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Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014

dinheiro_real_tratada_02O governo prepara um projeto de lei que prevê a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo – inflação do período mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás – até 2014. O projeto foi discutido nesta segunda-feira na reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, e será debatido novamente na terça-feira, numa reunião do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e os líderes da base aliada na Câmara e no Senado. Dilma já havia prometido uma política de longo prazo para reajuste do salário mínimo na mensagem aos parlamentares, apresentada na semana passada, durante a solenidade de início da 54ª legislatura no Congresso Nacional.

Luiz Sérgio afirmou que o governo continua trabalhando com a proposta de reajuste do mínimo neste ano para R$ 545. As centrais sindicais reivindicam um aumento para R$ 580. Na última sexta-feira, acabou em impasse a reunião entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com representantes das centrais em São Paulo.

– As centrais sindicais sempre fizeram questão de assegurar que a política de valorização do salário mínimo, no modelo atual, foi acertada – disse Luiz Sérgio.

A política enviada anteriormente ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a adoção do mecanismo atual até 2023, com uma revisão em 2011.

– Quando discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, elas quiseram uma revisão em 2011 – afirmou o ministro.

Luiz Sérgio disse que a reunião de coordenação limitou a discussão ao salário mínimo. Ele afirmou que os cortes no Orçamento não foram debatidos:

– O Orçamento que será sancionado terá de ter um choque de realidade . Precisamos ser cautelosos no que diz respeito aos gastos.

Ele afirmou que o governo está otimista com a aprovação da política atual do salário mínimo. Para ele, a nomeação para os cargos de segundo escalão não está vinculada à aprovação do salário mínimo.

Além da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do próprio Luiz Sérgio, participou da reunião o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Fonte: O Globo