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Reportagem da Revista Época “Deu Bode na Festa” e as justificativas do Ministério das Cidades

A Revista Época dessa semana publicou reportagem sobre a “Festa do Bode”, evento realizado pelo ex-vereador Delmiro do Bode e que teve, segundo Época, o esforço do Ministro Mário Negromonte, em conseguir patrocínio para o evento. Veja um trecho:

As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato.

A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os cartazes da 11a Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.

A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos (leia o quadro na página 66). Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada. Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança.

O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia. Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.

Em nota, o Ministério das Cidades, através da Assessoria de Comunicação fez os seguintes esclarecimentos sobre a denúncia acima:

Mantendo o propósito da transparência para esclarecimento sobre reportagem publicada na edição desse final de semana da Revista Época, informamos que: Na sexta-feira, a Revista Época solicitou esclarecimentos ao Ministro Mário Negromonte sobre participação na 11ª Festa do Bode, em Paulo Afonso, nos dias 11,12 e 13 de novembro e foi prontamente atendida; Sobre o tema, foram enviadas as seguintes informações: O Ministro como cidadão pauloafonsino de coração, cidade onde criou seus filhos e onde tem residência, participa dessa tradicional festa da região há muitos anos, bem como de outras festas tradicionais da cidade.

Sessenta por cento do território da Bahia estão em região semi-árida, onde a caprinocultura é uma atividade de grande importância; Os nomes do Ministro e de seu filho, deputado estadual Mário Negromonte Junior, foram colocados no cartaz sem autorização, sem solicitação e sem conhecimento prévio do Ministro ou de seu filho; A exposição do seu nome e do seu filho ao lado, num cartaz de evento patrocinado em parte por verba pública, não caracterizaria promoção pessoal e nem campanha antecipada porque os nomes foram usados indevidamente, sem autorização dos mesmos, pelos organizadores da festa e o Ministro está requerendo um documento para comprovar isso; Quando deputado federal, o Ministro apoiou a Festa do Bode algumas vezes.

Fonte: Ozildo Alves