O Ministério Público de Pernambuco firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Manari, no Sertão do Moxotó, para que seja construído um prédio em perfeitas condições onde funcionará o Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
A providência foi tomada depois que o MPPE recebeu denúncia de que o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) de Manari não estava sendo repassado pela Prefeitura Municipal. Por causa disso os prédios do Conselho Tutelar e do Comdica estavam funcionando em precárias condições. As instalações vinham funcionando sem computador; impressora; aparelho de fax; automóvel para prestação de serviços; móveis e estrutura física adequada.
No acordo assinado a prefeitura ficou incumbida de construir um prédio próprio para os conselhos como compensação pelos valores não repassados. De autoria do promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, o Termo de Ajustamento de Conduta também prover disponibilidade de linha telefônica, veículo todos os dias, e acessa à internet.
As fiscalizações das obrigações assumidas pela prefeitura ficaram a cargo da Comdica. Se não cumprir com o que foi acordado no TAC a Prefeitura de Manari pagará multa de R$ 300,00 por dia. Dinheiro que será repassado para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
NOSSAS CRIANÇAS MERECEM E PRECISAM PARABENS E OBRIGADO MINISTERIO PUBLICO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO.
Sou filha natural desta cidade e tenho conhecimento dos fatos portanto quero parabenizar pela excelente atuação do minístério público. E ao prefeito Otaviano Martins por honrrar o compromisso, e ao mesmo tempo agradecer pela excelente atuação nesta cidade e parabenizar pela praça de nossa senhora da concição aqui em MANARI, na qual temos orgulho em falar somos manariense, com muito orgulho, temos um prefeito que trabalha na cidade e não mede esforço para desenvolver-la, que se preocupa com o bem estar da população MANARIENSE, FELIZ DAQUELE QUEM TEM OTAVIANO MARTINS COMO PREFEITO EM SUA CIDADE.
Sou filho desta cidade, e de Loureto Barbosa”de saudosa memoria” e me orgulho de saber que estamos nos desenvolvendo. Mesmo morando em São Paulo, sempre visito Manarí, e fico feliz em saber dos avanços que a nossa região tem experimentado.
Um dos orgulhos de Manarí é a igreja Assembleia de Deus, que construiu um lindo templo, onde todos os moradores devem ir buscar a Deus, e a filha de Antonio do Leite, com o que escreveu e representou para a nossa cidade. Espero vê-la disputando uma cadeira de vereadora em breve.
Paulo.
A promotoria está de parabéns pela providência tomada, e que o importante é não deixar o população sem resporta, e principalmente as crianças.