O medicamento cloridrato de metformina (comprimido de ação prolongada), indicado para o tratamento de pacientes com diabetes, foi incluído na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente hoje em cerca de 15 mil drogarias em todo o país conveniadas ao programa. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a inclusão do cloridrato de metformina aumenta para 11 o número de medicamentos distribuídos sem custo para o paciente.

Ao todo, o Ministério da Saúde disponibiliza 24 tipos de remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos que não são distribuídos gratuitamente são vendidos com subsídio de até 90%. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.

Fonte: Agência Brasil

As receitas médicas contendo a recomendação de compra de antibióticos serão retidas nas farmácias a partir do dia 28 de novembro. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (28 de outubro), no Diário Oficial da União. O objetivo é controlar a venda desses medicamentos e, com isso, evitar a propagação da superbactéria KPC, que apenas no Distrito Federal já provocou 18 mortes e infecções em pacientes internados em leitos de UTI em Minas Gerais e São Paulo.

De acordo com a resolução, as receitas terão validade de 10 dias, a partir data de emissão. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária e o estabelecimento pode ser fechado. A embalagem dos medicamentos também vai precisar mudar. A mensagem “Venda Sob Prescrição Médica – Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita” deve aparecer em todas as caixas dos remédios. As empresas farmacêuticas têm 180 dias para a adaptação.

Por meio do receituário especial e de um sistema informatizado, será possível monitorar as farmácias que mais vendem antibióticos, os médicos que mais receitam este tipo de remédio e também os pacientes que mais compram.

Durante o ano passado, a Anvisa aplicou controle semelhante aos medicamentos usados para emagrecer. No relatório apresentado em março, a Agência concluiu que foram vendidos, em 2009, 16 quilos de emagrecedores por dia no País. O Conselho Federal de Medicina (CFM), com o dado em mãos, abriu 62 sindicâncias para investigar os médicos recordistas em prescrições destes medicamentos.

Fonte: Último Segundo

A Polícia Federal prendeu quatro pessoas durante operação em sete estados – Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina e Ceará – para coibir a venda de medicamentos ilegais. Foram apreendidos ainda 15 mil comprimidos. Para vender os produtos, eles utilizavam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais. Pelo menos 54 sites serão fechados e mais seis são investigados. Eram negociados anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, medicamentos caseiros e fórmulas sem registros.

A operação, batizada pela PF de Panacéia, foi feita em conjunto com a Interpol, simultaneamente em 45 países do mundo. No Brasil, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A PF destaca que comprar medicamentos pela internet está associado a grandes riscos contra a saúde. Há registros de medicamentos com menor ou maior quantidade do princípio ativo. No Brasil, a comercialização de medicamentos sem licença ou sua adulteração constituem crimes hediondos, cujas penas podem chegar a 10 anos de prisão e multa.

Fonte: O Globo

Não há consenso entre os senadores quanto à eficácia de medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinando que, a partir de 2012, medicamentos vendidos no país devem circular com selo ótico para evitar falsificações. Para Jefferson Praia (PDT-AM), o selo reduzirá a ação dos falsificadores. Já Augusto Botelho (Sem partido-RR) não vê efeitos significativos na medida.

Os parlamentares analisaram a decisão da Anvisa em entrevista à Rádio Senado. A agência prevê que, em dois anos, estarão instalados nas drogarias equipamentos de leitura ótica – distribuídos pela Casa da Moeda ­- para reconhecer a validade do selo. Para Jefferson Praia, a adoção desse mecanismo dará ao consumidor a segurança de que o medicamento que ele está adquirindo é autêntico.

– Acho uma decisão muito apropriada, devemos implementá-la para que tenhamos medicamentos corretos – disse, ressaltando ainda que os falsificadores devem ser “penalizados de acordo com a lei”.

Para Augusto Botelho, que é médico, a implantação do selo, além de não ajudar de forma significativa no combate à falsificação de medicamentos, deve ainda aumentar o preço dos produtos.

– É bom ter um selo de segurança, mas o melhor ainda é o Estado fornecer recursos para a Anvisa fiscalizar a fabricação de medicamentos. Quem vai pagar o selo de segurança? O consumidor. Então o custo vai aumentar. E quem for falsificar medicamento, falsifica o selo também. Medicamento, que é o mais difícil, é falsificado, imagine o selo – opinou ele.

Fonte: Agência Senado

Uma equipe da Polícia Federal recebendo apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) passou a tarde desta terça-feira (14) na cidade de Serra Talhada vistoriando farmácias e distribuidoras de medicamentos do município.

Diversos medicamentos falsos foram apreendidos na operação, e o proprietário de uma distribuidora de medicamentos falsos foi detido. A operação foi desencadeada após prisão nesta segunda-feira (13) em Penaforte de um funcionário da distribuidora. Logo mais a Polícia Federal dará mais detalhes sobre a operação.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa que desviava medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Nordeste.

Ao todo, 300 homens participam da chamada Operação Desvio para cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 44 de condução coercitiva e 74 de busca e apreensão na Bahia, Paraíba, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

De acordo com a PF, as investigações revelaram que a quadrilha era composta por funcionários e prestadores de serviços de grandes hospitais públicos, como técnicos em enfermagem, seguranças, faxineiros e atendentes. Eles desviavam os produtos em pequenas quantidades para uma rede de atravessadores, que repassavam os lotes a revendedores. Alguns investigados chegaram a usar notas fiscais falsas.

Entre as unidades de saúde identificadas pela PF como prejudicadas pelo grupo estão o Hospital Agamenon Magalhães, o Hospital da Restauração, o Hospital Oswaldo Cruz, o Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco, o Hospital Otávio de Freitas, o Hospital Getúlio Vargas, o Hospital das Cínicas e a Farmácia do Estado de Pernambuco.

Os medicamentos apreendidos, segundo a PF, serão devolvidos aos hospitais na tentativa de minimizar os prejuízos. Os crimes são de peculato [praticado por um servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo], formação de quadrilha, receptação qualificada, falsidade ideológica, uso de documento falso, tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Fonte: Correio do Brasil