,56. A abertura dos novos cursos visa a interiorização dos profissionais e sua retenção nos municípios com baixa cobertura médica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 60/2023, que obriga a prefeitura a divulgar informações referentes à aplicação dos recursos financeiros oriundos de multas de trânsito no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Henrique Leal Sampaio.

O projeto determina que “fica assegurada a divulgação de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito aplicadas no Município”. Também define que essa divulgação deverá ser feita anualmente, contendo informações relevantes, como “número total de multas de trânsito aplicadas, mensalmente”.

“Além das informações a que se referem os dispositivos deste artigo, fica a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS responsável pelos recursos, sendo que deverão divulgar relatórios trimestrais pormenorizados sobre os acidentes de trânsito no Município, contendo informações dos locais dos acidentes e o que está sendo realizado para reduzir ou sanar o número de acidentes automobilísticos”, discorre o parágrafo único do projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota