Mais de um mês após a impopular decisão ter sido tomada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quarta o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Com a liminar , fica sem eficácia, até julgamento do mérito das ações, a Lei Municipal 15.889/13, sancionada no dia 6 de novembro pelo prefeito Fernando Haddad.

As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) foram apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. O aumento também foi questionado judicialmente pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, e o Ministério Público chegou a conseguir suspender a aprovação do projeto votado em sessão extraordinária pela Câmara dos Vereadores.

O projeto aprovado representa um aumento médio geral do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. A Fiesp diz que, pela proposta, o aumento pode chegar a 35% em alguns casos. Na avaliação da entidade, a elevação não é razoável e excede a capacidade de parte dos contribuintes.

A prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão desta quarta.

Fonte: SRZD

A Secretaria de Saúde de Pernambuco prorrogou até sexta-feira (13) a campanha de vacinação contra o sarampo na cidade de Petrolina. O objetivo da ação é ampliar o número de crianças vacinadas e reduzir o risco de transmissão da doença.

Em Petrolina, 16.616 crianças de seis meses a menores de cinco anos tomaram até o momento a dose extra tríplice viral, correspondente a 66% do público alvo da campanha. A meta do município é imunizar 95% das 24.829 crianças que se enquadram no público alvo.

As vacinas estão disponíveis nas unidades de saúde, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (zona urbana) e das 7h às 14h (zona rural). Os pais precisam levar os cartões de vacinação de seus filhos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Esta semana o prefeito de Cedro-PE, Josenildo Leite, mais conhecido como Neguinho de Zé Arlindo, do PSB, esteve no gabinete do deputado federal Jorge Côrte Real, em Brasília-DF, fazendo uma visita de cortesia.

O prefeito aproveitou a oportunidade para buscar recursos para o município sertanejo. Ele solicitou emenda parlamentar com investimentos na área de saúde de Cedro. A visita foi acompanhada pela esposa de Josenildo, que é vereadora, Marly de Neguinho.

Da redação do Blog  Alvinho Patriota

O cantor e compositor pernambucano considerado “o rei do brega”, Reginaldo Rossi, 66 anos está com câncer no pulmão. A informação foi dada pelo médico Jorge Pinho, do Hospital Memorial São José, no Recife, onde ele está internado desde o dia 27. O cantor começa a se submeter a tratamento quimioterápico ainda nesta quarta-feira (11).

A doença foi diagnosticada através de uma biópsia realizada em um nódulo retirado da axila direita de Rossi no dia 4. Ainda não há informação sobre o estágio em que se encontra o câncer. Ele foi hospitalizado com desconforto respiratório e passou dois dias na UTI, sendo depois transferido para um apartamento. Com dores na região torácica, além de hipertensão e insuficiência renal, ele retornou à unidade de terapia intensiva no domingo (8).

Fonte: Estadão

Depois de apresentar o projeto Caravana Cultura Viva na festa do poeta Zé Dantas, em Carnaíba, no mês de setembro, a Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada apresentará o movimento nesta quarta-feira (11) na cidade de Tabira, na I Semanarte Cultural, e amanhã no 1° Festival Literário de Tuparetama.

“Pra gente é alegria poder oportunizar esses alunos em formação artística, mostrar seus talentos nas artes”, destacou o secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá, informando que 70 pessoas, entre dançarinos, músicos e atores, viajarão para as apresentações.

“Em parceria com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria de Desenvolvimento Social, estamos realizando estas oficinas artísticas, tirando crianças e adolescentes da ociosidade, com ações de formação cidadã”, frisou o secretário.

O projeto envolve duas secretarias e trabalha com mais de 150 crianças e adolescentes, levando cultura e arte aos bairros de Serra Talhada e também aos municípios da região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) realizou nessa terça-feira (10) em Arcoverde uma palestra de sensibilização do projeto Turismo Protetor.

A reunião foi voltada para instituições de ensino que possuem os cursos de turismo, hotelaria e gastronomia; entidades públicas e privadas ligadas à atividade turística e à sociedade em geral. O encontro ocorreu no auditório da CDL de Arcoverde.

Lançado em agosto, o projeto já percorreu 13 dos 30 municípios das 14 regiões turísticas de Pernambuco, mais o arquipélago de Fernando de Noronha, que deverão receber a palestra. O objetivo é preparar os municípios para atuarem de forma mais expressiva no combate à exploração sexual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será prorrogado em 2014, mas com taxas de juros maiores para o financiamento do investimento, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, mas sem informar qual será o montante destinado para essa linha.

Segundo o ministro, as taxas para financiamento de ônibus, caminhões, bens de capital e pró-caminhoneiro passarão para 6 por cento, ante 4 por cento. Já o financiamento à inovação terá elevação para 4 por cento, acima dos 3,5 por cento de agora. A taxa do PSI para exportação será de 8 por cento, ante 5,5 por cento.

O aumento nos custos ocorre na esteira do ciclo de elevações da Selic, que saiu da mínima histórica de 7,25 por cento em abril para o atual patamar de 10 por cento. “As taxas (do PSI) cresceram acompanhando a Selic e conjuntura”, disse Mantega durante evento com o setor industrial.

O PSI foi criado pelo governo no auge da crise econômica mundial no fim da década passada para garantir crédito para investimento, num momento em que a oferta de financiamento produtivo se tornou escassa.

Este ano os financiamentos oferecidos pelo PSI através das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somarão 80 bilhões de reais, informou Mantega.

No setor privado, representantes do setor privado avaliam inicialmente que mesmo com o encarecimentos dos custos, o PSI continuará atrativo.

“Relativamente, o incentivo melhorou. Quando a Selic estava em 7,25 por cento ao ano, a taxa do PSI estava em 4 por cento. Agora a Selic foi para 10 por cento e a taxa a 6 por cento. Ainda é bastante importante e certamente vai assegurar crescimento da indústria (venda de caminhões) em 5 a 7 por cento no ano que vem”, afirmou o presidente-executivo da MAN América Latina, Roberto Cortes.

A companhia é unidade do grupo Volkswagen e maior fabricante de caminhões no país. “Em termos reais ainda é uma taxa perto de zero, que cria propensão ao investimento”, acrescentou.

Fonte: Reuters

Um homem de 37 anos, desempregado, foi detido pela Polícia Militar por volta das 12h dessa terça-feira (10), acusado de furtar uma máquina fotográfica numa pousada localizada em Recife.

A vítima reside no mesmo bairro do acusado e acionou a polícia para denunciar o crime.

Os policiais fizeram diligências e encontraram o produto do furto em poder do acusado, que foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, juntamente com a vítima e a câmera fotográfica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Banco do Brasil (BB) divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), o edital de abertura do novo concurso para escriturário. As vagas são para formação de cadastro de reserva para os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. São, ao todo, 8.630 oportunidades, sendo 456 reservadas para deficientes.

O salário oferecido é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de vencimentos iniciais, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação, para carga de 30 horas semanais. é preciso ter nível médio. Os aprovados serão contratados sob o regime celetista, com a carga de 30h semanais.

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta, 12 de dezembro e vão até o dia 7 de janeiro de 2014, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 40. As provas objetivas e a Redação estão marcadas para 9 de fevereiro.

Fonte: Correio do Estado

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, apresentou, nesta terça-feira (10), um balanço sobre a atual situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em audiência pública na Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, no Senado Federal. Teixeira detalhou o cronograma e o avanço no efetivo nas frentes de serviço do empreendimento.

Segundo o ministro, as obras do projeto estão em andamento e já contam com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.  Francisco Teixeira disse ainda que o empreendimento apresenta 51,2 % de execução, e tem mais de 7.760 trabalhadores empregados. “Estamos com todas as frentes de serviços em atividade e deveremos atingir oito mil trabalhadores [no São Francisco] neste ano”, reforçou.

Durante a audiência, o ministro também destacou a importância da segurança hídrica que será proporcionada com a conclusão do projeto. “O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai reforçar o suprimento hídrico dos estados, com a garantia de água nos sistemas já existentes. Com isto, a água do São Francisco será utilizada para o abastecimento humano e o que sobrar dos mananciais existentes poderá ser utilizado para atividades econômicas. Acabando, assim, com o atual conflito do uso da água”, afirmou.

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, financia centenas de outros empreendimentos que geram soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido no projeto, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Projeto São Francisco – O monitoramento do projeto está dividido em seis Metas de Execução (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) e todas as etapas estão em atividade. As metas são compostas pelos antigos 16 lotes de obras, sendo que dois já estão concluídos: os dois canais de aproximação do Eixo Norte e Leste, executados pelo Exército Brasileiro.

As obras do empreendimento passam pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Custódia, Betânia, Sertânia; em Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti, no Ceará; e pelas cidades paraibanas de Monteiro, São José de Piranhas e Cajazeiras.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais importante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo principal do São Francisco é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste setentrional.  A obra está dividida em dois Eixos: Leste e Norte, com mais de 470 km de extensão. (Da assessoria de imprensa)

O papa Francisco foi eleito “Pessoa do Ano” pela revista norte-americana Time, anunciou nesta quarta-feira (11) a publicação. O Pontífice, eleito em março, após a renúncia de Bnto XVI, concorria ao título com o ex-analista dos serviços secretos Edward Snowden; com o presidente sírio, Bashar al-Assad; com o senador republicano Ted Cruz; e com Edith Windsor, que defende na Corte norte-americana a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Fracisco tem ganhado destaque na mídia internacional por seu jeito simples e discursos fortes, na tentativa de aproximar a Igreja dos fiéis. Ele também tem proposto reformas significativas para a cúria. Desde 1927, a publicação escolhe a pessoa que mais influenciou o mundo, para o bem ou mal. No ano passado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi eleito “Pessoa do Ano”.

Confira a lista com os 10 finalistas da “Time” à “Personalidade do Ano” 2013: Bashar al-Assad, presidente da Síria ; Jeff Bezos, fundador da Amazon; Ted Cruz, senador pelo Texas; Miley Cyrus, cantora; Papa Francisco, líder da Igreja Católica; Barack Obama, presidente dos EUA; Hassan Rouhani, presidente do Irã; Kathleen Sebelius, Secretária de Saúde e Serviços Humanos dos EUA; Edward Snowden, ex-integrante da NSA; Edith Windsor, ativista pelos direitos homossexuais.

Fonte: EXAME

Atletas e amantes das práticas de esportes de Salgueiro e região podem se inscrever até o dia 20 para a corrida Raimundo de Sá, que faz parte das festividades de fim de ano e aniversário de fundação do município de Salgueiro.

As inscrições podem ser feitas das 8h às 13h na Secretaria de Cultura e Esportes, localizada no anexo da prefeitura. A corrida terá mais uma vez percursos de 7 km para a categoria feminina e 10 km para a categoria masculina.

O evento será realizado no próximo dia 23, em alusão aos 178 anos de fundação de Salgueiro. A premiação será de R$ 150,00 para o primeiro lugar nas categorias mirim, cadete e infantil. O segundo lugar vai receber R$ 100,00 e o terceiro R$ 50,00 mais troféu. Na categoria adulto o primeiro lugar será premiado com R$ 300,00; o segundo com R$ 200,00 e o terceiro com R$ 100,00. A corrida começa às 7h30, com saída do DNOCS e chegada na praça da Igreja Matriz.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desta quarta até sexta-feira (13) é realizada a primeira edição do Festival Literário de Tuparetama (FLIT), evento que vai acontecer em diversos locais da cidade e na “Rua do FLIT”, em espaço de convivência e shows montado em frente à Casa da Cultura.

No FLIT haverá apresentações de obras, produções e processos criativos relacionados à literatura.

Segundo o secretário de Cultura de Tuparetama, Tárcio Oliveira, o festival forma leitores, promove artes literárias e facilita o acesso da comunidade ao livro e ao lazer de qualidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comentário feito na matéria Blogueiro sofre atentado em Betânia:

Alvinho Patriota

11 de dezembro de 2013 às 10:26

Não vamos permitir retrocesso à historia do vale tudo, quando se impunha submissão aos caprichos dos inimigos da liberdade.

Esperamos que haja rigorosa apuração desse lamentável ocorrido e punição dos culpados.

Sugiro ao Colega Thiago e demais, que não cedam a esses atos de covardia que precisam de combate e somente com caminhada intermitente avançamos na democracia.

Para comemorar o sétimo ano da Lei Maria da Penha, a Secretaria Especial da Mulher de Sertânia promoveu nessa terça-feira (10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores.

Na audiência foi abordado o tema “Mulher no cenário legislativo, em defesa da não violência contra a mulher”. A reunião contou com a presença da representante  da Secretaria Estadual da Mulher de Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota