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Governo Federal libera recursos para a Operação Pipa

A presidenta Dilma Rousseff (PT) liberou na última quinta-feira (28/07), através da Medida Provisória 537/2011, os recursos necessários para o provimento do Programa de Distribuição Emergencial de Água no Semiárido Nordestino, mais conhecido como ‘Operação Pipa’. A informação foi nos repassada pelo assessor do deputado federal Gonzaga Patriota em Brasília, Paulo Roberto.

Segundo Paulo, o numerário irá para o Comando de Operação Terrestre do Exército (COTE), em Brasília, que repassa para o Comando Militar do Nordeste (CMNE), responsável por encaminhar o dinheiro para os batalhões de todo o Nordeste, entre eles o 72° BIMtz, localizado em Petrolina, coordenador da ação em diversos municípios do Sertão pernambucano e baiano.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Governo muda parcela de álcool na gasolina para conter preços

gasolinaA fim de tentar conter a alta do preço da gasolina, o governo decidiu alterar o percentual de álcool anidro que é adicionado ao combustível.

Medida provisória estabelece o piso mínimo de 18% e o máximo de 25%. A nova regra altera o intervalo de 20% e 25% que vigorou até agora.

Com a mudança, o governo fica autorizado a reduzir a quantidade de álcool anidro adicionado gasolina. A Folha apurou que o governo deve editar hoje ou nos próximos dias decreto interministerial que reduz a mistura, hoje em 25%, para 18%.

A mudança está prevista na MP 532, assinada hoje por Dilma Rousseff e que deve ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”.

Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou.

O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina. O Planalto considera que a medida é uma forma de mostrar controle no impacto dos preços do etanol na inflação.

Segundo a mesma MP, o etanol será tratado como combustível, e não mais como produto agrícola. Assim, o produto passa a ser regulado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Fonte: Folha.com

Governo quer mudar forma de fiscalização de obras pelo TCU

O governo incluiu um dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 para mudar a forma de fiscalização de obras. O governo quer evitar que obras consideradas com indícios de irregularidades graves pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sejam paralisadas apenas com base em relatórios técnicos preliminares do órgão. O G1 procurou o TCU e aguarda resposta.

Caso a proposta do governo seja aprovada pelo Congresso, só serão consideradas obras com indícios de irregularidades graves aquelas obras que tiverem sido objeto de análise e julgamento de pelo menos um ministro do TCU ou que tenham sido objeto de uma decisão final do tribunal.

O Ministério do Planajemento informou ao G1 que o objetivo do dispositivo é que ao menos um ministro do TCU esteja de acordo com o relatório técnico para que a obra seja paralisada.

O texto da LDO 2012 prevê que serão considerados indícios de irregularidades graves aqueles fatos que “sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades”.

Fonte: G1

Governo quer mais restrições a emendas parlamentares no Orçamento

salario-minimo_pequenoEm meio a uma forte discussão sobre restrições a emendas parlamentares no Orçamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado hoje ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê uma maior flexibilidade para o Executivo fazer cortes e também reduz garantias aos congressistas de que suas emendas serão efetivamente aplicadas.

Ao retirar da LDO a previsão de “despesas discricionárias ressalvadas”, que não podem ser cortadas, o governo quer liberar uma parcela maior do Orçamento anual para, eventualmente, fazer contingenciamentos ao longo do ano. A decisão foi tomada após percepção da dificuldade em se cortar os R$ 50 bilhões do orçamento deste ano, conforme determinação da presidenta Dilma Rousseff.

Desde 2004, essas despesas cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões no ano passado, principalmente por conta de emendas parlamentares, explica Célia Corrêa, secretaria do Orçamento Federal. Com esse crescimento, perdei-se margem para cortar gastos.

O governo entende que as “despesas discricionárias ressalvadas” tiveram sua virtude alterada, à medida que parlamentares descobriram essa rubrica como uma forma de incluir despesas no orçamento que ficariam livres de cortes. Com a medida, o governo propõe tirar todas as ressalvas do Orçamento.

“Temos que tornar o orçamento mais livre, daqui a pouco temos todo o orçamento ressalvado”, explica Célia. Isso não quer dizer que vamos investir menos em ciência e tecnologia ou para a Embrapa, que são os alvos principais dessas despesas, diz ela.

Célia já prevê que pode haver alguma dificuldade maior em negociação da LDO no Congresso por conta dessa medida. “Obviamente, há áreas que não vão se sentir confortáveis.” Ela promete diálogo intenso com o Congresso na tramitação da LDO.

Fonte: IG

Governo da Bahia também escuta a população

Juazeiro-BA

Juazeiro-BA

No próximo dia 28 a cidade de Juazeiro-BA vai receber a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), efetuada em toda a Bahia pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), com coordenadoria da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em Juazeiro o encontro ainda contará com a participação da Secretaria de Cultura.

De acordo com a assessoria de comunicação da Setre, na audiência pública são aguardados representantes de nove municípios do Sertão do São Francisco baiano. Devem participar do encontro representatividades de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

O Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015 começou no último dia 5 em Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão. A reunião entre a sociedade civil organizada e o poder público está prevista para percorrer até o dia 27 de maio os 26 Territórios de Identidade da Bahia. A meta é elaborar o planejamento de médio prazo com diretrizes estratégicas e detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais (Loas).

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Governo japonês está em “estado de alerta máximo”

ng1488735O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, disse nesta terça-feira (29) que o governo se mantém em “estado de alerta máximo” por causa dos problemas ocasionados pelas explosões e vazamentos radioativos na usina de Fukushima Daiichi. Os acidentes aconteceram depois de um terremoto, seguido por um tsunami no último dia 11, ter devastado boa parte do norte do país.

Na última segunda-feira,foi descoberto plutônio em alta quantidade no solo da usina, que chegou a contaminar a água no local também. Embora não apresente risco à saúde, o plutônio encontrado levantou novamente o temor entre os japoneses e no próprio governo.

“[O governo] vai atacar esse problema num estado de alerta máximo”, disse Kan. O primeiro-ministro afirmou ainda que a situação na usina é “imprevisível”, pois ainda há um esforço grande para manter o sistema de esfriamento dos reatores. A situação em Fukushima Daiichi se agravou na última semana, quando o governo realizou diversas tentativas falhadas para tentar resfriar os reatores, que estão superaquecendo e ameaçam explodir.

O primeiro-ministro compareceu ao Congresso japonês no momento em que os parlamentares aprovavam o orçamento de US$ 1 trilhão para o ano fiscal de 2011. Segundo Kan, a maior parte desses recursos deve ser destinada à reconstrução do Japão a à ajuda às vítimas, que já passam dos 11 mil. Ele disse também que o governo pretende apresentar um projeto complementar de orçamento para 2011 ainda em abril.

Naoto Kan sugeriu ainda rever a previsão de redução de impostos e ações. Ele indicou que o governo pode adiar o prazo (até então, junho) para promover as reformas nos sistemas de Previdência Social e impostos. Por enquanto, o governo prefere focar seus esforços para lidar com a crise nuclear no país.

Fonte: Época

Presidente do Iêmen destitui governo

lemenO presidente do Iêmen, Ali Abdala Saleh, que há dois meses enfrenta protestos da população por sua renúncia, destituiu ontem seu governo. Segundo a agência de notícias Saba, a administração fica a cargo do Departamento de Assuntos Internos até a formação de um novo governo.

Saleh, aliado dos EUA na luta contra a Al-Qaeda, sofreu um golpe ontem quando sua poderosa tribo pediu sua renúncia, unindo-se a líderes religiosos, jovens e à tradicional oposição no país.

Os protestos intensificaram-se depois que 52 pessoas morreram na sexta-feira, vítimas de um ataque das forças de segurança. O episódio foi o mais sangrento desde o início das manifestações, em janeiro.

Ainda ontem, o embaixador do Iêmen na ONU, Abdullah AlSaidi, e a ministra de Direitos Humanos do país na organização, Houlda al-Ban, também renunciaram em protesto pela violenta repressão aos protestos.

Os manifestantes mortos foram enterrados ontem lado a lado na capital, em um pequeno cemitério próximo ao acampamento militar.

“O ocorrido prova o fracasso das forças de segurança em reprimir a revolução e a grande multidão de manifestantes indica a disposição do povo para mais sacrifícios”, disse o porta-voz da oposição, Mohammed al-Sabry.

“Revoluções requerem sacrifícios e estamos dispostos a dar mais sangue”, disse Wassim al Qudsi, um jovem engajado no movimento para depor Saleh, há 32 anos no poder.

Uma fonte do governo informou que a vizinha Arábia Saudita, o maior exportador de petróleo do mundo, tem tentado mediar secretamente a tensão no Iêmen.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014

dinheiro_real_tratada_02O governo prepara um projeto de lei que prevê a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo – inflação do período mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás – até 2014. O projeto foi discutido nesta segunda-feira na reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, e será debatido novamente na terça-feira, numa reunião do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e os líderes da base aliada na Câmara e no Senado. Dilma já havia prometido uma política de longo prazo para reajuste do salário mínimo na mensagem aos parlamentares, apresentada na semana passada, durante a solenidade de início da 54ª legislatura no Congresso Nacional.

Luiz Sérgio afirmou que o governo continua trabalhando com a proposta de reajuste do mínimo neste ano para R$ 545. As centrais sindicais reivindicam um aumento para R$ 580. Na última sexta-feira, acabou em impasse a reunião entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com representantes das centrais em São Paulo.

– As centrais sindicais sempre fizeram questão de assegurar que a política de valorização do salário mínimo, no modelo atual, foi acertada – disse Luiz Sérgio.

A política enviada anteriormente ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a adoção do mecanismo atual até 2023, com uma revisão em 2011.

– Quando discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, elas quiseram uma revisão em 2011 – afirmou o ministro.

Luiz Sérgio disse que a reunião de coordenação limitou a discussão ao salário mínimo. Ele afirmou que os cortes no Orçamento não foram debatidos:

– O Orçamento que será sancionado terá de ter um choque de realidade . Precisamos ser cautelosos no que diz respeito aos gastos.

Ele afirmou que o governo está otimista com a aprovação da política atual do salário mínimo. Para ele, a nomeação para os cargos de segundo escalão não está vinculada à aprovação do salário mínimo.

Além da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do próprio Luiz Sérgio, participou da reunião o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Fonte: O Globo

Ex-secretário deixa o governo Lula muito mal, e Dilma também

20110123051307_cv_luantbarrcastO secretário de Políticas e Programas de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pediu demissão. Convocado para depor no Congresso, desmentiu Aloizio Mercadante, o ministro, e não poupou a presidente Dilma Rousseff. Que sofre acusação frontal, antes de completar um mês, dominando o Planalto-Alvorada.

Afirmou sem qualquer hesitação e sem esconder nenhuma palavra: “O governo falou muito e não fez nada. Se tivesse feito, não teria havido a tragédia da região serrana”. Quem vai desmenti-lo?

O indicado deve ir se municiando para desarmar a “bomba-relógio” colocada pelo ex-secretário Luiz Antonio Barreto de Castro. Por exemplo, textual: “Tentei incluir no PAC, INVESTIMENTOS DE 115 MILHÕES (isso mesmo, 115 milhões) para implantar um sistema de ALERTA com radares, não consegui”.

É evidente que alguém irá desmentir, de ordem da presidente Dilma. Afinal, como poderosa antes de se eleger, era chamada de “MÃE DO PAC”. Então se preparem para mais um item-afirmação de Barreto de Castro: “Vim aqui para confessar que não fizemos nada para evitar essa tragédia”.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo vai colocar mais R$ 1 bi na Transnordestina

20101019044016_cv_b_gde_jpgO Governo Federal vai liberar mais um bilhão de reais para as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, no Ceará e no Piauí. O aporte vai possibilitar o início dos serviços nos últimos trechos da ferrovia no próximo dia 10 de dezembro, quando o presidente Lula fará de trem o percurso de 114 km entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE).

O anúncio foi feito ontem pelo próprio Lula, durante reunião de monitoramento com os governadores Eduardo Campos e Cid Gomes, além de ministros, diretores de bancos e empresas envolvidas na construção da ferrovia. “O presidente quer acabar o ano de 2010 com todos os trechos contratados”, afirmou Eduardo, após a reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O ex-governador do Piauí e senador eleito, Wellington Dias, também participou do encontro.

O governador de Pernambuco disse ainda que não há problemas no repasse de recursos até o presente momento – do custo total de R$ 5,4 bilhões, o Governo Federal já desembolsou R$ 1,2 bi – e que a obra não corre risco de ser paralisada após as eleições presidenciais no próximo dia 31: “A Transnordestina é uma obra irreversível e estratégica tanto para a interiorização do desenvolvimento quanto para a logística do Nordeste”, assegurou Eduardo.

Fonte: Blog do Magno

Nobel da Paz para dissidente chinês aumenta pressão por sua libertação

000Líderes mundiais e organizações pró-direitos humanos reforçaram nesta sexta-feira (8) os pedidos para que o governo da China liberte o ativista Liu Xiaobo, depois de ele ter sido agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2010.Professor e defensor da democracia na China, Xiaobo está preso desde dezembro de 2008. Ele foi condenado a 11 anos de prisão por ter publicado um manifesto em defesa da liberdade de expressão e de eleições multipartidárias no país. Ele vai receber um prêmio de U$ 1,5 milhão (cerca de R$ 2,7 milhões).

Xiaobo é o mais famoso dissidente político chinês. Ele foi considerado um problema pelo governo do país desde 1989, quando se juntou aos protestos estudantis na Praça da Paz Celestial.

O presidente dos EUA, Barack Obama, que recebeu o prêmio em 2009, pediu à China que liberte Xiaobo. O Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, também.

O Ministério de Assuntos Exteriores do Reino Unido disse que a concessão do prêmio chama a atenção para a situação que vivem os defensores dos Direitos Humanos de todo o mundo.

O Reino Unido afirmou que “continua pedindo sua liberdade e fazendo campanha em favor da liberdade de expressão em todos os países”.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, felicitou Xiaobo e disse esperar que ele possa receber o prêmio pessoalmente.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a concessão “é um reconhecimento do consenso internacional cresciente pela melhoria dos respeito aos direitos humanos”.

Mais cedo, a alta comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, também saudou o reconhecimento de um defensor dos direitos humanos com a premiação de Liu Xiaobo.

Em uma possível represália à premiação, o governo da China convocou o embaixador da Noruega, país-sede do Comitê do Nobel, para dar explicações.

Fonte: G1

Jarbas e Eduardo visitam Serra Talhada nesta segunda-feira

00-eduardoDois candidatos ao Governo de Pernambuco visitam a cidade de Serra Talhada nesta segunda-feira (06) para tentar faturar votos no município que tem mais de 80 mil habitantes.

Eduardo Campos chegará à cidade por volta das 19h30min com intuito de participar da festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, a famosa Festa de Setembro de Serra Talhada, que atrai milhares de visitantes todos os anos. O governador e candidato a reeleição vai ser recepcionado por diversas lideranças políticas do município, a exemplo de Inocêncio Oliveira e Augusto César.

Jarbas Vasconcelos visitará Serra Talhada também nesta segunda-feira, mas não tem apoios políticos no município, tão pouco palanque. Possivelmente passará brevemente pela feira livre. Logo após o candidato do PMDB seguirá para o município de Custódia. Jarbas está sem apoio tanto em Serra Talhada quanto e em Custódia, onde os prefeitos estão dando suporte à candidatura Eduardo. Deste modo terá que se virar sozinho nessas visitas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Governo cancela mais de 86 mil benefícios do Bolsa Família

58603Por problemas de falta de preenchimento de informações no Cadastro Único, 86.963 benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) informou nesta sexta-feira (19), que desde janeiro deste ano, 820,3 mil famílias tiveram o benefício suspenso.Em janeiro, 23,5 mil famílias tiveram o benefício cancelado por baixa frequência escolar das crianças e em fevereiro 709,9 mil, por falta de atualização cadastral. Alunos de até 15 anos devem ter no mínimo 85% de frequência nas aulas. Os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%.

Segundo a Agência Brasil, para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado.

O MDS informa que as famílias que tiveram os benefícios cancelados ainda têm a chance de reverter a situação. Para isso, os beneficiários devem atualizar os dados na prefeitura de seu município que verificará a possibilidade de reinclusão no programa.

Do Correio da Bahia

Apoio à legalização do aborto sai do Plano de Direitos Humanos

2009_12_21_15_12_19_0O governo federal está aguardando a realização de audiências do Congresso Nacional para alterar o Decreto Presidencial 7.037, de dezembro de 2009, que instituiu a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

A primeira audiência será no Senado Federal, no dia 8 de abril, e terá como convidado o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Vannuchi vai representar a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, inicialmente convocada pela oposição para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Vannuchi, já é decisão do governo alterar três ações programáticas, de um total de 521, do PNDH 3. Serão retirados o apoio a projeto de lei que descriminalize o aborto e o impedimento à ostentação de símbolos religiosos, tais como crucifixos nas paredes, de prédios públicos. Além disso, será alterada a proposta de mediação de conflitos agrários, retirando a exigência de audiência prévia com os envolvidos antes de decisões judiciais como a reintegração de posse.

Os dois primeiros pontos atendem às reclamações da Igreja Católica e o último ponto foi alvo de críticas do Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: Agência Brasil

Petrolina transfere gestão de dois hospitais para o Estado

hospital__dom_malan_639x480O Hospital de Traumas e o Hospital Dom Malan, localizados em Petrolina, serão geridos pela Secretaria Estadual de Saúde, comunicou oficialmente o prefeito da cidade, Júlio Lóssio. A transferência de gestão está marcada para o dia 1°de junho, tempo necessário para a realização dos procedimentos burocráticos.

O comunicado foi dado na última quinta-feira (11), durante a nona Oficina de Regionalização para Construção de Consensos. O secretário de Saúde do Estado, João Lyra Neto informou que foi pego de surpresa, mas acatou a decisão.

“São hospitais que estão prestando um mau serviço à população, que já sofre há meses e não pode continuar a ser penalizada. O repasse da gestão de um hospital para o estado é um fato inusitado. Normalmente, o que acontece é o oposto, a municipalização das unidades de saúde. Mesmo assim, a SES respeita a decisão da Prefeitura de Petrolina e passará a administrar as duas unidades”, disse.

Fonte: pe360graus.com