Reginaldo Rossi apresenta quadro de infecção, mas permanece estável

O estado de saúde do cantor Reginaldo Rossi permanece estável na manhã desta quinta-feira (12). Segundo Jorge Pinho, médico que acompanha o artista, ele ainda respira com ajuda de aparelhos e apresenta quadro de infecção. Na noite da quarta (11), Reginaldo precisou tomar remédios para controlar a pressão. A quantidade de remédios, no entanto, já diminuiu.

Ainda na noite da quarta, Reginaldo passou por uma hemodiálise além da sessão de quimioterapia. O tratamento teve início após o diagnóstico de câncer de pulmão, confirmado na própria quarta. O processo de quimioterapia é composto por três dias de sessões, com intervalo de 21 dias entre um ciclo e outro. Na tarde desta quinta, Rossi foi submetido a uma segunda rodada do tratamento. Internado no Hospital Memorial São José, no Recife, a reação ao tratamento não foi boa e o estado de saúde dele é crítico, segundo Pinho. “Estamos tratando um paciente que sofre de insuficiência renal, hepática e respiratória e hipertensão arterial, então é necessário um cuidado maior”, comentou o médico.

Reginaldo Rossi segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Nesta quinta, o paciente será reavaliado. Na última segunda (9) o cantor passou por um procedimento chamado toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a pleura e o pulmão. Rossi está internado desde o dia 27 de novembro.

Nascido no Recife, o cantor e compositor conhecido como o “rei do brega” tem 69 anos. Entre seus maiores sucessos estão as músicas “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

Fonte: G1

Mais dois réus do Mensalão podem ser presos a qualquer momento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.

Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação.

Pedro Henry foi condenado a  sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes. Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido.

Fonte: Correio 24 Horas

Governo discute padronizar segurança nos estádios do país

As cenas de extrema violência registradas durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no último domingo (8), levaram representantes do governo federal, do Poder Judiciário e de entidades desportivas, como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e a Confederação Brasileira de Futebol  (CBF), a discutir medidas para garantir a segurança nos estádios brasileiros.

Entre as iniciativas tratadas durante reunião realizada hoje (12), no Ministério do Esporte, está a padronização de procedimentos de segurança durante eventos esportivos, principalmente durante jogos de futebol. “É necessário unificar um padrão de comportamento dos órgãos de segurança pública e privada, definindo competências, deveres e responsabilidades”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esclarecendo que o ministério já discute um Guia de Procedimento de Segurança.

A criação de juizados e delegacias especializadas no atendimento a torcedores também esteve na pauta da reunião como iniciativas a serem discutidas com os governos estaduais e com o Poder Judiciário. Outra iniciativa retoma a necessidade de um cadastro nacional de associados a torcidas organizadas e daqueles proibidos de frequentarem estádios.

O cadastro já existe em alguns estados, mas, segundo Cardozo, os representantes das entidades consideram “fundamental” a existência de uma base de dados nacional. “Obviamente, as medidas para que este cadastro não seja um mero cadastro informativo, mas seja aplicado, vão ser discutidas com os secretários de segurança pública”, disse Cardozo, garantindo que algumas das medidas anunciadas são de implementação imediata, enquanto outras são apenas sugestões.

Cardozo e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também defenderam maior responsabilização dos clubes quando seus torcedores se envolverem em brigas ou atos ilícitos. “Mais do que a punição pecuniária, os clubes temem a punição técnica. Um clube teme mais a perda de três pontos do que [multa] de R$ 3 milhões. O dinheiro ele pode arrumar emprestado, já os três pontos vão ser cobrados pela torcida de forma muito mais dura”, defendeu o ministro do Esporte.

As demais medidas tratadas na reunião preveem maior integração dos setores de inteligência policial dos estados. O ministro Cardozo defendeu, por exemplo, que todos os estádios sejam equipados com itens de segurança obrigatórios, o que poderia ser feito por meio de parcerias entre os estados, a CBF e as federações de futebol; além da instalação imediata da Câmara Técnica de Intolerância Esportiva do Ministério da Justiça, que já existiu.

A última medida discutida foi o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata do Estatuto da Segurança Privada. De acordo com Cardozo, o assunto já está em fase final de elaboração e define regras e condicionantes para a atuação dos serviços de vigilância privada. “Temos um plano já definido, já especificado, para a segurança da Copa do Mundo e que foi empregado na Copa das Confederações. O que se coloca agora é a questão das atividades ordinárias de segurança pública e privada nas atividades esportivas fora da Copa do Mundo”.

O governo vai criar um grupo técnico, coordenado pelos ministérios do Esporte e da Justiça, para definir como implementar as medidas. “Ele [o grupo] vai trabalhar eventuais especificações que necessárias para facilitar a aplicação [das medidas] com grande velocidade”. Estão previstas três reuniões para tratar do assunto: a primeira será entre os secretários estaduais de segurança pública; a segunda entre representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça; e a terceira entre CBF, Superior Tribunal de Justiça Desportiva e as federações estaduais de futebol.

O ministro da Justiça fez questão de destacar que a preocupação não diz respeito à segurança das partidas da Copa do Mundo de 2104. “Isso não é para a Copa, que já tem um plano dialogado com a Fifa, governos estaduais e CBF”.

Fonte: Jornal do Brasil

Brasil e França reforçam aliança contra espionagem

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira (12) com o presidente francês, François Hollande, no Palácio do Planalto, em encontro que marcou a união de forças entre os dois países que foram alvo de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) do governo americano.

Sobre o encontro, Dilma declarou o interesse de uma parceira com a França em todas as áreas relacionadas com a defesa cibernética. “Queremos ser sócios na construção de uma ordem mundial mais justa, mais igualitária e democrática”, afirmou à imprensa.

Já o presidente da França enfatizou a necessidade dos países de desempenharem reações firmes quanto aos ocorridos. “Uma série de revelações faz com que tenhamos uma reação firme e que tenhamos uma política que proteja nossos direitos e evite que isso se repita”, disse. Hollande também mostrou o apoio da França em relação ao projeto de resolução sobre e por Dilma durante Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida em novembro.

Na ocasião, a presidente do Brasil também aproveitou para convidar François Hollande para participar de evento que debaterá governança cibernética, que deve acontecer em abril do próximo ano, em São Paulo, com representantes de governos e sociedade civil. O representante francês comentou que deve enviar uma delegação francesa para representá-lo.

Fonte: ITWeb

TRE cassa mandato do prefeito de São João

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou nesta terça-feira, por 4 votos a 3, o mandato do prefeito de São João, no Agreste, José Genaldi (PSD), por irregularidades na prestação de contas na campanha de 2012.

Após a publicação do acórdão, o Executivo municipal terá três dias para recorrer da sentença, com recurso interno, no próprio TRE, ou diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte começou a julgar o processo no início de novembro, mas foi postergado por um mês porque vários desembargadores pediram vistas.

Como a votação empatou em3 votos a 3, o presidente do TRE-PE, desembargador José Fernando Lemos, proferiu o Voto de Minerva contra o gestor, que disse estar apenas aguardado a notificação para entrar com recurso. “Na hora certa, no dia certo e no lugar certo vamos usar o que nós temos de direito”, afirmou Genaldi.

O advogado do prefeito, Paulo Maciel, explicou que, por causa da pequena diferença de votos, entrará com embargos de declaração no próprio TRE. “Mas se for necessário vamos até a última instância”, declarou. Maciel acrescentou que “o prefeito não será afastado imediatamente, só após o julgamento, que, dificilmente, será este ano por causa do recesso do Tribunal”, afastando, assim, a hipótese do presidente da Câmara Municipal, vereador Jamesson Guilherme (PP), assumir o cargo.

No final de novembro, o ex-secretário de Saúde, José Porfírio (DEM), declarou à Folha de Pernambuco que havia financiado o esquema de “caixa dois” da campanha de Genaldi e o acusou de desvio de verba da pasta no valor de R$ 800 mil.  (Fonte :Folha de Pernambuco)

Improbidade, cadeia neles !

Por Machado Freire

A sociedade brasileira deve exigir dela própria que todos os cidadãos eleitos com o seu voto – seja comprado ou recebido gratuitamente – prestem contas dos seus atos; ou sejam condenados, afastados do cargo e presos, conforme manda a lei.

É inconcebível que em um país onde milhares de famílias ainda dependem de uma tal “bolsa família”, um programa social e eleitoreiro ao mesmo tempo, indivíduos  chamados de  “gestores públicos “ vivam a praticar desordem, roubando o dinheiro oriundo de impostos e outros tributos oficiais!

Ora, quando o Tribunal de Contas, Ministério Público ou a Justiça consideram que esse tal “gestor”  praticou falcatruas que o jogaram na vala da “improbidade administrativa”, resta-lhe o que mais ?   Ser afastado do mandato e preso!

Ele tirou o pão da boca de milhares de miseráveis que não têm uma escola de qualidade, uma saúde digna de um cidadão e um emprego que permita criar uma família de forma decente.

Que as câmaras de vereadores e a própria sociedade civil passem a acompanhar as ações dos prefeitos, deles considerados donos do mundo e do voto do povo sofrido do Sertão, principalmente.

PMDB quer lançar candidato próprio ao Planalto em 2018, diz Temer

Junto com o PT no cenário nacional, com quem deve repetir parceria em 2014, o PMDB trabalha para lançar candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. A informação é do vice-presidente da República, Michel Temer, que recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio do Jaburu, a residência oficial, nesta quarta-feira (11).

Segundo Temer, a tendência é que o partido apoie a reeleição de Dilma para 2014, mas que quer candidato próprio em 2018.

— Eduardo Paes é um bom nome.

Paes se elegeu prefeito do Rio de Janeiro em 2009 e se reelegeu em 2012. Na vida pública desde o fim dos anos 90, Paes foi vereador, secretário de estado e deputado federal.

Durante conversa com jornalistas, Temer disse também estar espantado com a queda de aprovação do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Sérgio Cabral nas pesquisas, Temer disse que não entendeu o que aconteceu com eles.

Cabral foi alvo de protestos durante as manifestações que sacudiram o País, em junho, por conta do uso do helicóptero do governo para fins particulares. Segundo as denúncias, Cabral e familiares usavam o equipamento para passeiros particulares, como idas frequentes para sua mansão na praia de Manguaratiba.

Até mesmo o cachorrinho da família — o Juquinha — voou de helicóptero para a mansão de veraneio da família Cabral. Hoje, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que o governador voltou a usar o helicóptero do Estado do Rio de Janeiro para fins particulares.

Fonte: Surgiu

Papa critica salários milionários e bônus altos em mensagem de paz

O Papa Francisco criticou nesta quinta-feira (12) os megassalários e grandes bônus, dizendo na primeira mensagem de paz de seu pontificado que são sintomas de uma economia baseada na ganância e desigualdade.

Em mensagem para o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, celebrado pela Igreja em todo o mundo em 1º de janeiro, o papa também pediu uma maior divisão de riquezas entre as pessoas e as nações para reduzir as diferenças entre ricos e pobres.

“As graves crises financeiras e econômicas da atualidade… levaram o homem a buscar a satisfação, felicidade e segurança no consumo e nos ganhos fora de qualquer proporção com os princípios de uma economia sólida”, disse o pontífice.

“A sucessão de crises econômicas deve levar também a repensarmos os nossos modelos de desenvolvimento econômico e a uma mudança no estilo de vida”, acrescentou.

Francisco, que foi nomeado na quarta-feira pela revista “Time” a personalidade do ano, pediu à própria Igreja que seja mais justa, frugal e menos pomposa, e que esteja mais perto dos pobres e sofredores.

A mensagem será enviada aos líderes dos países, organizações internacionais, como a ONU, e ONGs.

Intitulada “Fraternidade, a Fundação e Caminho para a Paz”, a mensagem também atacou a injustiça, o tráfico de seres humanos, o crime organizado e o tráfico de armas, todos apontados como obstáculos para a paz.

O estilo do novo Papa é caracterizado pela humildade. Ele abriu mão do espaço apartamento papal no Palácio Apostólico do Vaticano a decidiu viver em uma pequena suíte em uma casa de hóspedes do Vaticano. Francisco também prefere andar num Ford Focus em vez da tradicional Mercedes utilizada pelos papas.

Um defensor dos oprimidos, ele visitou a ilha de Lampedusa, no sul da Itália, em julho, para prestar homenagem a centenas de imigrantes que morreram cruzando o mar do norte da África para a Europa.

Fonte: G1

Residência é furtada no bairro Santa Margarida

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Uma residência localizada na Rua Manoel José da Silva, bairro Santa Margarida, em Salgueiro, foi furtada por volta das 16h05 dessa quarta-feira. A vítima disse à polícia que a residência estava trancada, mas quando chegou em casa verificou que estava faltando uma quantia de R$ 1.250,00 e um aparelho celular Nokia.

De acordo com a polícia, a residência estava com a porta da cozinha aberta, mas sem nenhum sinal de arrombamento. Policiais militares do 8° BPM fizeram rondas pelas proximidades da casa, mas não conseguiram identificar suspeitos. A vítima foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil para registrar queixa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais da 2ª CIPM se reúnem com professores para tratar da violência dentro e fora do ambiente escolar

Dentro das diretrizes do programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado, policiais da 2ª CIPM se reuniram na tarde dessa quarta-feira (11) com professores da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) José Caldas Cavalcanti, no centro de Cabrobó. O encontro serviu para tratar de questões relativas à segurança pública dentro e nos arredores do estabelecimento educacional.

Aos professores foi apresentado o Projeto de Pronto Atendimento ao Cidadão, onde cada viatura da área tem um celular, para que não haja necessidade de se fazer solicitação pelo número 190. Os docentes terão um importante papel na divulgação e popularização do serviço, na medida em que repassarem aos alunos as informações da reunião.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serrita sedia “II Encontro Jovem na Mídia” no próximo dia 19

No próximo dia 19 a equipe Jovem na Mídia vai promover o “II Encontro Jovem na Mídia” na cidade de Serrita. A programação conta com conversas, esportes, informações, sorteios, música, dança e poesia.

Segundo a organização, o evento terá a efetiva participação e depoimentos de Pe. José Porfírio, o jovem cantor e estudante de Direito Danilo Pernambucano, representantes dos Alcoólicos Anônimos do município, o mestre de capoeira Jandai Pereira e Cap. José Fábio Gomes do Nuprev.

Ainda haverá apresentação cultural e sorteios da amizade. O evento será promovido a partir das 19h na Praça da Matriz.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Onze municípios fluminenses estão em alerta máximo por causa da cheia de rios

Onze municípios fluminenses estão em alerta máximo por causa do aumento do nível de rios. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que faz o monitoramento dos rios no estado, o alerta máximo é o mais grave em uma escala de quatro níveis, que significa que há previsão de continuidade da chuva e o nível de rios já atingiu 80% da cota de transbordamento.

Entre os municípios em alerta máximo, quatro estão na Baixada Fluminense. O Rio Sarapuí ameaça  as cidadesde Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e Duque de Caxias. Os dois últimos municípios também são ameaçados pelo Rio Capivari.

O Inea também decretou estágio de alerta (o segundo mais grave) para os rios Iguaçu (que corta Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo), Pavuna (que corta São João de Meriti) e Saracuruna (que corta Duque de Caxias).

Na Região Serrana, a cheia do Rio Quintandinha coloca Petrópolis em alerta máximo. Em Teresópolis, o Inea decretou estágio de alerta para o Rio Paquequer.

No norte fluminense, o alerta máximo vale para os rios Muriaé, que passa pelas cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira e Italva; Carangola, que corta o município Porciúncula; e Itabapoana, que passa por Bom Jesus do Itabapoana.

Fonte: Jornal do Brasil

Bebelu reabre as portas no Salgueiro Shopping

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A Bebelu Sanduíches reabriu as portas no Salgueiro Shopping no início da noite dessa quarta-feira (11), após passar mais de dois meses sem funcionar por causa de incidente envolvendo gás. A solenidade de abertura foi abençoada com celebração do Pe. Josenildo e prestigiada por diversas pessoas, como a dona da franquia Bebelu e o proprietário do shopping, Eugênio Muniz.

Visivelmente emocionado, Flavinho Barros agradeceu o apoio de todos e mostrou força ao continuar com o empreendimento após o infelizmente acontecimento em setembro. Em seguida a dona da franquia leu uma mensagem sobre o sucesso e os presentes puderam saborear os sanduíches servidos pelo estabelecimento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atendimento bancário

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Publicamos no último dia 10 um artigo sobre os transtornos que o Banco do Brasil de Salgueiro vem causando aos seus clientes, como a não disponibilização de numerários nos caixas eletrônicos e até mesmo fechamento da agência e do autoatendimento em dias úteis, como aconteceu recentemente.

Acerca do assunto tivemos os comentários a seguir, de internautas que sofrem na pele os problemas e se preocupam, com razão, até mesmo com a imagem da nossa cidade, junto da população flutuante, que não é pouca e que tem participado ativamente do nosso crescimento social e econômico:

EDVANDA
11 de dezembro de 2013 às 18:21 

Aproveito a oportunidade para desabafar. A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM SALGUEIRO, é uma vergonha, e um desacato aos clientes que precisam utilizar os serviços do referido banco. Há poucos dias atrás esta agencia ficou sem prestar atendimento , se não estou equivocada durante quatro dias e a justificativa que uma agricultura recebeu de um dos funcionários , que o transtorno foi por falta de energia .
Os clientes entram em uma fila para atendimento chegam a passar mais de 30 minutos quando chega a vez de fazer um saque ,simplesmente falta dinheiro no caixa eletrônico, obrigando a ter que fazer uma peregrinação em 03 ou 04 filas para efetuar o saque. Quando vem sacar muitas vezes houve uma permanência dentro da agência, de mais de duas horas.
Eu já não digo que isto é um fato vergonhoso , e sim uma depravação para a imagem de um BANCO QUE JÁ FOI TÃO BEM ADMINISTRADO. Salgueiro tem uma grande população flutuante, é há a necessidade de se planejar os serviços públicos, que deve atender à todos os tipos de população. Não vejo os órgãos públicos ou privados ter a preocupação de prestar um atendimento qualificado a essas pessoas que estão aqui por curto período e quando retornarem as suas cidades de origem, vão levar esse cartão postal negativo da nossa cidade SALGUEIRO.
Esquecem também que essa população flutuante, deixa renda para o nosso município. Porém com isso não quero dizer que apenas as pessoas que estão residindo por um curto período de tempo tenham que ter um atendimento digno e cortês, pois todos nós contribuímos com a carga tributária e deveríamos ser tratados com respeito, em relação aos nossos direitos.
Certa vez fui com meu esposo ao BANCO DO BRASIL, por volta das 18:00, e havia muitas pessoas das firmas ( digo porque vi vários carros identificados, estacionados na frente do banco), e todos os caixas eletrônicos ficaram sem dinheiro, baixaram uma tipo de cortina em todos eles, e após mais uma hora foi que começaram a abastecer. Presenciei a revolta das pessoas, e a forma como terminaram desistindo de esperar, e se retiraram exaltadas. Fatos semelhantes acontecem diariamente e repetidas vezes por dia.

TENHO CERTEZA QUE POUCAS PESSOAS CONHECEM A LEI QUE EXISTE MA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, ONDE REZA OS MINUTOS DE TOLERÂNCIA DE UM CLIENTE EM FILA DE BANCO NESTE MUNICÍPIO. Se não me engano são 15 minutos, e trinta minutos nos dias que anteceda ou após feriados. Se estiver enganada , aceito maiores informações.
ENTÃO VEM A PERGUNTA , E O PROCON DE SALGUEIRO precisa de que para multar esta agência? Só poderá agir através de denuncias formalizados dos clientes? Mesmo o PROCON TENDO CONHECIMENTO DESSE FATO REAL?.
aproveito a oportunidade para ELOGIAR UM EX GERENTE DESTA AGÊNCIA O SENHOR ANTONIO SANTOS.

Vaninha
10 de dezembro de 2013 às 08:45
Esta não é a primeira vez, já precisei ir a agência no final de semana, em um dei de cara com as portas fechadas, e no seguinte não havia dinheiro em caixa algum, isso é um desrespeito muito grande com a população e principalmente com seus clientes.

CAIXA ECONÔMICA

Desde o final da mais recente greve bancária que ocorrera há cerca de 60 dias, a Caixa Econômica Federal de Salgueiro está promovendo um verdadeiro caos junto aos seus usuários, possivelmente por conta de poucos funcionários e equipamentos – espaço físico.

Entendemos que está havendo um desrespeito aos usuários e contrariando a legislação que rege o atendimento nas agências bancárias, isso porque existe um tempo para que a pessoa seja atendida, baseado na senha que contém o horário de chegada e o atendimento.

Vejamos, tem dias que a fila se forma na parte externa da agência, se alongando pela avenida. Segundo informações, essas pessoas recebem uma ficha extraoficial, permanecendo até duas horas para adentrar na Caixa, quando, finalmente recebem a senha oficial, começando a contar o tempo. Como o acesso se dá a um pequeno número de pessoas, não vai haver, como dito, oficialmente, desrespeito às regras nem complicação para o agente financeiro, quando na verdade a situação é completamente diferente.

Registramos, também, que está difícil (para não dizer impossível) o acesso de pessoas à agência, mesmo que não se destinem aos caixas, porque fica a dúvida daqueles que estão na fila de que está havendo “apadrinhamento”, quando alguém tenta entrar sem os procedimentos acima citados.

Publicamos aqui a Lei Municipal que trata do atendimento bancário em Salgueiro, para que os nossos internautas possam aferir se realmente os bancos que, diga-se de passagem, auferem tantos lucros, estão cumprindo com seus deveres para com os usuários:

LEI N° 1.455/2004(*)

 (*) Nova redação pela Lei 1.746/2009.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, suas seguranças e dá outras providências.

Art. 1° – As agências bancárias estabelecidas neste Município adaptarão o seu funcionamento no sentido de proporcionar aos usuários maior comodidade e segurança, devendo:

I – instalar detector de metais no acesso ao recinto do estabelecimento, inclusive no setor de auto-atendimento, onde funcionam os caixas eletrônicos;

II- manter pessoal do seu quadro e/ou terceirizado, em número suficiente, no ambiente de que trata o inciso anterior, para:

(a)Garantia da segurança dos usuários, exclusivamente, enquanto durar o funcionamento do auto-atendimento;

(b) Prestar auxilio quanto ao uso dos equipamentos, quando solicitado;

III- manter, no setor de caixas e do auto-atendimento, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um seja atendido em tempo razoável;

IV- instalar sanitários para utilização por seus usuários”

Art. 2° – Instalar detectores de metais no acesso ao recinto do estabelecimento, inclusive no setor de auto-atendimento, onde funcionam os caixas eletrônicos.

Art. 3° – Manter pessoal do seu quadro e/ou terceirizado, em número suficiente, no ambiente de que trata o artigo anterior:

I – para garantia da segurança dos usuários, exclusivamente, enquanto durar o funcionamento do auto-atendimento;

II – prestar auxilio quanto ao uso dos equipamentos, quando solicitado.

Art. 4° – Manter, no setor de caixas e do auto-atendimento, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um seja atendido em tempo razoável.

Art. 5° – Considera-se tempo razoável, para fins desta lei:

I – até 15 (quinze) minutos, em dias normais;

II – até 30 (trinta) minutos;

a) Nos períodos previamente estabelecidos em calendários de pagamentos a servidores públicos, exceto aposentados, pensionistas, idosos, portadores de deficiências e demais usuários que necessitem de atendimento especial, os quais se inserem no inciso I, deste artigo.

Parágrafo Único. Os períodos de que tratam os incisos I e II, deste artigo, serão delimitados pelos horários de ingresso no recinto onde estão instalados os caixas e no auto-atendimento, registrado mediante chancela mecânica ou eletrônica.

Art. 6° Instalar, no setor de caixas e de auto-atendimento, assentos suficientes para acomodação dos usuários.

Art. 7° – Fica vedado o funcionamento do setor de caixas e de auto-atendimento em piso superior, exceto se para o acesso a este, forem instalados equipamentos para utilização pelos usuários, como elevadores e/ou escadas rolantes.

Parágrafo Único. Para fins desta lei, considera-se superior todo recinto igualou superior ao primeiro andar do imóvel onde se encontra estabelecida a agência bancária.

Art.8° – As infrações ao disposto’ nesta lei acarretará ao estabelecimento a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 56, do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que couber.

Art. 9º – As sanções referidas no artigo anterior serão aplicadas pela autoridade administrativa competente, no âmbito de sua atribuição, podendo ser cumulativas, bem como majoradas, no caso de reincidência.

Art. 10 – O Poder Executivo Municipal regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua publicação.

Art. 11 – As agências bancárias referidas no artigo 10, terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da regulamentação desta lei, para adaptarem-se às suas disposições.

Art. 12 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 13 – Revogam-se as disposições em contrário.

Escrito por Alvinho Patriota

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista realiza audiência pública sobre saúde

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (12), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para apresentação dos indicadores do Pacto pela Saúde, referentes ao município.

O evento tem a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e contará com as presenças da Gerência Regional e Equipe Técnica da VIII Geres e Conselho Municipal de Saúde.

Para o secretário de Saúde de Santa Maria Boa Vista, Alessandro Medrado, é muito importante que a população participe desta audiência, para que juntos com o governo possam reforçar o enfrentamento da melhoria do nível de saúde no município. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto Senador Nilo Coelho 29 anos, a data esquecida

Objetivando o desenvolvimento econômico e social da nossa região foi dado início a um projeto inovador à época, o qual seria o diferencial transformador de uma paisagem árida e seca em uma região irrigada. Em 1969 iniciaram-se os estudos para tal empreendimento conhecido, hoje, por Perímetro Senador Nilo Coelho. Naquela época pode-se perceber que as condições eram propícias à criação de um projeto de tamanha importância para os sertanejos, melhorando principalmente a sua qualidade de vida e consequentemente a geração de empregos e crescimento local.

As obras foram iniciadas em 1979 e a princípio o Projeto recebeu o nome de Massangano. Em 28 de julho de 1984, em consideração ao Senador Nilo Coelho, idealizador da obra e que muito contribuiu para a realização deste sonho, o Projeto recebeu o seu nome, numa justa homenagem ao filho petrolinense. A inauguração ocorreu em 13 de dezembro de 1984. Projetado para fazer o grande contraste de transformação do cinza da caatinga para o verde da irrigação, vem sendo ao longo dos anos o grande marco da transformação socioeconômica de Petrolina, possuindo hoje 2.310 usuários irrigantes em uma área de 22.946 hectares, sendo conhecido como a nova Califórnia ou oásis do sertão.

Com tudo isso, talvez por Nilo Coelho não ter deixado filhos na política ou com empresas de comunicação, o aniversário do Projeto que leva seu nome é esquecido, sendo que essa obra é o segundo maior investimento público na região, perdendo apenas para Barragem de Sobradinho. Esquecer-se do aniversário do Perímetro é também não lembrar o Senador Nilo Coelho, que foi o responsável pela existência dessa grande obra de cunho social para Petrolina e região. Não podemos inocentar desta responsabilidade os próprios produtores, que não sei se por falta de organização ou interesse, não seguem o exemplo dos produtores da Área Maria Tereza e do pequeno Projeto Bebedouro que todos os anos comemoram a data da sua inauguração. No próximo ano o Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho estará completando 30 anos, sem dúvida uma data de grande importância! Será que essa data também será esquecida?

Por Edson Coelho