O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó-RN à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.

Segundo os autos do processo julgado, o mototaxista estava trabalhando em 27 de junho de 2009, quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.

A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.

De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

Fonte: Do blog de Robson Pires

Data de publicação – 03/06/2011 15:19

Obras públicas geralmente servem para beneficiar os cidadãos. Em Salgueiro as obras de saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem até trazer benefícios em breve, mas por enquanto estão causando muitos transtornos. A empresa responsável pelos trabalhos está fazendo um pífio serviço. Abrem buracos nas ruas, colocam os canos do esgoto e não tapam. Muitas vezes os trabalhos são tão malfeitos que os esgotos estouram facilmente.

Recebemos denúncias, fomos apurar na manhã desta sexta-feira (04) e constatamos: Na Rua João da Cruz Parente, no bairro Prado, o calçamento foi danificado, não consertado e há meses causa problemas para os moradores da localidade. “Nós já denunciamos nas emissoras de rádio da cidade, fomos na prefeitura, mas eles tratam como anarquia porque até agora não resolveram nada”, reclama o senhor Claudemiro Pereira Ferreira, morador da rua. “Uma vez passou um carro aí, bateu numa pedra e ia pegando em mim, só não me atingiu por causa do portão”, delata.

Segundo o senhor Claudemiro, outro problema da Rua João da Cruz Parente é um esgoto que estoura frequentemente em frente à casa de sua vizinha. Do esgoto saem baratas e outros insetos que trazem riscos para a saúde das pessoas. Pereira disse para nossa reportagem que espera uma solução eficaz para o entrave. “Isso aqui está uma imundície horrível rapaz. As baratas estão tomando conta. A gente com um menino doente. Tá com um ano e tanto doente, aí sentindo esse mau cheiro aqui”, protesta o senhor Claudemiro.

Ainda segundo outro morador da rua, que postou um comentário neste blog sem identificação, o buraco na via pública está dificultando também o trânsito de veículos no local. “Daqui uns dias não se tem nem como colocar e tirar os carros das garagens”, afirma.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Algumas avenidas e ruas de Salgueiro estão apresentando uma certa dificuldade de tráfego para motoristas. E o pior de tudo é que existem rupturas até mesmo nas principais artérias da cidade, onde o fluxo de veículos é muito grande.

Um dos problemas encontra-se na Rua Osmundo Bezerra, bem em frente ao Banco do Brasil de Salgueiro. Dois buracos obrigam os motoristas a desviarem, caso não queiram ter algum dano causado em seus carros ou motos.

Também denunciamos recentemente, a existência de lacunas no asfalto da Rua Otávio Leitinho em pleno centro comercial da cidade, onde ainda estava havendo desperdício de água. Sanaram o problema do vazamento de água, mas não consertaram corretamente o asfalto, jogaram terra, tapando o céu com a peneira.

Pedimos encarecidamente a Prefeitura Municipal de Salgueiro que tome alguma providência, em caráter de urgência, no sentido de recompor corretamente os asfaltos das ruas e avenidas de nossa cidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes