A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR- apontadas como responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
A decisão, de 16 de novembro, é assinada pelo juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira. As empresas são acusados pelos crimes de homicídio, desabamento ou desmoronamento e inundação. O MPF requereu que os homicídios fossem qualificados por motivo torpe, meio insidioso ou cruel que possa resultar em perigo comum e recurso que dificulte defesa das vítimas.
O magistrado fixou um prazo de 30 dias para que todos apresentem suas defesas. Após a análise das argumentações, a Justiça decidirá se os denunciados vão a júri popular. No documento, o juiz determinou, ainda, prioridade de tramitação e retirada de sigilo dos autos.
Fonte: O Tempo
