O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que afirma que o ex-presidente do PT José Genoino deve permanecer por mais 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse período, Janot recomenda a realização de novos exames clínicos para avaliar o estado de saúde do petista.

A recomendação do procurador-geral vai na contramão do parecer elaborado por cinco cardiologistas, a pedido do Supremo, que minimizou a gravidade da cardiopatia do petista e descartou a necessidade de tratamento domiciliar imediato. Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho após ser detectada a dissecção da aorta. Depois de iniciar o cumprimento da pena, no Complexo Penitenciário da Papuda, ele passou mal e recebeu autorização provisória para realizar tratamento em casa ou no hospital. Desde que recebeu alta, no último dia 24, o petista está na casa de uma de suas filhas no Distrito Federal.

Genoino está afastado da Câmara dos Deputados devido a problemas cardíacos desde setembro, quando entrou com um pedido por aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a junta médica da Casa lhe concedeu um período de quatro meses de licença, que venceria apenas em janeiro de 2014. Mas, por pressão de deputados petistas, que se movimentam para tentar assegurar a aposentadoria por invalidez e o salário vitalício ao ex-presidente do PT, a avaliação foi antecipada para o final de novembro. O laudo elaborado pelos médicos da Câmara, porém, descartou a invalidez do mensaleiro e a existência de uma “cardiopatia grave”. Uma nova bateria de exames está agendada para fevereiro.

No parecer anexado ao processo do mensalão, Janot relata que o regime semiaberto “não é capaz de afastar futuras complicações no pós-operatório”. O procurador-geral diz ainda haver “advertências constantes nos laudos médicos” sobre a saúde do mensaleiro. Por isso, afirma que a prisão domiciliar deve ser estendida pelo período de 90 dias “enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais”. Janoit defende que os médicos constataram a necessidade de medicamentos e dietas específicas. Ele diz ainda que “o requerente apresenta graves problemas [delicada condição] de saúde e que corre o risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para o atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar nos casos de regime aberto ou quando o condenado tem mais de 70 anos, doença grave, é gestante ou tem filho menor de 14 anos ou deficiente físico ou mental. A jurisprudência, no entanto, permite que, “em casos excepcionais”, o benefício seja concedido a outros detentos.

Fonte: VEJA

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou hoje (2) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística,marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

O CPC mede a qualidade do curso, levando em consideração a nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. No total foram avaliados 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

Mercadante atribui a melhora ao rigor do MEC na suspensão de vestibulares de cursos com conceito insatisfatório, aos estímulos dados pela pasta com bolsas de estudo e financiamento estudantil para as instituições consideradas satisfatórias, e à própria concorrência entre as instituições, que buscam um bom desempenho para atrair os alunos.

Nesse conceito, de 2009 para 2012, a proporção de cursos com a nota 1 passou de 0,6% dos cursos avaliados para 0,2%. No caso da nota 2, a proporção caiu de 26,4% para 11,8%. Aumentram também as proporções das notas 3 – de 39,8% para 48,4% – e 4 – de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.

O IGC 2012 mostra o desempenho parcial da instituição em humanidades a partir dos conceitos obtidos pelos cursos que oferece. Foram avaliadas 2.171 instituições. O índice também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias, com índice 3, 57,8% das instituições em 2012, em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, que obtiveram 5, caíram de 1,2% para 1,1%.

“Analisando o que aconteceu de 2009 para 2012, quando fechamos um ciclo de avaliação, houve uma importante melhora na qualidade dos cursos, uma grande concentração na nota 3 e na nota 4, que são os dois conceitos satisfatórios de curso e uma redução muito drástica das notas insatisfatórias”, disse Mercadante.

Fonte: Agência Brasil

Policiais da Guarnição de Araripina encontraram na manhã de sábado (29) um recém-nascido morto e com vários hematomas pelo corpo. A criança foi encontrada no sítio Gamela, na zona rural de Araripina.

Segundo a polícia, o recém-nascido Carlos Alves, de apenas 25 dias, estava deitado na rede em sua residência, com hematomas na testa e ferimentos no nariz. Questionado pela polícia sobre o ocorrido, os pais divergiram nas versões.

O corpo foi encaminhado para o IML de Petrolina, para realização dos exames que possam identificar a causa da morte. Os pais foram conduzidos à delegacia, para que as medidas necessárias fossem tomadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A 2ª CIPM realizou rondas conjuntas com o Conselho Tutelar, na noite do último sábado (30) em Cabrobó. O objetivo foi verificar a ocorrência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, principalmente nos bares e clubes da cidade.

As rondas são apenas uma de várias estratégias planejadas pela Polícia Militar de Pernambuco e Conselho Tutelar do município, para assegurar os direitos garantidos por lei às crianças e adolescentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Teve início no último sábado (30) o projeto Viva Cultura na Rua, o mais novo projeto cultural da Prefeitura de Araripina, realizado pela Secretaria de Cultura, que começou na Rua José Barreto de Alencar. A via foi tomada por diversos artistas de Araripina, que abrilhantaram a noite com belas apresentações.

O objetivo principal do projeto é favorecer o consumo de produtos e serviços, a vivência cultural e o encontro social, valorizando a vivência cultural e o encontro social nas principais ruas e avenidas da cidade.

Na primeira edição, promovida nesse fim de semana, houve diversas atrações culturais, como o coral da Escola Estadual da Independência, a companhia de dança do Sesc Ler e apresentação musical com Rafael Andrade.

A prefeitura prestou uma homenagem à banda do Maestro Álvaro Campos, que completou 26 anos de existência e apresentou uma bela retreta musical. Em seguida, os presentes cantaram os parabéns e cortaram o bolo em homenagem ao grupo.

O Viva Cultura na Rua acontecerá todos os sábados do mês de dezembro na Rua José Barreto de Alencar, a partir das 19h. O espaço é ideal para levar toda a família e aproveitar a gastronomia da cidade, acompanhando apresentações culturais que se apresentam gratuitamente.

Da redação do Blog Alvinho  Patriota

Por volta das 18h desse domingo (01) a Polícia Militar encontrou o corpo de um garoto de apenas seis anos, que morava na Vila do Ferro Novo, em Sertânia. O corpo do menino foi achado na linha férrea, por trás do Parque de Exposição de Animais.

De acordo com informações preliminares, a polícia suspeita que a criança tenha sido morta após sofrer um abuso sexual. No corpo não foram encontrados ferimentos provocados por arma de fogo ou perfuração de faca. O cadáver foi encaminhado para o IML de Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Piauí decidiu, após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (2), que irá anular o concurso da Polícia Militar do Piauí, que foi realizado no domingo (1º). O motivo é a suspeita de fraude revelada pela Operação Certame, que prendeu quatro pessoas acusadas de negociar as respostas.

A informação confirmada pelo Secretário de Segurança Pública, Robert Rios, é que a cúpula do órgão reconheceu que não houve nenhuma falha do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), organizadora do concurso, tratando-se de um problema externo. No entanto, para evitar quaisquer suspeitas sobre a idoneidade do resultado, ficou decidido que o concurso será anulado. Ainda não há previsão para a divulgação de uma nova data.

O concurso foi realizado neste domingo, entre às 9h e 13h (horário local), nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente. Foram inscritos mais de 30 mil concorrentes, que disputaram as 400 vagas para o cargo de soldado e 30 vagas para o cargo de oficial da PM-PI, totalizando uma concorrência geral de 70,94 pessoas por vaga.

Entenda o caso
A Operação Certame, deflagrada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. Foram presas quatro pessoas acusadas de participar de esquema de repasse das respostas, entre elas o tenente da PM-PI, Elivaldo Morais, que seria o mentor da quadrilha.

Fonte: G1

A polícia de Los Angeles investiga a possibilidade de que o carro ocupado pelo ator Paul Walker participava de um “racha” pouco antes do acidente que, neste sábado (30), terminou com a morte do ator, conhecido pela franquia “Velozes e furiosos”. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) pelo site TMZ. Walker, que tinha 40 anos e deixa uma filha de 15 anos de idade, estava no banco do carona em um Porsche guiado pelo amigo Roger Rodas, de 38 anos, que também morreu.

De acordo com o TMZ, a avenida em que ocorreu a colisão, em Santa Clarita, no sul da Califórnia, Estados Unidos, tem um histórico de corridas de automóveis. O site diz ainda que os policiais estão à procura de vídeo ou testemunha que poderiam provar a hipóstese de que outro carro teve envolvimento no acidente.

Segundo a polícia local, o Porsche pegou fogo após bater em um poste de luz e em uma árvore, por volta de 15h30 no horário local (21h30 em Brasília). “A velocidade foi um fator no acidente”, informou o gabinete do xerife de Los Angeles à CNN.

Um comunicado das autoridades diz que o resgate chegou quando o veículo ainda estava pegando fogo. Após apagarem as chamas, os bombeiros encontraram os corpos dos dois ocupantes, que foram declarados mortos no local.

A autópsia do corpo de Paul Walker foi adiada para o fim desta semana, afirmou no domingo (1º) o TMZ. De acordo com o site, o legista vai precisar dos registros da arcada dentária de Walker e de Roger Rodas para fazer a identificação, visto que os corpos foram completamente carbonizados.

O TMZ divulgou um vídeo do carro em que estavam as vítimas ainda em chamas. O vídeo também está disponível para visualização no YouTube (veja aqui).

Fontes próximas à loja onde o carro era guardado e passava por manutenção, ouvidas pelo TMZ, disseram que o Porsche tinha falha mecânica – possivelmente um vazamento no fluido de direção.

Fonte: G1

O agente penitenciário Jackson Diniz Carvalho, de 30 anos, residente em Serra Talhada, morreu em um acidente na BR-232, por volta das 8h desta segunda-feira (02), no município de Verdejante.

Segundo a polícia, o agente havia acabado de sair do serviço, no Presídio de Salgueiro, e estava se deslocando para sua cidade natal em uma moto Honda XRE 300, quando tentou fazer uma ultrapassagem, acabou perdendo o controle veículo e foi atropelado por um automóvel que vinha em sentido contrário.

Jackson Diniz sofreu múltiplas fraturas e várias lesões pelo corpo, chegando a óbito no local do acidente. Após tomarem conhecimento do acidente, viaturas da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, bem como agentes penitenciários, foram ao local para realização dos procedimentos necessários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A mortalidade entre as mulheres é menor que entre os homens desde o berço. A cada mil meninos nascidos vivos no País, 17 deles não completariam o primeiro ano de vida, uma probabilidade de 0,01703, segundo as Tábuas Completas da Mortalidade 2012, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as meninas, a cada mil nascidas vivas, cerca de 14 delas não chegariam a um ano, uma probabilidade de 0,01428.

A esperança de vida das mulheres é tradicionalmente maior do que a dos homens porque, em geral, eles são mais vulneráveis a mortes violentas. Na passagem de 2011 para 2012, diminuiu ainda a mortalidade feminina dentro do período fértil, que vai dos 15 aos 49 anos de idade.

Em 2011, a cada cem mil meninas nascidas vivas, 98.038 iniciariam o período reprodutivo e, destas, 93.410 completariam este período. Em 2012, de cada cem mil nascidas vivas, 98.105 atingiriam os 15 anos de idade e, destas, 93.568 chegariam ao final dos 49 anos.

O IBGE lembra que, em 1940, de cada 100.000 crianças nascidas vivas do sexo feminino, 77.777 iniciariam o período reprodutivo e destas, 57.336 completariam este período. Ou seja, a probabilidade de uma recém-nascida completar o período fértil em 1940, que era de 57,3%, passou para 93,6% em 2012.

Fonte: Agência Estado

A fama de justiceiro que Joaquim Barbosa adquiriu com o julgamento do mensalão empolga pouco os partidos políticos. Dezesseis das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam o presidente do Supremo Tribunal Federal para a disputa do Planalto em 2014.

Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele, segundo enquete feita pelo jornal o Estado de S. Paulo.Fustigado pelo escândalo julgado por Barbosa e crítico feroz do magistrado, o PT foi o único partido que não quis responder ao levantamento.

Por ser magistrado, o prazo de Barbosa para entrar em uma legenda não foi encerrado em 5 de outubro. Ele poderá se filiar a um partido político até seis meses antes da eleição, no dia 5 de abril do ano que vem.

Em outubro, durante um evento no Rio, Barbosa afirmou que não pensa em se candidatar agora, mas deixou as portas abertas: disse que não descarta antecipar sua aposentadoria – aos 59 anos, ele teria de deixar o tribunal compulsoriamente apenas aos 70 – para uma eventual disputa “no futuro”. “Terei tempo para pensar nisso”, disse na ocasião.

O nome de Barbosa havia deixado de figurar nos cenários da disputa presidencial aferidos pela maior parte dos institutos de pesquisa. Anteontem, o Datafolha divulgou levantamento que testa de novo o desempenho do presidente do Supremo.

No cenário proposto, Barbosa aparece numericamente em 2º lugar, com 15% das intenções de voto. Fica atrás da presidente Dilma Rousseff, que tem 44%, e tecnicamente empatado com o senador Aécio Neves (PSDB), que tem 14%. Ainda nesse cenário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem 9% da preferência dos entrevistados.

Segundo a assessoria de imprensa do presidente do Supremo, ele não foi procurado oficialmente por nenhum partido até agora. Em recorrentes declarações, Barbosa costuma fazer duras críticas ao atual quadro político brasileiro e já demonstrou ser um defensor de candidaturas avulsas, em que não é necessária filiação, algo proibido no Brasil.

Integrantes da cúpula do PMDB, principal aliado do PT, afirmam que o partido já tem problemas demais para resolver e que a presença de Barbosa poderia ampliá-los. O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), diz que no partido ele seria apenas mais um na sigla. “Primeiro, ele precisa procurar o partido no Rio (seu domicílio eleitoral) e se filiar. Só depois é que pode apresentar a postulação de uma eventual candidatura na convenção. O PMDB tem 2,5 milhões de filiados. Se o ministro se filiar, será mais um”, afirma.

O líder do PSD e primeiro secretário do partido, deputado Eduardo Sciarra (PR), diz que seria necessária uma longa discussão em caso de filiação. “Se o ministro quiser entrar no partido, teremos de reunir a Executiva para tomar uma decisão”.

No PDT, o presidente do partido, Carlos Lupi, diz que ninguém nunca falou na possibilidade de filiação de Barbosa. “Esse é um ato de vontade pessoal. Como o Joaquim Barbosa não se manifestou, não dá para ficar falando sobre isso”, afirma.

Partidos diretamente envolvidos no escândalo do mensalão são mais enfáticos em rejeitá-lo. “No PR não. Deus me livre”, diz o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM).

“No PP, não”, diz o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). A sigla também tem condenados no mensalão.

 Para Benito Gama (BA), presidente interino do PTB, partido também envolvido, as siglas precisam fugir das filiações “oportunistas” que envolvem gente famosa: “Não queremos isso”.

“O PT não faz comentários sobre esse assunto”, diz o presidente da sigla, Rui Falcão. O partido é o maior crítico de como Barbosa conduziu o julgamento e a prisão de sua antiga cúpula.

“Não me parece que o Joaquim Barbosa tenha alguma afinidade com os comunistas”, afirma a vice-presidente do governista PC do B, deputada Luciana Santos (PE), futura presidente nacional da legenda.

‘Não’

Foi a única resposta de Marcos Pereira, presidente do PRB, partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Mesmo a oposição ao governo avalia não haver espaços para Barbosa. Presidente do PSDB, Aécio afirma que ele contribui mais para o País no STF. “O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese.”

O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, que já ofereceu legenda para o tucano José Serra e para a ex-ministra Marina Silva disputarem a Presidência, diz que negaria a filiação de Barbosa. “Essa filiação para uma candidatura não nos interessa.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Ouça ao Vivo o Programa Quadro Verdade na Rádio Vida FM

Estudantes da Escola Municipal São Sebastião desenvolveram um projeto educativo para orientar a população do bairro a não jogar lixo na antiga linha férrea, na altura do bairro Costa. Coordenados pela professora Magda Veras, com apoio da prefeitura, os alunos percorreram na tarde da última quinta-feira (28) as principais ruas do bairro, distribuindo folhetos educativos e orientando os moradores sobre a destinação correta dos resíduos sólidos.

O prefeito José Patriota enviou uma mensagem gravada solicitando a colaboração de todos na manutenção da limpeza das ruas. A prefeitura forneceu o material educativo, faixas e carro de som para a divulgação.

No final da tarde de sexta-feira (29), alunos e professores se reuniram no pátio da Igreja São Sebastião, para apresentar os resultados da campanha de meio-ambiente e do projeto “Leitura e meio-ambiente: plante aqui a sua ideia”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Declaradamente pré-candidato ao Governo do Estado em 2014, o senador Armando Monteiro (PTB) está distanciando cada vez mais da Frente Popular, capitaneada pelo governador Eduardo Campos, virtual candidato à presidência da República. Monteiro tem demonstrado que não está para brincadeira e já começa a fazer críticas diretas ao governador.

Recentemente o senador criticou a redução das secretarias de Estado, chamando de incoerente a diminuição das secretarias e corte de cargos comissionados, se ao mesmo tempo o governador inchou seu gabinete com a criação de cargos de assessores, para preencher com ex-prefeitos. Para Armando Monteiro, a criação destes cargos é de natureza nitidamente política.

Do outro lado, o governador ainda não anunciou o nome que disputará com o senador, que lidera as intenções de votos em todos os cenários na disputa ao Governo do Estado. Um dos cotados é Fernando Bezerra, ex-ministro da Integração Nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota