Policiais e manifestantes entraram em confronto na tarde desta terça-feira, dia 13, na Esplanada dos Ministérios em Brasília durante protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos. Os manifestantes jogaram garrafas de vidro, pedras e bombas e os policiais responderam com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Policiais e manifestantes trocaram agressões físicas e pelo menos dois policiais e um manifestante ficaram feridos.
Com o auxílio da Cavalaria e da Tropa de Choque da PM, os manifestantes recuaram em direção ao Setor de Autarquias Sul (ao lado da rodoviária, que foi isolado pela polícia). A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para continuar a dispersão dos manifestantes.
Um ponto de ônibus foi depredados e um ônibus incendiado. Funcionários da Esplanada que deixavam o trabalho foram atingidos pelo gás lacrimogêneo. Não há informações sobre o número de detidos.
Votação no Senado
Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC 55/2016. Não houve abstenção. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira, dia 15. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.
Durante a tramitação no Senado, a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.
Fonte: Canal Rural
