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Orçamento passa em comissão mas não há acordo para plenário

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira o relatório da lei orçamentária, mas congressistas e o Executivo não têm um acordo para aprovar o Orçamento de 2012 no plenário do Congresso.

Um acordo dependia principalmente das negociações entre representantes sindicais dos aposentados e pensionistas e o Executivo. Esses sindicatos querem um reajuste acima da inflação para as aposentadorias superiores a um salário mínimo.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e o senador Paulo Paim (PT-RS), que têm defendido o interesse dos aposentados nas negociações com o governo, admitiram que não foi possível fechar um acordo.

Paulinho afirmou, no fim da votação na comissão, que apenas uma posição da presidente Dilma Rousseff poderia ajudar num acordo. “Mas eu não acho que isso vai acontecer”, afirmou.

Durante todo o dia, nas conversas que manteve com os congressistas, o Palácio do Planalto se manteve irredutível e não aceitou incluir no Orçamento a proposta de Paulinho e Paim. A orientação da presidente é não dar margem para novos gastos orçamentários por conta da crise econômica global.

Caso inicie o ano sem um Orçamento aprovado, o Executivo e os demais poderes teriam que usar apenas 1/12 por mês do que previam gastar em 2012.

O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que se isso ocorrer o Executivo terá que tocar seu plano de investimentos somente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelos restos a pagar dos orçamentos de outros anos e via estatais.

“Se não aprovar, o Brasil sofre um pouco, mas não será uma catástrofe”, disse o relator.

Fonte: Reuters