PAC

Araripina e Petrolina ganham creches com recursos do PAC 2

01-crecheOs municípios de Araripina e Petrolina serão contemplados com novas creches construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A cidade de Petrolina abrigará cinco novas creches, denominadas na gestão de Dilma Rousseff como “Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Araripina foi contemplada com duas creches.

A assinatura dos convênios para construção das unidades ocorreu em Brasília no último dia 24 pelo prefeito de Araripina, Lula Sampaio, e pelo vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio.

No município petrolinense as creches serão edificadas nos bairros Henrique Leite, Loteamento Padre Cícero, Rio Corrente, Pedro Raimundo e Jardim São Paulo. Cada creche terá capacidade de atender 240 crianças de 0 a 5 anos. A execução das obras devem começar ainda este ano com prazo de conclusão de 90 dias.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Termina sem acordo a reunião sobre paralisação de obras do PAC

46716f1d9e35fab817a001c8a32f4950-inNa primeira reunião para tratar das condições de trabalho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta terça-feira, representantes dos trabalhadores e dos empresários não chegaram a um consenso sobre o tamanho do problemas nos canteiros, mas concordaram em continuar negociando com o governo.

Na próxima quinta-feira, será instalada uma comissão com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários para analisar a situação das obras do PAC e de infraestrutura no país. Também haverá nesse dia uma reunião para tratar das condições de trabalho nas obras das usinas de Santo Antônio e Jirau.

A reunião foi um pedido do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na semana passada, quando as revoltas iniciadas nos canteiros das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, começaram a se reproduzir em outras obras do PAC, em todo país.

Na reunião, segundo relato dos sindicalistas, Carvalho reconheceu que há problemas nas obras do PAC, mas disse que pode ter havido exagero por parte dos trabalhadores.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safadi Simão, disse que há problemas em algumas obras do PAC, mas que eles não são generalizados, como dizem os sindicalistas. Segundo Simão, os sindicalistas não comprovaram na reunião que há trabalho degradante nas obras, e as empresas refutaram a denúncia de trabalho escravo.

– Está havendo um exagero nas colocações. Há problemas nas mega obras do PAC, mas não dá para generalizar. Isso representa cerca de 80 mil trabalhadores, num universo de 2 milhões. No resto está pacificado. Não quer dizer que não temos problemas. Se existem problemas, é preciso analisar caso a caso – afirmou.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que a abertura de negociação com as empresas e com o governo representa um avanço, pois ambos reconhecem os problemas nas obras do PAC.

– O primeiro avanço é fazer com o governo e os empresários reconheçam que há problemas. Mas negociação demora mesmo, temos de ter paciência. Saímos daqui com o compromisso das empresas e do governo de negociar – afirmou.

Em relação ao trabalho degradante, Artur Henrique disse que não interessa o total de trabalhadores atingidos:

– Trabalho escravo não estou preocupado se afeta 2%, 4% ou 50%. Trouxemos fotos mostrando a situação. Os empresários mostraram só uma parte dos canteiros de obras.

As obras das usinas Jirau e Santo Antônio estão paradas há duas semanas, e as empresas tomaram a iniciativa de mandar os trabalhadores para casa e só chamá-los de volta quando resolverem o impasse. Essa foi a solução encontrada para desmobilizar o movimento dos empregados.

A suspensão dos repasses às empreiteiras é um ponto defendido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além disso, a entidade quer também a criação de uma câmara tripartite para acompanhar as obras PAC e a constituição de uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público com o objetivo de fiscalizar as obras e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.

Fonte: O Globo

Obras do PAC podem ser paralisadas no CE

20110326002134576989eOperários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Fonte: O Povo

PAC do transporte público vai pedir contrapartida de 5% a municípios

dilmaO coordenador do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, afirmou hoje que os municípios interessados em usar parte dos R$ 18 bilhões previstos no programa para área de transporte público devem oferecer contrapartida mínima correspondente a 5% do orçamento de cada projeto.

Do total de recurso a ser disponibilizado pelo governo federal, R$ 6 bilhões serão de investimentos diretos e R$ 12 bilhões serão liberados por meio de financiamento. O processo de seleção inicia hoje. As propostas podem ser apresentadas a partir da próxima segunda-feira (21) e o resultado será divulgado no dia 12 de junho.

Na avaliação do governo, se os municípios responderem bem à iniciativa do governo federal e elaborarem a tempo os projetos para a área de mobilidade urbana, o volume de recursos não será suficiente. Esta avaliação considera a situação crítica do transporte público nas principais cidades do país.

Será instituida uma comissão para selecionar as propostas. Esta equipe técnica tomará a decisão levando em conta critérios como inovação para o transporte público, intervenções em projeto já existentes, atendimento à população de baixa renda em locais com grande concentração demográfica e sustentabilidade.

Os recursos para a área de transporte público estavam previstos desde março do ano passado, quando houve o lançamento da segunda etapa do programa federal – batizado de PAC 2. Os novos projetos para transporte público municipal não guardam relação com os empreendimentos do chamado “PAC da Copa” que serão implementados nas cidades-sede. Com isso, a conclusão não estará associada à data de realização do evento esportivo.

Fonte: Valor

Prefeitos de Araripina e Ouricuri conseguem R$ 60 milhões para saneamento

pacLula Sampaio (PTB), prefeito de Araripina, e o gestor municipal de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), conseguiram subsídio de R$ 60 milhões durante reunião em Brasília com o coordenador de engenharia da Codevasf de Petrolina, Ricardo Lisboa e com o atual deputado federal eleito senador no pleito deste ano, Armando Monteiro (PTB). A verba será utilizada pelas prefeituras para a área de saneamento dos municípios. Cada município receberá R$ 30 milhões.

De acordo com informações do blog de Elba Galindo, em Araripina o dinheiro será utilizado para despoluir completamente Riacho São Pedro, que corta o município. O dinheiro será proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já foram aprovados os projetos técnicos e as licitações para o início das obras devendo acontecer nos primeiros meses de 2011. Não foi informado em que localidade os recursos serão usados em Ouricuri.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

PAC concluiu menos da metade das ações previstas até abril

obras20pacA menos de sete anos do final do governo Lula, menos da metade das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram cumpridas. São 46,1% de obras concluídas, o que representa investimentos de R$ 302,5 bilhões, do total previsto de R$ 656,5 bilhões para o período de 2007 a 2010.

Os dados são do 10º balanço do PAC, que o governo federal divulga nesta quarta-feira. No 9º balanço, em dezembro de 2009, o percentual geral de execução era de 40,3% e, no balanço anterior, de 32,9%.

O percentual de conclusão de empreendimentos varia nas diferentes áreas da economia nacional. No setor de logística, energia social e urbana, por exemplo, a execução fica abaixo da média, em 33,6%. Na área de habitação e saneamento o percentual, no entanto, atinge 69,4%.

Fonte: eBand

PAC-2 vai ser lançado nesta segunda-feira, mesmo com PAC-1 atrasado

pacO governo federal, que lançará hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), não tem conseguido cumprir os investimentos previstos para a construção e a recuperação de rodovias federais, incluídas na primeira versão do PAC, mostra reportagem de Marcelo Portela publicada nesta segunda-feira no GLOBO.

Apesar de os balanços do PAC preverem investimentos em rodovias de R$ 45,5 bilhões em quatro anos, nos últimos três as Leis Orçamentárias Anuais (Loas) tinham autorizado somente R$ 21,6 bilhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que equivale a 47,6% do previsto.

Apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos. Esse valor representa 16,41% dos recursos anunciados pela União para construção, adequação, duplicação e recuperação de trechos de rodovias em todo o país, e 34,58% dos recursos autorizados no orçamento para os projetos.

Esses dados foram obtidos em consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e aos portais Transparência Pública e Portal da Transparência – criados pela União também para divulgação dos gastos públicos. Os dados são relativos a investimentos exclusivos da União e estão disponíveis nos relatórios de execução de despesas do PAC no Siga Brasil, sistema do Senado que reúne informações do Siafi e de outras bases de dados do governo federal. E contestam os investimentos contidos no balanço dos três anos do PAC, publicado em fevereiro, com previsão de investimentos em obras rodoviárias entre 2007 e 2010.

Fonte: O Globo

Metade das obras do PAC não saiu do papel, diz ONG

foto-do-pac-300x198Relatórios estaduais divulgados na sexta-feira, 19, pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que dos 12.163 empreendimentos do principal projeto de desenvolvimento do governo, 54% delas não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. De acordo com a ONG Contas Abertas, que fez a análise dos números, isso mostra que apenas 11,3% das obras terminaram.Pelo levantamento feito, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, desde que o PAC foi lançado em 2007. Não foram medidas as ações em Goiás, Piauí e Rondônia, que deixaram de entregar os relatórios.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial tem excluído as áreas de saneamento e habitação. Mesmo assim, os 10.821 empreendimentos dos dois setores estão previstos no orçamento total do PAC, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. De acordo com a ONG, tiradas as duas áreas, cerca de 31% das obras teriam sido concluídas.

Fonte: Agência Estado

Traficantes matam trabalhadores de obras do PAC no Rio

foto-do-pac-300x198Três operários foram executados por traficantes, na manhã deste domingo (7), quando chegavam para cumprir jornada de trabalho em obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na favela Fazendinha, localizada no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. O local está sendo alvo de investimentos de cerca de R$ 600 milhões.

Segundo testemunhas, os assassinatos ocorreram quando quatro funcionários da construtora Lafarge chegavam às 7 horas, num carro modelo Saveiro, para render os colegas do turno da noite. Os traficantes teriam atirado no veículo porque confundiram os operários com bandidos de uma facção rival.

Três trabalhadores – um funcionário de manutenção, um cozinheiro e um motorista – morreram e outro foi baleado no joelho. William Siqueira Guimarães, de 33 anos, foi operado para a retirada da bala no Hospital Getúlio Vargas e seu estado de saúde é estável, sem risco de morte. Ele teria se fingido de morto para conseguir fugir. Policiais militares do 16º BPM de Olaria retiraram os corpos da favela Fazendinha no meio da tarde.

Fonte: Agência Estado

PAC já concluiu 40% das obras previstas

foto-do-pac-300x198Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.

Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.

O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.

Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa.

Fonte: Folha

Marina diz que PAC tem visão equivocada e pede olhar estratégico para o programa

marinaA senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, criticou nesta sexta-feira a condução, por parte do governo, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Sem se colocar contrária ao programa, ela observou que falta um “olhar estratégico”, e defendeu que haja uma visão mais integrada para as necessidades do país.

Marina destacou que a busca pelo desenvolvimento econômico tem que passar por uma visão de maior cuidado com aspectos sócio-ambientais, e não apenas pela necessidade de se fazer investimentos.

Sobre as bandeiras de sua campanha eleitoral, Marina Silva declarou que pretende destacar a educação em seu programa de governo. Segundo ela, o tema está diretamente ligado à questão ambiental, discurso principal da senadora.

Marina também ressaltou que a solução de problemas ambientais passa pelo investimento em educação.

Fonte: Folha online

PV ‘mete a colher’ na briga dos partidos sobre o PAC

pvvvO Partido Verde resolver “meter a colher” na briga entre PSDB e PT sobre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, os verdes estão propondo um novo foco para o debate.

Ele diz que os dois partidos trocam “farpas e xingamentos” sem focar no essencial. Para ele, muitas obras do PAC são estratégicas para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, mas precisam ser implantadas considerando os conceitos mais atualizados de eficiência, evitando desperdícios de recursos e os perigosos impactos ambientais.

O ex-deputado Roberto Leandro, integrante do conselho estadual do PV, aproveitou a deixa para contestar as declarações do secretário Humberto Costa sobre o atraso das obras do PAC.

Segundo Leandro, a Legislação e as normas que regem o PAC são definidas pelo Congresso Nacional e pelo Governo Federal, através dos ministérios. “O que acontece é que muitos projetos chegam à Caixa incompletos ou contendo erros técnicos. Para serem aprovados é necessário que o Estado e os municípios corrijam essas deficiências. Isso é o que provoca os maiores atrasos”, justificou.

Fonte: Blog do Inaldo

Transnordestina está andando e cinco trechos terão obras iniciadas até o final do mês

As obras da Ferrovia Transnordestina entram em 2010 a todo vapor. A partir da próxima segunda-feira (18/01), mais duas frentes de trabalho serão abertas dentro do território pernambucano. Os lotes 03 e 04 do trecho de 133 km que ligará Serra Talhada a Arcoverde “entraram nos trilhos” e serão entregues em dezembro de 2011.

A notícia foi dada pelo governador Eduardo Campos após a primeira reunião de monitoramento dos trabalhos da Transnordestina realizada nesta quinta-feira (14/01), em Brasília e comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Eduardo, representantes da CFN, Odebrecht, além do governador do Piauí, Wellington Dias, e dos ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Dilma Rousseff (casa Civil) participaram do encontro no Centro Cultural Banco do Brasil.

Já no próximo dia 30 serão iniciados os trabalhos em mais três frentes pernambucanas. Os lotes 06 e 07 que, juntos, somam 97 km entre os municípios de Pesqueira e Belém de Maria e o lote 02, que vai de São José do Belmonte a Serra Talhada, com 54 km de percurso. Todos eles com previsão de término para dezembro de 2011.

Fonte: Blog do Jamildo