O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó-RN à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.
Segundo os autos do processo julgado, o mototaxista estava trabalhando em 27 de junho de 2009, quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.
A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.
De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.
Fonte: Do blog de Robson Pires
Data de publicação – 03/06/2011 15:19
PARECE QUE QUEM ESTÁ CONCORRENDO COM A PREFEITURA DE SALGUEIRO EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS É O DNIT. NA PONTE DA BANANEIRA E MAIS ADIANTE EXISTEM CENTENAS DE BURACOS. HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES NESSE SENTIDO.
É bom nem imaginar o que aconteceria se isso fosse em salgueiro,à vida não tem preço,mas até VIDAS já foram tirada da familia de jovens em acidentes aqui em salgueiro,a coisa já passou do limite é bom o gestor e sua gestão tomar uma atitude(humana),já que não toma como administrador,tenho suspeita que o gestor e seus secretários estão é levitando, pois só eles não caeem nos buracos de nossa cidade.
Dizem que é o preço do progresso, só se a palavra mudou de significado. A cidade está horrível, quantos carros estão sendo danificados, uma poeira sem noção. O canteiro de obras não é aqui na cidade e o saneamento não é em toda a extensão do calçamento.
O Sr juiz de Direito da comarca de Caicó, apenas cumpriu o direito do cidadão, e isto bem que poderia ser aplicado a todos aqueles que se sentirem prejudicados aqui na nossa cidade.Quando os cidadãos conhecerem seus diritos legitimos, talvez o gestor municipal mande tapar as crateras das nossas ruas.
A respeito do assunto, peço verificar o nosso artigo recente, advertência, no link PONTO DE VISTA XXIII.
SE A PENA FOSSE APLICADA AQUI EM SALGUEIRO A PREFEITURA IA A FALÊNCIA, POIS SALGUEIRO HOJE PARECE UMA TÁBUA DE PIRULITOS.