Vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, o Procon de Pernambuco aprovou o UNIPROCON, dentro do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec).

O projeto que tem como objetivo ampliar o atendimento ao consumidor pernambucano através da abertura de 10 novas unidades no Estado. UNIPROCON também busca fortalecer 32 das 52 unidades instaladas em Pernambuco.

Por meio do projeto serão adquiridos materiais de uso permanente para a estrutura física das sedes do Procon. Para oferecer uma estrutura mínima necessária para a abertura das novas unidades, foi elaborado um kit contendo equipamentos de informática, mobiliário e material de consumo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A jovem Brena Oliveira, residente no Sítio Tamboril, morreu em um acidente de moto na última sexta-feira (13) em Araripina.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Brena morreu em um acidente envolvendo duas motos, nas proximidades da AVEL. Ela era estudante da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (FACISA).

Brena ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Ouricuri, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada. Outras duas pessoas sofreram ferimentos leves no acidente. Os nomes delas não foram divulgados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O primeiro jardim de esculturas do alto Sertão do Pajeú foi inaugurado no último dia 11 no Centro de Turismo e Lazer do Sesc Triunfo-PE. No local estão expostas obras de escultores do Agreste e Sertão Central de Pernambuco, como Chico Santeiro (Triunfo), Luiz Benício (Buíque), Valdo Piancó (São José do Egito) e Marcelo Soares (Garanhuns).

O objetivo do Jardim de Esculturas é proporcionar a democratização do acesso à cultura, o encontro e diálogo arte-cultura e a promoção dos artistas e da cultura popular sertaneja. Durante as visitas será proposto um diálogo entre os conteúdos da exposição e as experiências dos visitantes.

Com entrada gratuita, o Jardim de Esculturas estará aberto todos os dias, das 9h às 11h e das 14h às 17h. O Centro de Turismo e Lazer Sesc Triunfo está localizado na Rua Antônio Henrique da Silva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi firmado na última sexta-feira (13), na sede do Ministério Público em Trindade, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as festividades “Trindade 50 Anos”, que serão promovidos da próxima quarta-feira (18) até sexta-feira (20). O evento é uma promoção da prefeitura municipal.

No TAC, elaborado Diógenes Luciano, foram estabelecidas proibições, determinações e obrigações para todos os envolvidos nas festividades, desde a prefeitura com organizadora e gestora do evento, como as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e secretarias.

Constam no novo TAC proibições referentes à comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do circuito, o não abuso de sonorização quanto ao uso de “paredões”, término das apresentações musicais às 4h, entre outras normas.

Segundo o promotor, aos agentes envolvidos cabe cumprir suas obrigações, não apenas aquelas instituídas no documento assinado por todos, como também as atribuições rotineiras de cada órgão. O Ministério Público vai fiscalizar o cumprimento do termo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma residência foi arrombada e furtada por volta das 19h30 do último sábado (14) no Sítio Espinheiro, na zona rural de Verdejante. Segundo a Polícia Militar, o criminoso utilizou uma alavanca para conseguir arrombar a porta e entrar na casa.

O imóvel pertence a um empresário residente na Rua Osmundo Bezerra, no centro de Salgueiro. Foram furtadas da residência uma máquina fotográfica Kodak e uma espingarda de ar comprimido calibre 4.5. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A juíza Sohad Maria Dutra Cahú suspendeu no final da tarde de sexta-feira (13) a liminar que havia suspendido as eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina. Com isso, a eleição começou nesse domingo (15) e segue até esta segunda-feira (16). O pleito vinha sendo suspenso por ordens judiciais desde a metade do ano.

Impetrada pelos membros de uma das chapas da disputa, a mais recente liminar foi cassada pela juíza após recurso da comissão eleitoral, que justificou que os pontos colocados na liminar já tinham sido debatidos e acordados em reunião na semana passada, com a presença de representantes das três chapas.

 Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Receita Federal libera nesta segunda-feira o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda. Cerca de 711 mil contribuintes, ou 3,2% do total dos que declararam Imposto de Renda neste ano, caíram na malha fina. O número é 18% superior ao do ano passado, e a tendência é que aumente no próximo ano, diz o professor de direito tributário da universidade Fumec, Carlos Vitor Muzi.

“O número dos que caem na malha fina vai ser cada vez maior. Não significa que as pessoas estejam erradas, mas a Receita está cada vez mais rigorosa e consegue detectar pequenos equívocos, como um número digitado errado. Qualquer diferença de centavos pode ser motivo para a declaração ficar retida”, diz. Ele explica que o contribuinte não precisa esperar o último lote para saber se vai receber ou se está na malha fina.

A partir da entrega da declaração, é possível acompanhar a situação pelo site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e corrigir os erros por meio de uma declaração retificadora. Muzi destaca que além de pequenos erros causados por falta de atenção, a omissão de dados e as deduções de despesas médicas e odontológicas também estão na mira da Receita. No caso dos gastos com profissionais de saúde, ele aconselha que o contribuinte faça os pagamentos em cheque e guarde o número do documento, para o caso de precisar comprovar o pagamento ao fisco.

Pagamento

No lote que será liberado nesta segunda-feira, pouco mais de 2,2 milhões de pessoas receberão restituição no valor total de R$ 2,667 bilhões. O pagamento será realizado em duas etapas, nesta segunda (16) e na próxima sexta-feira. Também poderão serão liberadas as consultas aos lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008.

Fonte: O Tempo

O Papa afirmou que considera a ideologia marxista “equivocada”, mas também afirmou que não se sentiu ofendido por ter sido chamado de marxista por ultra-conservadores norte-americanos. “Na minha vida conheci tantos marxistas bons como pessoas que não me ofendo”, disse o Pontífice.

No mês passado, o Papa dirigiu Francis que ele disse foram algumas das quedas de “capitalismo sem peias. Apresentador de rádio conservador Rush Limbaugh respondeu , dizendo que ele estava “confuso” pelo “puro marxismo saindo da boca do Papa.”

Papa Francisco deixou claro que em seu projeto de reforma não trata de nenhuma teoria especifica. “Eu não falei usando um ponto de vista técnico, eu tentei apresentar um relato do que está acontecendo”, afirmou. “A única menção específica é a da ‘recaída favorável’, segundo a qual cada crescimento econômico  impulsionado pelo mercado livre é capaz de por si só maior igualdade e inclusão social no mundo. Havia a promessa de que quando o copo estivesse cheio, transbordaria e os pobres seriam beneficiados. Mas o que aconteceu é que quando está cheio o copo magicamente se torna mais alto”, completou.

“A promessa era que quando o vidro estava cheio, seria transbordar, beneficiando os pobres”, continuou ele. “Mas o que acontece em vez disso, é que quando o copo está cheio, ele magicamente ganha nada maior que nunca sai para os pobres. Esta foi a única referência a uma teoria específica. Eu não era, repito, falando de um ponto de vista técnico, mas de acordo com a doutrina social da Igreja. Isso não significa ser um marxista “.

Fonte: Portal Universidade

Ataques da Força Aérea da Síria contra três bairros de Alepo, no Norte do país, deixaram ontem (15) 36 mortos, 15 dos quais crianças, segundo balanço da organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Aviões e helicópteros atacaram os bairros de Haydariyé, Ardh al-Hamra e Sakhour, situados no noroeste da cidade, antes um importante centro econômico, disse o diretor da ONG, Rami Abdel Rahmane.

Os bombardeios ocorreram um dia depois de a organização humanitária Crescente Vermelho ter entregado alimentos e medicamentos na prisão central de Alepo, cercada pelos rebeldes há oito meses.

A ONG informou que o regime de Bashar Al Assad anunciou, no início da semana, anistia para os presos devido “às más condições humanas e de saúde” na prisão,.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima em 100 mil o número de mortos na Síria desde o início do conflito, em março de 2011, enquanto o Observatório Sírio dos Direitos Humanos fala em mais 125 mil mortos.

Fonte: Agência Brasil

Michelle Bachelet venceu as eleições presidenciais do Chile neste domingo (15) e voltará à presidência do país no ano que vem. Bachelet teve 62,2% dos votos, a maior votação de um candidato à presidência desde que o país retornou às eleições democráticas, em 1989.

Com a vitória, Bachelet se torna a primeira presidente a ser eleita pela segunda vez em mais de 60 anos no país, isso depois de ser a primeira mulher presidente, entre 2006 e 2010. As eleições tiveram cerca de 5,6 milhões de votos, com menos de 50% dos eleitores comparacendo às urnas, segundo o serviço eleitoral chileno.

Em conversa telefônica com o presidente do país, Sebastián Piñera, Bachelet disse que, a partir de março, será a “presidente de todos os chilenos”. “Obrigada por fazerem com que essa cidadã igual a vocês seja hoje presidente”, afirmou em discurso público após a eleição.

A candidata governista Evelyn Matthei, que ficou com 37,8% dos votos, reconheceu a derrota com cerca de 70% das urnas apuradas, segundo a imprensa local. “Está claro, ela ganhou e a parabenizo”, disse Evelyn, que em seguida visitou Bachelet para parabenizá-la.

A eleição de Bachelet, de 62 anos, marca o retorno da esquerda à presidência do Chile, após quatro anos de governo de centro-direita de Sebastián Piñera, aliado de Matthei. A líder socialista encontra um país diferente do que assumiu em 2006, à frente da Concertação, coalizão de esquerda que governou o Chile por duas décadas.

As eleições presidenciais do Chile foram encerradas às 18h locais (19h em Brasília), com os centros de votação fechados e os votos começando a ser contabilizados. No primeiro turno, Bachelet, candidata da coligação de oposição da Nova Maioria, teve 46,7% dos votos, e a direitista Evelyn Matthei alcançou aquela vez o 25,01% dos sufrágios.

Fonte: G1

Ofuscada pela Red Bull nas últimas temporadas, a Ferrari já trabalha pensando em 2014. Na última sexta-feira, o espanhol Fernando Alonso teve noção do carro que pilotará no ano que vem ao fazer alguns testes no simulador da equipe de Maranello.

“Estou satisfeito com o dia no simulador. Cumprimos todo o programa e foi agradável pilotar de novo, ainda que de maneira virtual. Trocamos muitas ideias com os engenheiros, mas estamos apenas no início de um processo de aprendizagem”, afirmou Alonso.

O Mundial de Fórmula 1 de 2014 será marcado por mudanças significativas no regulamento e nos carros, o que aumenta a importância dos testes de pré-temporada. Depois de dividir a garagem com Felipe Massa, Alonso terá o finlandês Kimi Raikkonen como companheiro.

A última edição do Mundial, conquistada de maneira antecipada pelo alemão Sebastian Vettel (Red Bull), terminou no dia 24 de novembro, com o Grande Prêmio do Brasil. Já o campeonato de 2015 tem início previsto para 16 de março, com o Grande Prêmio da Austrália.

Fonte: Superesportes

A primeira fase do 12º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada neste domingo, foi considerada dentro da média pelos professores da rede LFG, que oferece curso preparatório para a prova. A exceção ficou por conta de direito do trabalho, cujas questões estão entre as mais difíceis vistas por alguns dos docentes.

“Eu achei, sinceramente, a prova de direito do trabalho uma das mais difíceis da OAB de todos os tempos. Eu dou aula, só neste curso da OAB, há 11 anos. Foi a prova, que eu me lembro, mais difícil que já tivemos”, diz o professor André Paes. “Por exemplo, caiu algo sobre trabalho de estrangeiros que estão no País de forma irregular: se isso é trabalho ilícito ou proibido. São correntes doutrinárias. Muitos inclusive falam uma ou outra. Foi uma prova realmente bastante complicada.”

Paes diz que seis questões de direito e processo do trabalho podem ser consideradas muito difíceis, “mas não que as outras cinco são fáceis”.

Segundo João Aguirre, coordenador-geral dos cursos da rede LFG, apesar da dificuldade das questões sobre trabalho, a primeira fase deste exame foi mais fácil que a anterior – considerada acima da média de dificuldade pelos professores – e deve aprovar mais candidatos para a segunda fase.

“Sob o consenso geral, a prova foi mais tranquila que a anterior, mais razoável e mais bem feita. (…) Esta a gente tem a expectativa de uma aprovação bem maior porque ela foi mais de acordo com o que se espera de uma prova da OAB”, diz Aguirre. O coordenador-geral destaca, no entanto, que uma questão sobre direito de superfície deveria ser anulada, já que considera apenas o Código Civil na resposta.

Fonte: Terra

O corpo da estudante de Letras Bruna Barbosa Lima, de 19 anos, foi encontrado por volta das 4h30 deste domingo, dia 15, em uma prédio em construção  no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), no Butantã, zona oeste da capital paulista. A mulher estava morta no fosso de um elevador do Paço das Artes, na Avenida da Universidade, a poucos metros da Academia de Polícia. Segundo a Reitoria, a obra, pertencente à Secretaria de Cultura do Estado, estava abandonada, mas tinha isolamento.

A Polícia Militar foi chamada ao local na madrugada e, segundo a assessoria de imprensa, já encontrou a mulher morta. De acordo com a Guarda Universitária, um grupo de estudantes estaria reunido no local.

Segundo testemunhas ouvidas pela polícia que estavam com a estudante, eles estavam saindo de uma festa quando resolveram ir até o anexo em construção dos Paços das Artes “para esperar o tempo passar”.  Bruna, de acordo com as investigações preliminares, disse que sairia “para fazer necessidades fisiológicas”. O grupo, então, teria ouvido um grito e percebeu que a vítima havia caído no fosso do elevador. O SAMU constatou que ela morreu no local.

O caso foi encaminhado ao 91º Distrito Policial (Ceagesp), também na zona oeste. O delegado de plantão, Fernando Antonio Terzidis, foi até ao local e verificou que o prédio estava em construção, com uma fita de isolamento no andar de onde a estudante caiu.

Fonte: D24AM

A Justiça do Trabalho determinou a interdição das obras na Arena da Amazônia, que receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Manaus (AM). O órgão acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região (MPT 11ª região) feito na noite do sábado (14), devido a riscos à vida de operários da obra. A decisão ocorreu após morte de um trabalhador que caiu de uma altura de 35 metros durante a madrugada. Em março deste ano, um outro operário morreu ao se desequilibrar e cair de uma altura de cinco metros após tentar passar de uma coluna para o andaime.

No documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de segurança.

Visita à obra
No fim da manhã do domingo (15), os procuradores acompanharam a entrega da notificação da empresa responsável pelas obras na Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo de 2014.

O pedido de interdição imediata de todos os setores da obra da Arena da Amazônia que envolvem atividades em altura foi protocolado na tarde de sábado, após a morte de um operário.

A Construtora responsável pela obra terá que apresentar um atestado de atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras nº 35 e 18 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com MPT, em caso de descumprimento do previsto, a empresa deverá pagar multa no valor diário R$ 200 mil, para o caso de descumprimento da medida judicial de interdição.

O G1 tentou contato com a Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa e com a Construtura Andrade Gutierrez, em Manaus, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1