Blog do Alvinho

Os Correios encerram nesta semana o prazo para a adoção de cartas enviadas por crianças ao Papai Noel. Os interessados em doar o presente de Natal pedido nas cartas têm até a próxima sexta-feira (16) para ir a um dos 100 locais de leitura dos pedidos e escolher qual irá atender.

O Senado rejeitou, por 52 votos a 20, uma mudança que pedia que o reajuste do salário mínimo ficasse de fora da PEC do Teto. A Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos do governo por 20 anos foi aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado, por 53 votos a 16, na segunda votação.

A PEC prevê que, se o governo estourar o limite máximo de despesas, não deve haver aumento de gastos acima da inflação –isso inclui o salário mínimo.

Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior, mais o crescimento da economia (o PIB, Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Assim, quando o país cresce, o salário mínimo tem um aumento acima da inflação. Essa medida vale até 2019 e depois pode ser revista pelo Congresso.

Agora, com a PEC do Teto, o reajuste do salário mínimo acima da inflação vai depender também de o governo manter suas despesas sob controle.

Oposição critica; governo minimiza
O senador da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a medida como um “retrocesso”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a PEC não altera essa política do governo e, por isso, não ameaça o salário mínimo. “Nós não estamos tratando da política do salário mínimo. Por isso que essa emenda é inócua”, disse.

O Ministério da Fazenda, porém, confirma que as novas medidas podem vir a afetar o reajuste do salário mínimo. Em texto divulgado em seu site, o ministério informa que “se o Poder Executivo estiver acima do seu limite de gasto, ele não poderá editar lei que estabeleça reajuste do salário mínimo acima da inflação, pois isso gerará aumento de gasto obrigatório acima da inflação. Mas tal restrição se aplica se e somente se o Poder Executivo estiver acima do limite, e apenas enquanto perdurar esse excesso”.

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia dito anteriormente que, se for descumprido o limite dos gastos públicos, serão impostas restrições ao reajuste do salário mínimo:

“Caso o teto seja violado pelo Executivo em algum momento, existem diversas restrições. E uma delas é que o salário mínimo, naquele período enquanto prevalecer [o teto], não pode ser elevado acima da inflação”.

Ele acrescentou que, no ano seguinte, a partir do cumprimento do limite de gastos “volta a situação normal do salário mínimo”.

Fonte: UOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma -Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017. No início da noite, durante sessão do tribunal, o relator das ações, ministro Herman Benjamin, disse que ainda não foi possível concluir seu voto sobre a questão porque as perícias contábeis não foram concluídas.

Segundo o ministro, o recesso do Judiciário começa na próxima semana e, apesar da rápida tramitação das ações, não há como iniciar o julgamento das contas da chapa Dilma -Temer sem as conclusões dos peritos.

Durante a sessão, Herman agradeceu apoio do presidente do TSE, Gilmar Mendes, por disponibilizar meios para acelerar o andamento do processo, por meio de convênios com a Receita Federal e da Polícia Federal, por exemplo.

“Em menos de três meses, foram ouvidas 37 testemunhas, e eu estive presente em praticamente todas, assim como o Ministério Público Federal. Agradeço, quase que no apagar das luzes do Ano Judiciário, o apoio de Vossa Excelência [Mendes] do TSE e também das outras instituições envolvidas”, disse.

Fonte: Último Segundo

Policiais e manifestantes entraram em confronto na tarde desta terça-feira, dia 13, na Esplanada dos Ministérios em Brasília durante protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos. Os manifestantes jogaram garrafas de vidro, pedras e bombas e os policiais responderam com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Policiais e manifestantes trocaram agressões físicas e pelo menos dois policiais e um manifestante ficaram feridos.

Com o auxílio da Cavalaria e da Tropa de Choque da PM, os manifestantes recuaram em direção ao Setor de Autarquias Sul (ao lado da rodoviária, que foi isolado pela polícia). A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para continuar a dispersão dos manifestantes.

Um ponto de ônibus foi depredados e um ônibus incendiado. Funcionários da Esplanada que deixavam o trabalho foram atingidos pelo gás lacrimogêneo. Não há informações sobre o número de detidos.

Votação no Senado

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC 55/2016. Não houve abstenção. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira, dia 15. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado, a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Fonte: Canal Rural

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) pode ter o mandato suspenso por quatro meses por causa do episódio em que cuspiu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). É o que recomenda o relatório do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sobre o caso apresentado nesta terça-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A intenção da comissão é votar o parecer antes do recesso parlamentar.

De acordo com o relatório de Izar, “tendo em vista o alto grau de reprovabilidade da conduta de Jean Wyllys, o representado deve sofrer severa reprimenda por parte desta Casa, restando assim clara mensagem à sociedade no sentido de que este Parlamento não admite o cometimento de infrações dessa natureza”.

O relator alega que, como há provas robustas da existência de “reiterada provocação” e devido às circunstâncias excepcionais do momento, “mostra-se justa, adequada, proporcional e suficiente a sanção de suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 120 dias”.

O cuspe ocorreu no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 17 de abril. Jean Wyllys alegou ter sido insultado por Bolsonaro. Uma perícia em um vídeo divulgado em defesa de Bolsonaro, que tentava comprovar a premeditação do ato, mostrou que o deputado apenas disse que havia cuspido no colega.

No processo movido contra Wyllys, a Mesa Diretora havia sugerido seis meses de suspensão. O advogado de Jean Wyllys, que o defendeu na reunião do conselho, apresentou vídeos com agressões verbais de Bolsonaro ao deputado. Também mostrou um cuspe do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro, no mesmo dia.

Segundo a defesa, a atitude foi em “defesa da honra” diante da “homofobia reiterada” de Bolsonaro. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) informou que pedirá vista do relatório. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA) pediu celeridade para o assunto ser analisado antes do recesso.

Fonte: Estado de Minas

O Salgueiro Atlético Clube está entre os 50 melhores times do país, segundo ranking divulgado nesta segunda-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em se tratando de times do interior pernambucano, o Carcará do Sertão é o melhor colocado no ranking.

O time aparece na 49ª colocação, com base nas últimas competições estaduais e nacionais disputadas este ano. A temporada 2017 da equipe já começou. Salgueiro se prepara para estrear no início de janeiro no Campeonato Pernambucano, jogando contra o Serra Talhada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi registrado um acidente com vítima fatal na noite desta segunda-feira (12), na PE-320, no Trevo de Quixaba, no município de Carnaíba-PE.

Segundo informações da Polícia Militar, Ildomar Cirino da Silva estava pilotando uma motocicleta quando tentou ultrapassar um caminhão e bateu de frente com outro veículo.

O motociclista morreu no local do acidente. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Carnaíba.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Tabira inaugurou no último final de semana a decoração natalina da Praça Gonçalo Gomes. Os moradores da cidade lotaram a praça para prestigiar a inauguração da ornamentação especial de Natal.

O prefeito Sebastião Dias cumprimentou a todos desejando um Natal de muita paz, alegria e união entre as pessoas. Ele ainda lembrou a todos que devemos pedir as bênçãos da chuva, que está fazendo tanta falta ao povo sertanejo.

Houve queima de fogos e apresentações do grupo Infância Rimada e do Pastoril. Com o tema “O Mundo Mágico do Natal”, a decoração encantou o público.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar prendeu no último fim de semana dois homens suspeitos de matar um idoso, de 68 anos, em Porto da Ilha, no município de Petrolina-PE. O homicídio foi registrado no último sábado, dia 10.

Ainda no sábado, os policiais prenderam o primeiro suspeito, no bairro Vila Rotary. Esse acusado já respondia um processo por tentativa de homicídio. O outro envolvido foi preso no domingo (11), em Porto da Ilha.

Os dois acusados foram encaminhados para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, em Petrolina.

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Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta.

“A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos sociais sofram uma regressão. Então, o próximo passo efetivamente será pedirmos uma ação de inconstitucionalidade contra essa proposta de emenda constitucional”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado.

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação e outro não poderia incluir sessões extraordinárias, como ocorreu. No entanto, o ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido. 

Fonte: Agência Brasil

Depois de atingir o Sertão e o Agreste, a seca também chegou à Zona da Mata de Pernambuco, causando prejuízos. Desde junho, a chuva reduziu significativamente. Principal fonte de renda e empregos na região, os canaviais sentiram os efeitos da drástica estiagem, sobretudo na Mata Norte, com uma falta de chuva ainda maior.

Com isso, houve redução de safra e usinas terão de antecipar o fim da moagem de cana. A usina Coaf, antiga Cruangi, por exemplo, iria moer 450 mil toneladas de cana até janeiro de 2017, mas encerrará moagem da safra antecipadamente já nesta terça-feira (13), com 344 mil toneladas.

A seca levou a usina Coaf a parar a moagem mais de 30 dias antes do previsto e com uma frustração produtiva de mais de mil toneladas. Embora a unidade tenha tido um aumento de 18% na moagem em comparação a 2015, atingindo 344 mil toneladas, houve a frustração de produção frente à previsão de 450 mil toneladas para esta safra.

Com a safra menor em função da seca, o impacto será sentido também nos milhares de postos de trabalho que a reabertura da usina, em 2015, trouxe para Pernambuco. Haverá demissões antecipadas por falta de cana. Não apenas na usina, mas também nos canaviais dos 700 produtores cooperados que arrendaram à unidade.  

“A redução de empregos por tonelada de cana devido a seca é de cinco demissões”, adianta o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana Pernambuco (AFPC), Alexandre Andrade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vai ser realizada no próximo sábado (17), a 22ª Carroçada Natalina de Arcoverde. O evento é gratuito e promovido pelo músico Tonino Arcoverde em parceria com amigos. A programação contará com diversas atrações musicais da cena pernambucana, com destaque para o cantor Juvenil Silva, que participa da festa pela primeira vez, além de Maciel Melo, Paulinho Leite, Publios, o próprio Tonino, entre outros.

O festejo surgiu para homenagear a mãe do músico. “Há 22 anos eu estava tocando violão na calçada quando passou uma carroça. Naquele dia, era aniversário da minha mãe. Aí eu pensei ‘vamos passear com ela na carroça’ e fomos. Desde então decidimos fazer o evento todos os anos”, explica.

A mãe de Tonino morreu há sete anos. “Ainda assim continuamos o evento. ‘Dona Pretinha’, como ela era chamada, continua conosco”, afirma o músico. A concentração acontece a partir das 16h, na Rua do Urubu, no Centro da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, a Prefeitura de Salgueiro vai realizar nesta terça-feira (13) mais uma edição da Virada do Forró, na Casa do Sanfoneiro, localizada na antiga estação ferroviária. A entrada é por preço popular e o público vai curtir muito forró das 9h até às 15h10. O evento é uma homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, nascido no dia 13 de dezembro de 1912.

As atrações seguem o seguinte roteiro: Nego do Mestre às 9h; Juliano do Mestre às 10h10; Fernando da Escola Carlos Pena Filho às 10h50; Mirins Nordestinos às 11h20; APAE ao meio-dia; Maestro Paixão às 12h25; Arnaldo Xareu às 12h50; CIA Soul Dance às 13h20; CAPS às 13h50; Enildo da Escola Pais e Mestres às 14h30 e Toinzinho e No Balanço da Sanfona às 15h10.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma vaquejada foi realizada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina-PI, após o ministro Teori Zavascki negar pedido de proibição feito pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e da Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí.

Inicialmente as referidas organizações entraram com um pedido na 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, mas a vaquejada foi mantida no evento. Então recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão da Justiça do Piauí.

Em sua decisão, o ministro Zavascki destacou que a vaquejada não está proibida em todo o território nacional. “No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional”, escreveu.

O julgamento abre um precedente para que outros organizadores de eventos promovam a prática da vaquejada, que é muito popular no Nordeste.

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Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está agendado para o dia 29 de dezembro, no auditório da AESA, o III Encontro de Tecnologia de Arcoverde, que tem objetivo de reunir estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia para discutir e conhecer as oportunidades da região. A ação é organizada por profissionais arcoverdenses que trabalham com tecnologia, espalhados por todo o mundo.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o dia 29 de dezembro, mas é solicitado um quilo de alimento não perecível. Os alimentos serão doados para a instituição de caridade.

O evento contará com keynote de abertura, apresentando casos de sucesso de empresas e profissionais da região, palestras técnicas, espaço para apresentação de trabalhos dos participantes e uma mesa redonda para discutir sobre o mercado e as oportunidades de TI no Sertão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota