O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido da prefeitura de São Paulo para suspender a liminar que barrou o reajuste do imposto predial e territorial  urbano (IPTU) na cidade em 2014. Com isso, os boletos do imposto do ano que vem serão emitidos apenas com a correção inflacionária – cerca de 5,8%.

Pelo texto aprovado pela Câmara Municipal paulistana, o aumento do tributo para o próximo ano foi de 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. O reajuste ocorreu a partir da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base do IPTU, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas acabou vetado pelo Tribunal de Justiça

Na decisão, Barbosa considerou que o mérito da ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e PSDB ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça paulista. A prefeitura já havia sido derrotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A questão está sendo examinada pelo TJ-SP sem o prognóstico de que haverá demora excessiva na apreciação do mérito. Portanto, faz sentido reforçar a confiança na capacidade e no comprometimento do Tribunal de Justiça para dar célere desate ao processo”, disse Barbosa.

Em nota, a prefeitura paulistana afirmou que “lamenta a manutenção da liminar” e confirmou que os boletos do ano que vem serão impressos apenas com a correção da inflação. Ontem, Haddad havia afirmado que os gastos com saúde e educação “levam 50% do IPTU” e, sem o reajuste, as finanças municipais ficariam comprometidas.

Barbosa, no entanto, afirmou em sua decisão que “o risco hipotético ou potencial de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para deferimento do pedido de suspensão”.

“Para que se possa afirmar que os recursos provenientes do aumento do tributo seriam absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e despesas do ente federado, bem como os recursos disponíveis em caixa”, disse o presidente STF. Seria necessário também “o registro documental de que inexistem despesas documentais”, completou.

Fonte: VEJA

Morreu, nesta sexta-feira (20), o cantor pernambucano Reginaldo Rossi. Ele estava internado no Hospital Memorial São José, no Recife. Após o anúncio, famosos utilizaram seus perfis nas redes sociais para lamentar a perda do “Rei do Brega”. “A música romântica está triste… vá Brilhar no Céu Querido Mestre! #ReginaldoRossi #luto”, escreveu a humorista Nany People.

Fãs lembraram a canção Garçon, uma das mais conhecidas do cantor, para prestarem suas últimas homenagens. “Morreu o grande Reginaldo Rossi. Sinônimo de irreverência e, claro, de deliciosas músicas. ‘Garçon, aqui nessa mesa de bar… ‘#RIPReginaldoRossi”, disse o apresentador e consultor de moda Arlindo Grund ao postar uma foto do cantor em seu perfil no Instagram.

“SAIBA QUE O MEU GRANDE AMOOOR HOJE VAAAI SE CASAAAAR. VOU TOMAR TODAS, VOU ME EMBREAGAAAR #RIPReginaldoRossi”, publicou Mariana Belém, filha da cantora Fafá de Belém, em seu Twitter.

O músico descobriu que estava com câncer de pulmão no dia 11 de dezembro e respondeu mal à primeira sessão de quimioterapia. Na tarde de 19 de dezembro, ele voltou a ser entubado, desta vez por apresentar fadiga muscular e queda da saturação de oxigênio, conforme divulgou o boletim médico.

Fonte: Terra

A Polícia Militar prendeu três pessoas por estelionato e fraude no início da tarde dessa quinta-feira (19) na cidade de Parnamirim. Durante a Operação Sossego os policiais visualizaram os suspeitos fazendo uma campanha de arrecadação de dinheiro e alimentos para Maria das Vitórias Silva, 39 anos, que teria sido vítima de um assalto, onde sofreu uma lesão na coluna, impossibilitando-a de trabalhar.

No momento em que o policiamento pediu uma documentação que comprovasse a incapacidade da mulher, os suspeitos disseram que não possuíam documentos comprobatórios da deficiência física, demonstrando estarem nervosos.

Os dois homens que estavam no carro, juntamente com Maria, foram levados para a delegacia com uma quantia de R$ 258,20 e vários gêneros alimentícios. Ao chegar à Delegacia de Polícia Civil, Maria saiu do carro andando normalmente. Os três foram autuados em flagrante e encaminhados à cadeia pública local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As polícias Civil e Militar apresentaram na manhã dessa quinta-feira (19) o balanço da operação conjunta batizada de “Fim de Ano no Sertão”. A ação, realizada nos municípios de Cabrobó e Orocó, foi iniciada segunda-feira (16) e se encerrou na tarde de quarta-feira (18). Durante a operação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo apreendidas armas, munições e cartões de programas e benefícios sociais do Governo Federal.

De acordo com o delegado seccional de Cabrobó, Marlon Frota, a operação teve como objetivo garantir maior segurança aos cidadãos dos municípios do Sertão do São Francisco, em conformidade com as metas do Pacto Pela Vida. Foram presos na operação, Werique da Silva Santos e Romero Domingos Torres.

No total foram apreendidos dois revólveres calibre 32, nove munições calibre 32, 14 estojos de pólvora, dez cartões do Bolsa Família, dois cartões de benefício do Banco do Brasil, dois cartões de benefício da Caixa Econômica e quatro cartões do Bradesco. Todos os cartões pertencem a terceiros e estavam em poder de um dos investigados.

Na Ilha das Cabras, na região ribeirinha de Orocó, foram erradicadas três plantações de maconha, totalizando cerca de 65 mil pés da erva. Também foram localizados durante a operação 400 vergalhões com cerca de metros de comprimento. O material foi furtado do canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco. Os suspeitos foram encaminhados para a Cadeia Pública de Cabrobó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis e militares da equipe Malhas da Lei da 22ª Área Integrada de Segurança (AIS-22), sediada em Floresta, prenderam na manhã dessa quinta-feira (19), Trancerdio Marcelo Pereira da Silva, de 36 anos, pelo fato de existir contra ele um mandado de prisão pela prática de violência doméstica.

O suspeito foi preso em Carnaubeira da Penha e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Belém de São Francisco, sendo posteriormente recolhido à cadeia pública local. A prisão foi resultado de um trabalho conjunto envolvendo policiais da equipe Malhas da Lei, Núcleo de Inteligência do Sertão 2 (NIS-2) e Patrulha Rural da 1ª CIPM.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, de apenas 18 anos, morreu atropelada na noite dessa quinta-feira (19) na rodovia PE-320, no município de Tabira. Segundo a polícia, ela estava acompanhada de Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, que também foi atingida pelo veículo Montana conduzido por Hebson Thiago Silva Sampaio, 25 anos. Ele perdeu o controle da direção e atropelou as duas jovens.

A jovem de 18 anos morreu no local do acidente, enquanto Rosália foi socorrida para o hospital do município com ferimentos graves. O motorista do carro fugiu sem prestar socorro às vítimas, mas foi localizado pelos policiais e levado à delegacia de Afogados da Ingazeira para prestar depoimento. No carro foram encontradas duas garrafas de cerveja.

Thiago confessou que estava trafegando em alta velocidade e que havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente. Ele foi autuado em flagrante pelo atropelamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (20), durante a inauguração da BR-448, no Rio Grande do Sul, que não é correto cobrar pedágio em estradas localizadas em áreas urbanas e metropolitanas, principalmente quando são estratégicas.

“Você não pode pedagiar o deslocamento dentro da sua casa, você não pode pedagiar o deslocamento dentro do seu bairro, o deslocamento entre o seu trabalho e a sua casa, entre sua faculdade e sua casa, entre os locais que você tem acesso até para exercer a condição mais elementar de vida”, disse a presidente durante a inauguração, em Canoas.

Inaugurada hoje, a BR-448, ou Rodovia do Parque, como é conhecida, liga o município de Sapucaia do Sul a Porto Alegre. Ela tem 22,3 quilômetros de extensão, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e custou R$ 1,3 bilhão. A expectativa do governo federal é que a BR-448 absorva 40% do fluxo de veículos que trafegam pela BR-116, estimado em 160 mil veículos por dia. Atualmente é a única rota para atravessar várias cidades na região metropolitana de Porto Alegre.

“Diminuindo o fluxo na BR-116 poderemos fazer intervenções, recuperar e investir em melhorias de segurança e de tráfego. Em pouco tempo, teremos as duas vias com uma capacidade muito melhor”, disse Dilma. Além disso, a presidenta assumiu o compromisso de dar continuidade à BR-448, com a construção de 32 quilômetros entre Sapucaia e Estância Velha e assinou Ordem de Serviço para dois trechos da BR-290.

A BR-448 deve melhorar a situação de vida de aproximadamente 160 mil estudantes de nove universidades que deverão usar a rodovia para se deslocar de carro para a faculdade. A rodovia tem dez viadutos, três pontes, sendo uma delas estaiada sobre o Rio Gravataí, com 268 metros de extensão e 63 metros de altura, ligando Canoas a Porto Alegre. De acordo com o governo, foram gerados 2,7 mil empregos diretos e indiretos desde o início das obras, em 2009.

Fonte: Correio do Estado

Na última segunda-feira (16) a Secretaria de Desenvolvimento e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, através do Balcão de Direitos, realizou a emissão de documentos para os reclusos do Presídio de Salgueiro, dentro da programação da III Jornada de Direitos Humanos.

Segundo informações da agente penitenciária Marilene Cruz, mais de 100 presos, que necessitavam tirar documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho, foram beneficiados pela ação.

A coordenadora da equipe, Maria José Rocha, enfatizou que levar cidadania à população carcerária por meio da emissão de documentos facilita a reintegração na sociedade. Já para o diretor do Presídio de Salgueiro, Carlos Acácio, o preso documentado tem mais facilidade de arrumar um emprego ao ganhar liberdade. Uma nova ação foi agendada para o ano que vem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os casamentos no País duram, em média, 15 anos, segundo dados das “Estatísticas do Registro Civil 2012”, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação leva em conta o tempo médio transcorrido entre o casamento e a data da sentença do divórcio. Na comparação com anos anteriores em que o levantamento foi feito, observa-se que as uniões estão menos duradouras. Em 2007, o tempo médio era de 17 anos, mesmo período que havia sido observado em 2002.

O Acre é o Estado onde os casamentos duram, em média, menos tempo. No Estado da Região Norte, entre a união oficial e o divórcio, o espaço de tempo médio é de 11 anos. No Distrito Federal, Amapá e Roraima, os casamentos duram em média 13 anos.

Por outro lado, Maranhão e Rio Grande do Sul têm as uniões mais duradouras. Nesses Estados, a média dos casamentos é de 17 anos.

O levantamento do IBGE mostra que foram contabilizados 341,6 mil divórcios em 2012, o que representa redução de 1,4% frente ao ano anterior. Esses resultados refletem a Emenda Constitucional de 2010 que simplificou aspectos da Lei do Divórcio, facilitando a dissolução legal mais rápida dos casamentos.

Em média, os homens têm 42 anos quando se divorciam. Já as mulheres têm, em média, 39 anos quando encerram um casamento. A idade média observada em 2012 é a mesma constatada anteriormente, em 2002, tanto para homens quanto para mulheres.

Do total de divórcios concedidos em 2012, 37% envolviam casais que tinham somente filhos menores de idade; em outros 36,8%, estavam casais sem filhos; e em 20,3% dos casos, havia somente filhos maiores de idade.

Em 87,1% dos divórcios concedidos, a guarda dos filhos foi delegada à mulher; em 5,4% dos casos, coube ao homem cuidar diretamente dos filhos; e, em 6%, foi dada a guarda compartilhada.

Fonte: Terra

O ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que 1.522 candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram desclassificados por suspeita de tentativa de fraude na prova deste ano. A declaração foi dada nesta sexta-feira (20), durante evento na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Do total de expulsos do exame, segundo o ministro, 396 candidatos eram de Minas Gerais e quatro de Barbacena, cidade onde a Polícia Civil diz que houve um esquema de fraude.

“Até o momento a Polícia Civil não encaminhou ao MEC nenhum nome de envolvidos. A Polícia Federal vai investigar o caso e se há indícios queremos apurar com todo rigor. Mas não recebemos nenhum dado, até para fazer cruzamentos com o resultado da prova”, afirmou o ministro.

O ministro ressaltou ainda que não houve nenhuma fraude no sistema antes da aplicação da prova. “O que tivemos foram tentativas individuais de fraude. Seguramente houve uma tentativa (no caso de Minas), mas não sabemos se ela de fato se concretizou”, completou.

A fraude em MG

Segundo as investigações da polícia, uma quadrilha teria subornado um fiscal, ainda não identificado, na cidade mineira, pagando R$ 10 mil para receber os dois cadernos de prova amarela, referente aos dois dias de aplicação do exame.

O responsável pelo esquema passaria as questões para outros criminosos, responsáveis por resolver as questões, identificadas como “pilotos”. Os criminosos replicavam as informações aos candidatos por mensagem de celular ou ponto eletrônico.

A investigação aponta que o preço pago pelos candidatos aos fraudadores variavam de R$ 70 mil a R$ 100mil. O delegado acredita que entre 100 e 150 pessoas tenham sido beneficiadas pelo esquema.

Fonte: Último Segundo

O advogado José Gerardo Grossi, que ofereceu um novo emprego para José Dirceu, afirmou nesta sexta-feira (20) que não conta com a influência política do ex-ministro da Casa Civil, caso ele seja autorizado a trabalhar em seu escritório. A oferta de trabalho foi apresentada nesta quinta (19) à Justiça pela defesa do petista, que cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda em Brasília, que permite o trabalho durante o dia.

Em conversa com o G1, Grossi reiterou que o posto oferecido a Dirceu é para trabalhar na biblioteca do escritório, que, segundo ele, conta com pouco mais de 2 mil livros e está “muito bagunçada”.

Questionado sobre se Dirceu poderia colaborar nos trabalhos jurídicos, Grossi descartou o exercício da advocacia para o futuro funcionário. “Acho que ele nunca advogou na vida. Ele condenado, vai ter restrição na Ordem [dos Advogados do Brasil] para exercer a advocacia”.

Indagado se poderia aproveitar a influência política do ex-ministro em Brasília, Grossi também rejeitou esse tipo de função. “Eu não conto com isso, porque nunca contei com isso na minha vida. Meu escritório tem característica quase artesanal”, afirmou.

Ele contou que ofereceu o posto a Dirceu dias após sua prisão, em 15 de novembro, época em que o visitou na prisão. “Sou amigo do Dirceu há nem mais de 20 anos. Amizade muito sui generis, jamais pedi favor a ele, nem ele me pediu favor”.

Fonte: G1

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, o prefeito do município, Dhoni Amorim, protocolou a minuta do projeto que cria o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.

Conforme o secretário municipal de Educação, Daniel Torres, o PCC é um antigo sonho dos servidores da Educação, que lutavam pelo reconhecimento há mais de 15 anos.

A proposta foi entregue com a presença do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintep), Robson Nascimento, professores, vereadores e diversas autoridades políticas do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O garçom já não escuta mais lamentações na mesa de bar. A raposa não está mais com as uvas. Itamaracá já não tem tanto encanto assim. O brega ficou doidão. Tudo porque faleceu na manhã desta sexta-feira (20), o pernambucano Reginaldo Rossi. O cantor, de 69 anos, não resistiu a um câncer de pulmão. Estava internado no Hospital Memorial São José, no Recife, desde o dia 27 de novembro, quando sentiu dores no peito. Dessa vez, entretanto, a dor não era de amor, como as músicas dele espalhavam.

Após ser diagnosticado com câncer, chegou a fazer quimioterapia, mas não resistiu. O brega está de luto. Só nos resta lembrar com muita saudade daquele bailinho.

Quando passou mal e foi internado, Rossi já estava bastante debilitado e o câncer já tinha se espalhado. Chegou a ter alguns pequenos lampejos de melhora que encheram de esperança uma legião de fãs do Rei do Brega. Mas a luta já estava perdida. Era apenas questão de tempo.

Fonte: Jornal do Commercio

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para todos nós.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.

Uma mensagem do Blog Alvinho Patriota

Um posto de combustível foi assaltado por volta das 15h30 dessa quinta-feira (19) no município de Terra Nova. Segundo informações colhidas pela Polícia Militar com uma testemunha, dois homens armados com um revólver se aproximaram do posto e anunciaram o assalto.

A dupla, que estava em uma motocicleta Fan 150 de placa KLZ-7378, roubou de um frentista a quantia de R$ 600,00 e fugiram pela rodovia estadual que dá acesso à BR-232. O efetivo policial fez uma intensa busca pelas imediações, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota