direitos humanos

Dilma quer realizar reunião da ONU de direitos humanos para Brasil

Tentando dar uma demonstração de que o Brasil mudou sua posição em relação aos direitos humanos em comparação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo da presidente Dilma Rousseff quer trazer para o País uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, tradicionalmente realizada em Genebra.

Em discurso perante à ONU, Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos, deixou claro que quer um evento no Brasil em breve e fez o convite. Tailândia e Coreia do Sul já realizaram eventos similares, mas pagaram por toda a viagem dos delegados estrangeiros. Maria do Rosário não deu detalhes sobre como ocorreria a logística. “Isso será importante para aproximar o Conselho da América Latina”, afirmou a ministra, que garante que o convite vem da presidente Dilma.

Enquanto o povo ocupa as ruas de diversas cidades pelo mundo em busca de liberdade, a ONU se transformou hoje em um palco para que regimes livres e ditaduras tentem seduzir os demais e mostrar uma imagem de calma e estabilidade.

Numa sala próxima onde Hillary Clinton pedia a democracia no mundo, o governo do Bahrein oferecia comida e presentes aos visitantes. A meta era mostrar que o país estava aberto a negócios e era estável. Nas ruas, milhares de pessoas pedem a queda do governo. Cerca de 50 metros dali, o governo militar do Cairo promovia um almoço para mostrar “o novo Egito”. Irã, Cuba, Venezuela e Arábia Saudita também trouxeram à ONU seus discursos de defesa dos direitos humanos, apesar de acusações por parte da própria ONU de graves violações aos direitos humanos.

Fonte: D24am

Homossexuais de Salgueiro articulam ONG

gaysCansados de sofrer preconceito por parte da sociedade, também querendo lutar por seus direitos, um grupo de homossexuais de Salgueiro com apoio do CREAS local, está articulando uma Organização Não Governamental para defender o público GLS (gays, lésbicas e simpatizantes) da cidade.

A organização intitulada “Luanas” leva o nome do homossexual, Francisco Valdemar da Silva, popular Luana, assassinado de forma bárbara em meados de 2006. Na época se começou a pensar, por parte do CREAS juntamente com os homossexuais, em uma instituição de defesa do público gay de Salgueiro.

De acordo com Danilo Lima, conhecido no meio como Dany Girl, atual presidente e responsável pela elaboração da ONG, a idéia não foi levada em diante naquele ano, por falta de interesse e força de vontade por parte de algumas pessoas, mas voltou a ser posta em prática há três meses, após reuniões entre o CREAS e os homossexuais.

A ONG já conta com presidente, vice-presidente e dois tesoureiros. Mas para ser efetivada precisa de no mínimo dez pessoas, que obrigatoriamente devem ser gays ou lésbicas assumidas. Segundo Danilo, a finalidade da instituição é principalmente combater o preconceito. “Primeiramente a idéia da ONG é prevenir e combater o preconceito e também a prostituição. Os novos homossexuais que estão surgindo estão tendo muito esse índice, e como são menores de idade o certo mesmo é estudar e procurar uma boa profissão para seu futuro”, disse ele.

O público GLS de Salgueiro já tem até time de handball, denominado Handgay, formado exclusivamente por gays, que duelam contra times masculinos. Já estão organizando, inclusive, uma parada gay na cidade após a ONG Luanas entrar em funcionamento.

Quem quiser participar assumindo de vez sua opção sexual, deve entrar em contato com Danilo Lima através do número 87 8847 1701. Para fazer parte da ONG é necessário ser lésbica ou gay assumido, morar em Salgueiro e não discriminar ninguém. Dany Girl falou a nossa reportagem que está encontrando dificuldade para encontrar pessoas que queiram participar, por que muitos têm vergonha de assumir sua sexualidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chicão

Apoio à legalização do aborto sai do Plano de Direitos Humanos

2009_12_21_15_12_19_0O governo federal está aguardando a realização de audiências do Congresso Nacional para alterar o Decreto Presidencial 7.037, de dezembro de 2009, que instituiu a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

A primeira audiência será no Senado Federal, no dia 8 de abril, e terá como convidado o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Vannuchi vai representar a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, inicialmente convocada pela oposição para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Vannuchi, já é decisão do governo alterar três ações programáticas, de um total de 521, do PNDH 3. Serão retirados o apoio a projeto de lei que descriminalize o aborto e o impedimento à ostentação de símbolos religiosos, tais como crucifixos nas paredes, de prédios públicos. Além disso, será alterada a proposta de mediação de conflitos agrários, retirando a exigência de audiência prévia com os envolvidos antes de decisões judiciais como a reintegração de posse.

Os dois primeiros pontos atendem às reclamações da Igreja Católica e o último ponto foi alvo de críticas do Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: Agência Brasil

Brasil sinaliza preocupação com direitos humanos no Irã

onuddhhiranO Brasil sinalizou segunda-feira na Organização das Nações Unidas (ONU) sua preocupação com a situação dos direitos humanos no Irã. Mas evitou condenar o governo de Teerã e foi criticado por Ongs brasileiras e pela própria oposição iraniana. O Itamaraty ainda mandou um recado aos Estados Unidos de que não aceitará uma solução unilateral para a crise iraniana e que o diálogo é a única saída. O governo de Washington alertou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de rever sua agenda com Mahmoud Ahmadinejad em sua visita a Teerã, em maio, e garantir que as violações aos direitos humanos serão tratadas.

O Irã foi sabatinado pela ONU. O Itamaraty, como havia prometido, alertou Teerã sobre a situação dos direitos humanos, em uma declaração visando também mostrar à opinião pública brasileira de que o governo estaria preocupado com violações cometidas pelo regime. Mas não propôs qualquer tipo de mecanismo para dar seguimento à situação, muito menos uma investigação, como propuseram os governos europeus. No governo americano, a percepção é de que o Brasil precisa mudar sua agenda com o Irã.

O discurso brasileiro tentou mostrar que a questão de direitos humanos deve ser tratada. Mas sem romper os laços de confiança com o Irã, o Brasil evitou palavras como “condenação ” e insiste que um espaço ainda existe para o diálogo. A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do Brasil nas Nações Unidas, ainda indicou avanços na área de educação, erradicação da pobreza e programas sociais no Irã. O Brasil preferiu apenas indicar que o Irã teria “desafios” na área de direitos humanos, como a situação das crianças e mulheres.

Fonte: Agência Estado

Entidades apoiam plano e pedem saída de ministros

Dezenas de entidades protocolaram ontem à tarde, no escritório da Presidência em São Paulo, uma carta de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos. O grupo, que reúne de organizações de defesa dos direitos humanos a sindicatos, ainda pediu a saída dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, críticos do plano.

No texto, que seguiu para Brasília pouco depois, as entidades declaram que o programa “é um importante passo” para que o Estado assuma a bandeira dos direitos humanos. As críticas, de acordo com a carta, “estão cheias de conhecidas motivações conservadoras”. À noite, as organizações promoveram um encontro no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, “em defesa da democracia, dos direitos humanos e da verdade”.

A declaração manifesta ainda “apoio integral” ao secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A carta foi assinada por entidades como a Central única dos Trabalhadores (CUT) e o Grupo Tortura Nunca Mais. Cerca de cem pessoas se reuniram em frente da representação da Presidência para entregá-la. Carregavam cartazes com palavras de ordem e pediam a saída de Jobim.

Fonte: Agência Estado

Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares

ditaduraAs reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto.

Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade – proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: OAB

Governo defende liberar aborto

Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21/12), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”. Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.

“Irei acompanhar o anúncio desse programa e, caso se confirme a intenção de legalizar o aborto, faremos um levante nacional”, afirma o deputado Carlos Willian (PTC-MG). O parlamentar acredita que Lula não levará adiante tal tema, em função das eleições que se aproximam. “Duvido que a candidata dele, a Dilma Rousseff, defenda a legalização abertamente. Essa questão é muito perigosa porque mexe com a crença do povo brasileiro, um povo cristão por natureza”, critica. Para Leila Adesse, diretora da organização não governamental Ipas Brasil, está exatamente nesse ponto o avanço do documento. “É uma boa surpresa o posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos. Com isso, coloca bem claro o quanto as mulheres têm sido violentadas no seu direito, tirando o tema da área religiosa e encarando-o como questão de saúde”, destaca.

Fonte: Correio Braziliense

Programa Nacional de Direitos Humanos será lançado nesta segunda

direitosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), lançam hoje (21), às 10h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Será entregue, durante a cerimônia, o Prêmio Direitos Humanos 2009.

Elaborado por 31 ministérios, o programa fixa as diretrizes que vão orientar o Poder Público para a promoção dos direitos humanos. Ele fortalece a participação social na elaboração de políticas públicas e aborda os direitos humanos com ênfase na educação, cultura, segurança pública, no direito à memória e à verdade e no meio ambiente, entre outros temas.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, entregará o Prêmio Direitos Humanos 2009, na categoria de enfrentamento à pobreza, a catadores de material reciclável.

Fonte: Agência Brasil