Após desistir de criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Executivo pretende compartilhar com o Congresso a responsabilidade sobre as contas do governo em 2016. Em entrevista à Agência Brasil, o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), informou que o governo deve enviar o projeto de lei orçamentária do próximo ano com a previsão de déficit primário explicitada.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida. A recriação da CPMF teria o objetivo de evitar o rombo. De acordo com Delcídio, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o déficit durante a tramitação da proposta orçamentária.
“Com a frustração da CPMF, se não tiver outra solução, a saída é apresentar o orçamento com o deficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.
Até o fechamento dessa reportagem, às 21h50, o encontro previsto no Palácio do Alvoradaentre a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Junta Orçamentária para finalizar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016 não havia ocorrido. O texto do Orçamento, além de prever a arrecadação e os gastos do governo, traz as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.
Fonte: EBC
