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DEM e PPS querem convocar ministro

palociLíderes da oposição afirmaram que irão insistir para que o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) dê explicações sobre seu patrimônio à Câmara mesmo depois das entrevistas à Folha de São Paulo e ao Jornal Nacional, na TV Globo.

Para os deputados, o Congresso é o local ideal para os esclarecimentos. “Podemos inquiri-lo durante o dia inteiro, sem prazo. Ele não poderá mentir, por estar sob juramento, e será questionado por muitas pessoas”, afirmou o deputado federal ACM Neto (DEM-BA). O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que irá insistir para que o ministro revele seus clientes e o faturamento de sua empresa de consultoria, a Projeto.

Após uma estratégia da oposição e da falta de atenção da base aliada, Palocci foi convocado, na última quarta-feira, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Os governistas protestaram e recorreram ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que suspendeu a convocação até terça-feira (7). O prazo é para achar argumentos jurídicos para invalidar o pedido, decisão já tomada por Maia. DEM e PPS já anunciaram que, se a decisão for anulada, vão acionar o Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu explicações ao ministro no último dia 20, baseado nas representações apresentadas pelos partidos de oposição. A partir da resposta de Palocci, Gurgel abrirá ou não investigação para apurar indícios de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, improbidade administrativa e prevaricação.

Fonte: Diário do Nordeste

Por Administrador 4 de junho de 2011 às 07:01 Deixe um comentário

Entenda o escândalo envolvendo Antonio Palocci

palocciDeputados e senadores da oposição cobram explicações do ministro Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, devido ao aumento registrado em seu patrimônio entre 2006 e 2010, quando era deputado federal pelo PT. Reportagem publicada em 15 de maio deste ano pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o petista multiplicou por 20 seu patrimônio neste período.

De acordo com o jornal, antes de assumir a Casa Civil, escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Palocci adquiriu dois apartamentos em São Paulo, cujos valores totalizam R$ 7,5 milhões, aproximadamente. Em 2006, porém, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil (em valores corrigidos pela inflação), ou seja, 20 vezes a menos que o estimado em 2011.

Os dois imóveis teriam sido adquiridos em nome da Projeto, empresa de consultoria criada por Palocci em 2006, transformada em administradora de imóveis pouco antes dele assumir a principal pasta do governo da presidente Dilma.

Além do aumento patrimonial, o jornal noticiou, pouco depois, que o ministro faturou R$ 20 milhões em 2010 – quando era coordenador da campanha presidencial de Dilma -, graças aos serviços de consultorias prestados a empresas cujos nomes foram mantidos em segredo.

Defesa e investigação

Após as acusações, Palocci informou, em nota enviada à imprensa, que o crescimento de seus bens se devia à atividade de “prestação de serviços de consultoria econômico-financeira” da empresa Projeto, da qual ele detém 99,9% do capital.

– O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.

Palocci citou também, em uma mensagem, casos de outros ex-ministros da área econômica que enriqueceram após participar de governos. O petista foi ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citou nomes de ex-ministros e presidentes do Banco Central como Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.
.A Casa Civil também destacou que as atividades foram encerradas “por força da função ministerial a que se dedica hoje”, e disse que as informações contábeis da Projeto foram regularmente enviadas à Receita Federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou, em 18 de maio, que não havia elementos contra o ministro da Casa Civil, pois o “exercício de consultoria não é crime” e o salto patrimonial, ainda que em curto espaço de tempo, também não é ilegal.

A crise fez com que, em 25 de maio, Lula fosse a Brasília fazer uma articulação política para tentar conter as acusações contra o ministro. Em encontro com senadores governistas e ministros, ele traçou uma estratégia da reação às suspeitas de tráfico de influência envolvendo Palocci.

Diante da pressão da oposição por explicações, a presidente Dilma saiu publicamente em defesa do ministro, pela primeira vez, em 26 de maio. Na ocasião, ela garantiu que Palocci havia prestado “todas as explicações” necessárias sobre seu patrimônio, e lamentou que o caso tenha sido “politizado”.

– Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle. Espero que essa não seja uma questão que seja politizada.

No dia seguinte, o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir uma investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito de Palocci, sob a alegação de que “não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”, e cobrou esclarecimentos de Palocci.

Oposição e crise política

No dia 1º de junho, diante de uma “brecha” da base governista na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura aprovou um requerimento da oposição para que Palocci prestasse esclarecimentos na Casa. A estratégia surpreendeu o governo, que classificou a aprovação do convite como um “golpe”.

Apesar do susto, no mesmo dia, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu, temporariamente, a convocação de Palocci, para poder “tomar pé” sobre o caso.

Por se tratar de uma convocação, o chefe da Casa Civil seria obrigado a comparecer à Comissão da Câmara. No caso de convites, a presença não é obrigatória. Caso a convocação do ministro seja confirmada, ele terá que ir até a Câmara sob pena de intervenção policial.

Para não comparecer, no entanto, Palocci pode apresentar justificativas médicas ou recorrer a Justiça, como faz, normalmente, quem é convocado para ir até uma comissão do Congresso.

História

Essa não é a primeira vez que Antonio Palocci é pivô de uma grave crise política no governo federal.

O petista, que foi ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Lula, deixou a pasta em 2006 depois de ser acusado de ordenar a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhava em uma casa, em Brasília, frequentada por ele e por lobistas.

Fonte: R7

Por Administrador 2 de junho de 2011 às 18:04 Deixe um comentário

Procuradoria dá 15 dias para Palocci explicar evolução de patrimônio

jsok9oig5lyqlj48erwacgtsO ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, terá 15 dias para prestar à Procuradoria-Geral da República informações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da Casa Civil confirmou que recebeu o pedido da PGR na noite desta sexta-feira (20) e disse que Palocci pretende enviar as explicações já na próxima semana.

Na última terça (17), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que era preciso “um olhar cuidadoso” sobre a notícia de que o patrimônio de Palocci teria aumentado por 20 entre 2006 e 2010, quando era deputado federal.

“Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito”, afirmou Gurgel.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões, registrado em nome de uma empresa de Palocci em novembro de 2010.

No entanto, o procurador-geral destacou que o fato de um ministro de Estado prestar consultoria não caracteriza “crime”. Ele afirmou que precisava de mais informações sobre o caso para avaliar a necessidade de atuação da PGR.

Fonte: G1

Por Administrador 21 de maio de 2011 às 10:05 Deixe um comentário

Gilmar Mendes abre placar e vota contra o Ficha Limpa

gilmarmendesO ministro Gilmar Mendes reafirmou nesta quarta-feira (23) sua posição contrária à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Analisando os precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e recorrendo até mesmo a analogias com o direito tributário, no qual o contribuinte não pode ser cobrado de um imposto que não existia, o ministro declarou que os políticos não podem ter seus registros negados por uma lei que não existia quando cometeram irregularidades.

– Não pode ser coerente o argumento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de que a lei pode ser aplicada em 2010 porque foi publicada antes das convenções partidárias. O processo de escolha de um candidato é muito mais complexo e até as pedras sabem disso. Ele começa já com o processo de filiação em outubro do ano anterior.

Como Mendes já havia antecipado que faria um voto longo, os advogados presentes ao julgamento esperavam do ministro um relatório técnico e recheado de citações a juristas como o austro-americano Hans Kelsen, um dos principais pensadores do Direito mundial. Dito e feito, Gilmar Mendes destrinchou jurisprudências e julgamentos anteriores do STF, mas centrou seu voto no artigo 16 da Constrituição, que trata do impedimento de leis de retroagirem para prejudicar o réu. Ele chegou a citar Machado de Assis.

– A melhor forma de apreciar o chicote é ter o cabo nas mãos. Mas o chicote muda de mãos. A carência de um ano para lei que altera o processo eleitoral é motivada para evitar leis casuísticas. Não é possível distinguir casuísmos bons e casuísmos ruins. Ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social que ditadura da minoria.

Ao longo do voto de Gilmar Mendes, os ministros Antonio Dias Toffoli e Marco Auréio Mello pediram apartes e ensaiaram um debate que foi logo rechaçado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. A manifestação dos ministros, no entanto, já antevê um placar de três votos contra a aplicação da Ficha Limpa.

O próximo a votar será o ministro Luiz Fux. Seu voto é o mais esperado por ser considerado o decisivo para o caso. Fux entrou no lugar do ex-ministro Eros Grau, que não chegou a participar do julgamento do Ficha Limpa no ano passado. O caso encontra-se sem solução desde então.

Fonte: R7

Por Administrador 23 de março de 2011 às 19:12 Deixe um comentário

Ameaçado, Lupi diz estar com a ‘consciência tranquila’

7zm7eka3x2zlfow5spujglbb2O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) afirmou nesta sexta-feira (18) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que está com a “consciência tranquila” depois da votação, ocorrida ontem na Câmara, em que foi aprovado o projeto de R$ 545 para salário mínimo. A afirmação do ministro ocorre após uma divisão nos votos de seu partido: 16 deputados votaram com o governo e 9 apoiaram o mínimo de R$ 560.

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PSB-SP), Lupi disse que conversou ontem com a presidenta Dilma Rousseff (PT) e afirmou não ter tratado com ela sobre sua eventual saída do governo. “Quem tem que responder sobre isso é a presidenta. O meu cargo é de confiança”, afirmou o ministro.

Ao se referir ao que chamou de “excelente” café-da-manhã que teve com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), Lupi disse ser contra retaliação a quem votou no projeto de R$ 560, defendido pelo DEM . “Eu não acho que seja inteligente fazer retaliação com ninguém (…) tem que ser grandioso na vitória porque depois não sabe perder”, alfinetou o ministro.

O ministro do Trabalho negou ainda que tenha se empenhado para convencer os deputados da bancada do PDT a votar no projeto do governo, de R$ 545. “Cada deputado deve votar sempre de acordo com a sua consciência. Cada um fala o que quiser na democracia. Como estou no governo, tenho que apoiar a proposta do governo”, completou.

Lupi ainda falou sobre a insatisfação gerada pela sua permanência no cargo ao comentar a fala de um deputado que chegou a dizer, durante seu voto, que o ministro “voltaria à banca para vender jornal”, profissão que exercia antes de entrar para a vida política. “Graças a Deus eu posso vender jornal. Tem gente que não tem o que vender (…) eu estou sempre feliz na banca ou no ministério”.

Enquanto o PMDB deu todos os seus 77 votos ao projeto do governo, a bancada de 27 deputados do PDT se dividiu na votação: 16 ficaram do lado do governo e 9 apoiaram o mínimo de R$ 560. Esse racha contribuiu para uma possível saída de Lupi. Entretanto, o líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na quinta-feira (17) que o governo não deve promover retaliações ao PDT por ter liberado sua bancada para votar no valor do mínimo de R$ 560.

Fonte: Último Segundo

Por Administrador 18 de fevereiro de 2011 às 18:50 Deixe um comentário

Ministro do TSE mantém governador de Roraima no cargo

f_38630O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani concedeu liminar que mantém no cargo o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), que teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral na última sexta-feira. O TRE de Roraima também determinou que o segundo colocado nas últimas eleições, Neudo Campos (PP), assumisse o posto nesta segunda-feira.

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani alega que a execução de decisão da Justiça Eleitoral deverá aguardar a respectiva publicação e eventual oposição de embargos de declaração.

De acordo com o parecer do TRE-RR, José de Anchieta Junior teria usado a rádio do governo local para fazer propaganda negativa contra Neudo Campos durante o período eleitoral. Segundo o TRE, a suposta irregularidade teria influenciado o resultado das eleições. A defesa de Anchieta Junior alegou que a rádio também divulgou notícias negativas em relação ao governador.

Fonte: Jornal do Brasil

Por Administrador 14 de fevereiro de 2011 às 12:55 Deixe um comentário

Dilma decide indicar Luiz Fux para o STF

b20110201161418_dilma-stfO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux será indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux ocupará a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, pondo fim a uma novela que se arrasta por dez meses.

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava indicar o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para o STF. Dilma, porém, escalou Adams para continuar no mesmo posto que ocupou no governo Lula.

Com a indicação do carioca Fux, o clima sisudo e extremamente formal do STF deve ser quebrado. Apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ele é considerado o mais moderno ministro do STJ, corte que integra desde 2001. Aos 57 anos, Fux é adepto de esportes como corrida e jiu-jítsu e toca guitarra. Frequentemente, ele viaja para o Rio, onde é visto na praia ou praticando esportes.

Na área jurídica, o ministro é conhecido como um estudioso do Direito Civil. No ano passado, presidiu uma comissão de juristas encarregada de preparar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Administrador 1 de fevereiro de 2011 às 21:30 Deixe um comentário

Notas do Enem saem na sexta-feira, diz ministro

enemO ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que as notas do Enem devem ser divulgadas nesta quinta-feira (14). O resultado permitirá ao aluno se inscrever no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em universidades públicas. O processo seletivo vai do dia 16 a 18 e ocorre, pelo site.

Serão oferecidas 83.125 vagas para o ano letivo de 2011, em 83 instituições públicas de educação superior. As oportunidades estão em 39 universidades federais, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dois Cefets (centros federais de educação tecnológica), cinco universidades estaduais e na Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas).

Em relação à edição do primeiro semestre de 2010, houve um aumento de 77% na oferta de vagas. Ao se inscrever, o estudante pode escolher dois cursos e selecionar um deles como primeira opção. Durante o período de inscrições, pode mudar as opções, com base na nota de corte (nota mínima) divulgada ao fim de cada dia. Cada mudança invalida a opção anterior.

Fonte: Agência de Notícias

Por Administrador 14 de janeiro de 2011 às 07:00 Deixe um comentário

Afastado por licença médica, ministro do Supremo é visto em festa e bar em Brasília

8740062Afastado por recomendações médicas, alegando ter um “problema crônico na coluna”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi flagrado pela equipe do jornal O Estado de São Paulo com amigos em mesa de conhecido restaurante-bar de Brasília, na noite desse sábado. Na noite de sexta-feira, ele também esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril e, se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a relatoria do ministro 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer.

Abordado pela equipe de reportagem, o ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Confira a reportagem completa de Mariângela Gallucci, no site do jornal O Estado de São Paulo.

Fonte: Zero Hora

Por Administrador 9 de agosto de 2010 às 05:48 Deixe um comentário

Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF

1241_img_chamadaEm seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa “a difícil missão de sucedê-lo”, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com “lealdade e ética retilíneas”.

Peluso homenageou Mendes ao dizer que ele “emprestou a sua intrepidez a defesa do prestígio desta Corte” e também na consolidação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Citou ainda as “conhecidas e bem sucedidas inovações que aqui e ali introduziu de modo marcante e irreversível” que explicam a inédita aprovação manifestada em editoriais dos mais importantes jornais do país.

“Seria difícil traduzir em palavras a intensidade com que vivo esse instante”, frisou o novo presidente ao se definir como homem comum, avesso por índole e radical convicção à notoriedade e a auto reverência, mas que se obriga a “fazer praça da imensa honra de chegar, pela via sempre compensadora do trabalho, ao mais elevado posto que transcende uma carreira eleita há mais de quatro décadas como projeto de toda uma vida”.

Segundo ele, foram mais de 15 mil dias desde que assumiu a primeira comarca no interior de São Paulo até essa cerimônia que se incorpora em definitivo a sua memória. Me “envaidece ascender em tão honroso cargo num singular momento histórico”, destacou Peluso ao dizer que o país vive transformações de ordem econômica social e política numa posição de relevo do cenário internacional e que, em poucos anos será a quinta maior economia do mundo.

Fonte: Aqui acontece

Por Administrador 25 de abril de 2010 às 05:30 Deixe um comentário

Entidades apoiam plano e pedem saída de ministros

Dezenas de entidades protocolaram ontem à tarde, no escritório da Presidência em São Paulo, uma carta de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos. O grupo, que reúne de organizações de defesa dos direitos humanos a sindicatos, ainda pediu a saída dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, críticos do plano.

No texto, que seguiu para Brasília pouco depois, as entidades declaram que o programa “é um importante passo” para que o Estado assuma a bandeira dos direitos humanos. As críticas, de acordo com a carta, “estão cheias de conhecidas motivações conservadoras”. À noite, as organizações promoveram um encontro no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, “em defesa da democracia, dos direitos humanos e da verdade”.

A declaração manifesta ainda “apoio integral” ao secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A carta foi assinada por entidades como a Central única dos Trabalhadores (CUT) e o Grupo Tortura Nunca Mais. Cerca de cem pessoas se reuniram em frente da representação da Presidência para entregá-la. Carregavam cartazes com palavras de ordem e pediam a saída de Jobim.

Fonte: Agência Estado

Por Administrador 15 de janeiro de 2010 às 15:05 Deixe um comentário

Centrais criticam ministro sobre aposentadorias

aposentados1O comentário de José Pimentel, ministro da Previdência, sobre o aumento das aposentadorias causou estranheza aos representantes das maiores centrais sindicais do Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. Nessa quarta-feira (9) pela manhã Pimentel furou as negociações entre centrais e governo e afirmou que os aposentados que recebem benefícios superiores a um salário mínimo – 8.323.298 aposentados – teriam aumento real em 2010.

O ministro não falou qual será o porcentual, mas deu a entender que o índice estaria atrelado aos R$ 3 bilhões adicionais que serão incluídos no orçamento do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, conforme acerto com o relator da lei orçamentária, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF). Se o ministério tiver de usar os R$ 3 bilhões para pagar o aumento real dos benefícios, o índice de correção seria de 2,5%, ou seja metade do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o desembolso seria de exatos R$ 3,3 bilhões.

O que as centrais pedem é que as aposentadorias sejam corrigidas pela inflação do ano (3,9%) mais 80% do PIB de 2008. A proposta foi formalizada recentemente pelas centrais e entregue ao governo. Nesse caso, o aumento real significa um gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais do que o Ministério da Previdência espera desembolsar. Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, “o número do (ministro) Pimentel será rejeitado pelas centrais”. “O índice só vai valer mesmo quando o presidente Lula anunciar. Ele disse, numa reunião com as centrais, que poderia dar acima dos 50% do PIB”, explica.

Fonte: Agência Estado

Por Administrador 10 de dezembro de 2009 às 08:21 Deixe um comentário