Não há consenso entre os senadores quanto à eficácia de medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinando que, a partir de 2012, medicamentos vendidos no país devem circular com selo ótico para evitar falsificações. Para Jefferson Praia (PDT-AM), o selo reduzirá a ação dos falsificadores. Já Augusto Botelho (Sem partido-RR) não vê efeitos significativos na medida.
Os parlamentares analisaram a decisão da Anvisa em entrevista à Rádio Senado. A agência prevê que, em dois anos, estarão instalados nas drogarias equipamentos de leitura ótica – distribuídos pela Casa da Moeda - para reconhecer a validade do selo. Para Jefferson Praia, a adoção desse mecanismo dará ao consumidor a segurança de que o medicamento que ele está adquirindo é autêntico.
– Acho uma decisão muito apropriada, devemos implementá-la para que tenhamos medicamentos corretos – disse, ressaltando ainda que os falsificadores devem ser “penalizados de acordo com a lei”.
Para Augusto Botelho, que é médico, a implantação do selo, além de não ajudar de forma significativa no combate à falsificação de medicamentos, deve ainda aumentar o preço dos produtos.
– É bom ter um selo de segurança, mas o melhor ainda é o Estado fornecer recursos para a Anvisa fiscalizar a fabricação de medicamentos. Quem vai pagar o selo de segurança? O consumidor. Então o custo vai aumentar. E quem for falsificar medicamento, falsifica o selo também. Medicamento, que é o mais difícil, é falsificado, imagine o selo – opinou ele.
Fonte: Agência Senado
