Moradores que se cadastraram nas tendas de atendimento montadas pela Prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após a reintegração de posse o terreno conhecido como Pinheirinho, começaram na manhã desta segunda-feira (23) a retirar os móveis que ficaram em suas casas. Elas eram acompanhadas de policiais militares, bombeiros e oficiais de Justiça, que conferiam a listagem de móveis e permitiam a retirada.
Quem não pudesse ir pessoalmente retirar seus pertences podia enviar um representante. Nesta manhã, famílias também podiam ir às tendas para fazer seu cadastro. Segundo a PM, aquelas que já procuraram o cadastro ainda no domingo (22), quando foi iniciada a reintegração de posse, poderão retirar seus móveis mais rapidamente. Os pertences serão levados por caminhões para os endereços indicados.
Segundo o coronel Manoel Messias Mello, comandante da operação, a PM trabalha agora no local para preservar os bens dos moradores e conter uma nova ocupação. Com o fim da retirada dos móveis das casas será passada a posse oficialmente para os donos do terreno, e encerrada ação da PM. Isso não tem um prazo definido – de acordo com o coronel, tudo será feito sem pressa para que não haja mais problemas.
Os móveis e outros pertences que não forem retirados pelos moradores até o fim da operação serão encaminhados para um depósito judicial – que normalmente é fornecido pelo dono do terreno. O defensor público Jairo Salvador de Souza tentava nesta manhã uma autorização para acompanhar a retirada dos bens dos moradores, mas relatou ter sido impedido pela PM.
“Logo pela manhã nos dirigimos ao local para acompanhar os oficiais de Justiça no cumprimento da ordem judicial. Nosso papel é garantir a integridade física e patrimonial dos moradores que estão sendo retirados. E até o momento estamos sendo impedidos de acessar o local para cumprir nossa função”, afirmou. Segundo ele, a PM informou que só poderia permitir sua entrada com a autorização da juíza que determinou a reintegração de posse. Entretanto, ela ainda não havia sido encontrada nesta manhã.
“Na verdade a Defensoria Pública recebeu um convite da própria juíza, através de um ofício que foi encaminhado para que a gente acompanhasse essa desocupação. Esse processo, apesar de ser conturbado, ele não pode afastar a aplicação da lei”, afirmou o defensor.
Ele também afirmou que outros defensores estão tentando, em Brasília, recorrer no Superior Tribunal Federal (STF) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que valida a reintegração de posse e diz que o caso é de competência da Justiça paulista.
Fonte: G1
