O coordenador do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, afirmou hoje que os municípios interessados em usar parte dos R$ 18 bilhões previstos no programa para área de transporte público devem oferecer contrapartida mínima correspondente a 5% do orçamento de cada projeto.
Do total de recurso a ser disponibilizado pelo governo federal, R$ 6 bilhões serão de investimentos diretos e R$ 12 bilhões serão liberados por meio de financiamento. O processo de seleção inicia hoje. As propostas podem ser apresentadas a partir da próxima segunda-feira (21) e o resultado será divulgado no dia 12 de junho.
Na avaliação do governo, se os municípios responderem bem à iniciativa do governo federal e elaborarem a tempo os projetos para a área de mobilidade urbana, o volume de recursos não será suficiente. Esta avaliação considera a situação crítica do transporte público nas principais cidades do país.
Será instituida uma comissão para selecionar as propostas. Esta equipe técnica tomará a decisão levando em conta critérios como inovação para o transporte público, intervenções em projeto já existentes, atendimento à população de baixa renda em locais com grande concentração demográfica e sustentabilidade.
Os recursos para a área de transporte público estavam previstos desde março do ano passado, quando houve o lançamento da segunda etapa do programa federal – batizado de PAC 2. Os novos projetos para transporte público municipal não guardam relação com os empreendimentos do chamado “PAC da Copa” que serão implementados nas cidades-sede. Com isso, a conclusão não estará associada à data de realização do evento esportivo.
Fonte: Valor
