Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21/12), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”. Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.
“Irei acompanhar o anúncio desse programa e, caso se confirme a intenção de legalizar o aborto, faremos um levante nacional”, afirma o deputado Carlos Willian (PTC-MG). O parlamentar acredita que Lula não levará adiante tal tema, em função das eleições que se aproximam. “Duvido que a candidata dele, a Dilma Rousseff, defenda a legalização abertamente. Essa questão é muito perigosa porque mexe com a crença do povo brasileiro, um povo cristão por natureza”, critica. Para Leila Adesse, diretora da organização não governamental Ipas Brasil, está exatamente nesse ponto o avanço do documento. “É uma boa surpresa o posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos. Com isso, coloca bem claro o quanto as mulheres têm sido violentadas no seu direito, tirando o tema da área religiosa e encarando-o como questão de saúde”, destaca.
Fonte: Correio Braziliense
