O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties. A proposta, a última relativa ao pré-sal que ainda precisava ser votada na Câmara, segue para o Senado. A principal mudança em relação ao texto do substutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovado em 2009, é a aprovação de uma emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados não produtores de petróleo.
Cálculos do deputado Marcelo Castro indicam que com o texto aprovado o Piauí, por exemplo, passará a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez dos R$ 260 milhões que viriam com a fórmula prevista sem a emenda. Já os recursos para o Rio de Janeiro poderão cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões.
Fonte: Agência Senado
