A maior parte dos deputados da próxima legislatura ouvidos em levantamento do G1 é contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), fonte de arrecadação semelhante à extinta CPMF.
À pergunta “É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?”, 239 deputados responderam “não”, 142, “sim” e outros 33 não souberam responder.
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações
A proposta de criação da CSS foi incluída, por meio de substitutivo, no projeto de lei 306/2008, de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC). Originalmente, o projeto tratava dos valores mínimos que estados, municípios, Distrito Federal e União devem destinar à saúde, bem como da distribuição de recursos e das formas das verbas destinadas ao setor.
A votação no Senado que determinou o fim da CPMF, em dezembro de 2007, foi a maior derrota do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A CPMF era conhecida como “imposto do cheque” e representava uma arrecadação de R$ 40 bilhões por ano para o governo.
O tema deve voltar à discussão com força na nova legislatura. Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que o assunto será tratado com os governadores, parte interessada na criação da CSS, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.
“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. […] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, disse a presidente no início de janeiro.
De 414 deputados ouvidos pelo G1, 74,6% se declaram católicosDurante a campanha, Dilma também já havia abordado o tema, com críticas à oposição, por ter tirado, “de um dia para o outro”, R$ 40 bilhões da saúde. Segundo ela, o fim da CPMF colocou os brasileiros “em uma verdadeira arapuca”.
Fonte: G1
