FPM

Prefeito de Carnaíba diminui o próprio salário para cortar gastos

anchieta_patriota

Anchieta Patriota

As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão afetando cada vez mais as prefeituras do Sertão do Pajeú. Depois do prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), demitir 100 servidores por falta de dinheiro em caixa, foi a vez do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomar uma atitude drástica para conter a crise ora enfrentada.

Conforme informa o blog de Aldo Vidal, Anchieta diminuiu o próprio salário e os salários de seus secretários para diminuir os gastos no período de crise defrontado pelas prefeituras da região. Os secretários que recebiam R$ 2 mil por mês passam a receber a partir de agora R$ 1.800 mensais. O prefeito reduziu em 10% todos os salários da prefeitura, inclusive o dele mesmo.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeito de Serra Talhada reclama do FPM

fpm1Em consequência das constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, demitiu recentemente 100 servidores da Prefeitura Municipal. Atitude radical foi tomada após consecutivas baixas no valor repassado pelo Governo Federal para o gestor serratalhadense e outros prefeitos pernambucanos.

Além da demissão em massa mais problemas foram acarretados pelo baixo repasse do FPM para Serra Talhada. Os alunos da zona rural da rede municipal de ensino ficaram sem aulas nessa terça-feira (09), porque faltou dinheiro para pagar o transporte dos professores.

Devido este problema alguns prefeitos pernambucanos entre eles o de Serra Talhada, Carlos Evandro, além do presidente da Amupe, Eudison Catão Ferreira (PSB), e o presidente do Comanas e prefeito de Aliança, Azoka Gouveia (PR), estiveram ontem em Brasília para reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os prefeitos reivindicam que o ministro libere para os municípios aquilo que foi prometido por Lula para compensar a queda do FPM, R$ 1 bilhão. Os administradores municipais argumentam que não têm mais de onde cortar despesas. Se o socorro não chegar os prefeitos prejudicados avisam que não irão nem mesmo pagar o 13º salário dos funcionários públicos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Lula anunciará aos prefeitos compensação para perdas do FPM

fotos85-600x450-eulerAlém do plano de combate ao uso de crack no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar daqui a pouco, no encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, mais duas medidas para desafogar as finanças dos municípios. O presidente vai lançar um mecanismo permanente de compensação de eventuais perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas do FPM no ano passado foram uma das principais reclamações dos prefeitos. Com esse mecanismo, o governo pretende garantir no mínimo o valor de repasse do ano anterior.

A outra medida a ser anunciada é a dispensa da contrapartida financeira dos municípios nas obras de infraestrutura social e urbana da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Nesta área estão, por exemplo, obras de habitação, saneamento e creches.

Fonte: O Globo

Prefeitos organizam protesto por regularização de repasse

fpm1Prefeitos de todo país estão se organizando para realizar um protesto, no início do mês de março, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar a regularização do repasse dos recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios) Leonardo Santana, só em janeiro de 2010, os Municípios já perderam 19,4% no repasse do dia 10 e mais 21,32% no repasse do dia 20, em relação ao mesmo período de 2009.

Santana destaca a discrepância entre o aumento das responsabilidades, tais como o pagamento do piso da educação e a implantação do novo salário mínimo, a gestão plena da saúde e educação para a população, com a redução, em pelo menos 48% dos repasses do governo federal, só em 2008 e 2009.

Eles também cobram a compensação prometida pelo governo com relação às perdas com a crise econômica. O governo federal havia prometido que pagaria, no mínimo, o mesmo percentual do ano anterior.

Fonte: Bem Paraná

Parcela do FPM de janeiro é menor

fpmA segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para esta quarta-feira, 20 de janeiro, é menor. O valor total será de R$ 528.659.269, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na estimativa da Receita Federal do início do mês, o repasse seria de R$ 536.424.700.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem descontar os porcentuais do Fundeb, o montante será de R$ 660.824.087, 39% menor do que o segundo repasse de dezembro, que foi de R$ 1.091.417.222. Em relação ao repasse do ano de 2009, que foi R$ 843.299.838, o valor será 22% menor. E com a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a queda sobe para 25%.

Os dados da CNM indicam que as duas primeiras parcelas do FPM de 2010 – sem o desconto do Fundeb – somam R$ 2.341.968.076. Em 2009, os repasses do mesmo período somaram R$ 3.029.360.684, em valores corrigidos pelo IPCA. A CNM destaca a queda real de 23% no FPM, em relação ao ano passado, em que o cenário era a crise econômica mundial.

Fonte: Blog do Magno

Prefeituras perdem R$ 1,6 bi

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira passada confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País. A maioria dos municípios tem o fundo como principal fonte de receita. A queda, já prevista por causa da crise econômica mundial, deixará uma quantia ainda não mensurada de prefeituras com déficit nas contas.

Desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a de 2009. Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Fonte: Diário do Nordeste

Reajuste do salário mínimo preocupa prefeituras

dinheiroA proposta de reajuste do salário mínimo, que pode subir de R$ 465 para R$ 510 a partir de janeiro, tem preocupado associações de prefeitos de todo o País. Ontem, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que “será impossível” acatar o novo valor, já que, segundo ele, as prefeituras têm sofrido consequências da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao alegar que os Executivos locais estão “asfixiados economicamente“, Santana argumentou que se o Governo Federal tem renunciado a tributos é porque tem dinheiro sobrando em caixa & sem, no entanto, dividir os recursos entre estados e municípios de maneira justa. De acordo com sua interpretação, uma política de “mesquinharia“ tem prevalecido.

Apesar de ter reconhecido não saber a situação de todas as cidades diante da expectativa de aumento, o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Alberto Muniz, também se disse preocupado com o impacto do reajuste. Ele ressaltou que a entidade realiza um levantamento em todos os estados, para apurar a opinião dos prefeitos até o fim deste ano.

“O Governo Lula reduz os impostos para movimentar a economia, mas a festa é feita com o chapéu dos municípios“, reclamou Muniz, após ressaltar que as prefeituras do Norte e Nordeste sentirão a medida com mais intensidade, caso o aumento seja sancionado. Isso porque, nessas regiões, é maior o número de servidores que ganha apenas o básico.

Fonte: O Povo

Alívio nos municípios

Os prefeitos receberam, ontem, a última parcela do FPM com um discreto aumento – apenas 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Não é nada, mas teria sido pior se não houvesse uma sinalização de recuperação, conforme reconhece a Confederação Nacional dos Municípios.

Diante do tsuname provocado pela quebradeira no sistema financeiro americano, os municípios pagaram o pato com a decisão do presidente Lula de reduzir o IPI na compra de carros zero km. O Imposto sobre Produtos Industrializados, junto com o IR – Imposto de Renda – compõe o Fundo de Participação dos Municípios, do qual dependem 98% das prefeituras nordestinas.

Ao longo deste ano, os municípios perderam R$ 1,9 bilhão em termos nominais e R$ 4,2 bilhões em termos reais. No sufoco, só restou aos prefeitos como saída demitir servidores públicos. Houve também quem reduziu cargos comissionados e até o número de secretarias.

Um prefeito pernambucano, na agonia, chegou a demitir todo o secretariado. Resta saber, agora, se o sufoco já passou mesmo, ou os municípios continuarão enfrentando dias amargos no primeiro trimestre do ano novo? Certamente, não. Afinal, 2010 é ano de eleição e Lula não vai querer deixar Dilma mal diante dos prefeitos.

Fonte: Blog do Magno