O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na última sexta-feira que o Estado do Rio não seja prejudicado na questão dos royalties do petróleo, mas também falou na possibilidade de partilhar os recursos do pré-sal com outros Estados.

De qualquer maneira, Lula colocou em dúvida a votação dos projetos do pré-sal ainda em 2010.

“Não sei se o Congresso consegue mais votar este ano. O Congresso funciona até o dia 17”, disse Lula a jornalistas após lançamento ao mar do navio Sérgio Buarque de Hollanda, da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que irá transportar derivados de petróleo.

“Nós temos que agir com seriedade, não tirar do Rio o que o Rio tem direito. E que a gente partilhe com os outros Estados a riqueza do pré-sal”, acrescentou.

Segundo Lula, mesmo que a votação do projeto fique para 2011, a presidente eleita Dilma Rousseff conhece bem o acordo e dará um tratamento ao Rio de Janeiro igual ou melhor ao que foi feito em seu governo, por ter participado da discussão sobre os royalties.

“Tenho certeza que a relação de Dilma com o Rio de Janeiro vai ser tão perfeita e boa como foi a minha”, afirmou Lula.

De acordo com o senador do Rio de Janeiro Lindenberg Faria, na próxima terça-feira a bancada do Rio se reúne com o vice-presidente eleito Michel Temer, atual presidente da Câmara dos Deputados, para discutir a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil.

O senador afirmou que as especulaçoes sobre o parcelamento dos recursos dos royalties do pré-sal não partiu do governo. “O governo me garantiu que a proposta de parcelar não era do governo e sim da confederação dos municípios”, disse Faria.

Desde o ano passado o governo tenta aprovar o novo marco regulatório para o petróleo que esbarrou na polêmica de uma nova distribuição de royalties, hoje restrita aos Estados produtores, mas que poderá beneficiar todos os Estados da Federação.

Fonte: Reuters

Está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o destino dos recursos que o Rio pode perder com a última manobra da União na divisão dos lucros do petróleo. O governo estadual entrou com ação no STF pedindo que a Lei da Capitalização da Petrobras (confira na ilustração ao lado) seja alterada para garantir os direitos do Rio. Não há data para a análise do pedido.

O Estado do Rio está ameaçado de perder até R$ 25 bilhões em participações especiais (PEs) sobre o petróleo do pré-sal que fica no território fluminense. Para evitar a sangria no caixa, que prejudicaria serviços públicos e investimentos, o estado criticou a chamada cessão onerosa, que não prevê a compensação financeira pelo exploração do óleo em nossas terras. O processo visa garantir o pagamento das PEs.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, a petrolífera tem divulgado que a lei aprovada em junho criou novo regime na exploração de petróleo. Nele, não está previsto pagamento de participações especiais a estados e municípios, o que prejudicaria o Rio, que recebe 93% desses recursos. Para o governo estadual esse entendimento desrespeita a Constituição e a mudança deve ser rediscutida por parlamentares.

Na ação judicial, a procuradora-geral do estado Lúcia Lea Tavares aponta que a lei foi aprovada sem definir as áreas de exploração cedidas à Petrobras e que não foi discutido o eventual fim do pagamento das PEs. Do valor total, 40% vão para o estado e 10% para municípios produtores.

O foco da discórdia é o 5º artigo da Lei 12.276, que cita a obrigação de pagar royalties segundo as regras em vigor atualmente, mas não fala nas PEs. A advocacia do estado defende que a omissão não extingue o direito de estados e municípios receberem a contribuição. A Petrobras, que se refere ao suposto novo regime em textos de sua página na Internet, não quis se pronunciar.

Fonte: O Dia Online

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou ontem a descoberta de uma jazida de petróleo que, pelas primeiras avaliações, conta com reservas entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris.

Pelo órgão regulador, o cálculo mais provável é de 7,9 bilhões de barris, o que a coloca como maior jazida do país.

“É importante destacar que só este prospecto da Libra pode chegar a ter um volume de petróleo recuperável superior as atuais reservas comprovadas brasileiras (14 bilhões de barris)”, segundo o comunicado do organismo.

Em caso de confirmação do cálculo mais otimista, as reservas brasileiras chegariam a 29 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre os dez países com maiores reservas de petróleo no mundo, acima inclusive do Catar e dos Estados Unidos.

A nova jazida está no chamado pré-sal, o novo horizonte de exploração descoberto pelo Brasil em águas muito profundas do Atlântico, e abaixo da camada de sal de dois quilômetros de espessura.

As reservas do pré-sal, que começaram a ser exploradas comercialmente na última quinta-feira com a instalação de uma plataforma no campo de Tupi, podem transformar o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.

Fonte: MSN

A gasolina que vazou de um duto da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em Mogi das Cruzes, a 48 km da capital, atingiu o Rio Tietê, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com a Transpetro, o vazamento teve início às 9h15 desta quarta-feira (22), quando o duto foi perfurado por uma máquina de terraplanagem que realizava obras sem autorização da empresa. O funcionamento do duto foi interrompido. Não há registro de vítimas, nem de feridos.

O Centro de Defesa Ambiental da Petrobras e as equipes de contingência da Transpetro estão trabalhando no local do acidente. Segundo a Transpetro, os órgãos ambientais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram comunicados. A região já foi isolada pelo Corpo de Bombeiros.

“A Transpetro está trabalhando intensamente para conter o vazamento o mais rápido possível e minimizar os seus impactos na região. Ainda não é possível medir o volume de gasolina derramada”, informa a nota da empresa.

Fonte: Agência Brasil

Os Estados Unidos registraram nesta quinta-feira (2) mais uma explosão em uma plataforma de petróleo no golfo do México, informaram os jornais americanos The New York Times e The Washington Post.

Os 13 operários que trabalham no local foram encontrados, de acordo com o jornal americano Miami Herald. A agência France Presse diz que os trabalhadores tiveram que pular no mar para escapar do fogo. De acordo com a rede CNN, um dos homens ficou ferido.

O acidente ocorreu por volta das 9h30 pelo horário local (11h30 de Brasília). A Guarda Costeira dos Estados Unidos informou que sete helicópteros, dois aviões e quatro barcos foram enviados ao local, que fica a 128 km da costa do Estado americano da Louisiana.

As autoridades americanas também informaram que, no momento, não há indícios de vazamento no local do acidente.

De acordo com o Miami Herald, a plataforma é operada pela empresa Mariner Energy e não estava em fase de produção no momento da explosão. O poço de petróleo fica a cerca de 800 m de profundidade no mar.

A explosão ocorreu a oeste da localização da plataforma Deepwater Horizon, que explodiu em abril e provocou a morte de 11 operários, causando o maior desastre ambiental da história dos EUA, com um vazamento que durou mais de quatro meses.

Fonte: Midiacon News

O senado aprovou às 2h25m de hoje, por 41 votos a favor e 28 contra, texto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que ressuscita a Emenda Ibsen e redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país. O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações no texto, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que hoje mais recebem por isso, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida por considerá-la inconstitucional.

Fonte: O Globo

Os Estados Unidos declararam nesta quinta-feira o vazamento de petróleo no golfo do México uma catástrofe nacional, no que pode ser um dos maiores desastres ecológicos da história do país. O presidente Barack Obama disse ainda que a petrolífera BP (British Petroleum) é a responsável pelos custos e a limpeza do petróleo.

A secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, disse em entrevista coletiva que decretar o estado de catástrofe nacional permite ao governo federal mobilizar mais recursos para fazer frente ao vazamento.A declaração chega após um novo ponto de vazamento ter sido identificado no local onde a plataforma Deepwater Horizon afundou, na noite do último dia 20, a cerca de 80 km da costa de Louisiana. As autoridades emitiram um alerta de que ventos podem empurrar a mancha de petróleo para a costa da Louisiana até esta sexta-feira.

O alarme levou oficiais locais a tomarem medidas mais emergenciais para proteger o meio ambiente na área costeira que pode ser atingida, incluindo estratégias para afastar pássaros da região, informou o jornal americano “New York Times”.

Para Mary Landry, almirante da Guarda Costeira dos EUA, o desastre ambiental poderia ser ainda mais grave. “É prematuro afirmar que trata-se de uma catástrofe. Eu diria que é um problema muito sério”, afirmou.

Landry indicou que Obama foi notificado da recente descoberta de um novo ponto de vazão de óleo no local. Em evento no Jardim das Rosas, Obama afirmou que pode usar os recursos do Departamento de Defesa para tentar conter a poluição causada pelo petróleo.

“Embora a BP seja responsável por financiar os custos das operações de limpeza, minha administração vai continuar a usar cada recurso disponível, incluindo potencialmente o Departamento de Defesa, para lidar com o incidente”, disse.

Obama disse ainda que ordenou que Napolitano e o secretário de Interior, Ken Salazar, visitem o local do vazamento nesta sexta-feira para garantir que “a BP e o governo americano estão fazendo todo o possível não apenas para responder ao incidente, mas também, para determinar sua causa”.

Fonte: Olhar Direto