A Petrobras e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), teriam fraudado este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região onde o pré-sal no Rio de Janeiro é explorado, como informou o jornal “Estado de São Paulo” deste domingo, o qual afirmou ter documentos e imagens que comprovariam a fraude. De acordo com a publicação, a empresa de Eunício, Manchester Serviços Ltda., teria conseguido de dentro da Petrobras a relação dos concorrentes na disputa para por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. A empresa do senador teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
O diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes em São Paulo em 30 de março, com uma das empresas convidadas pela Petrobras, a Seebla Engenharia, um dia antes da abertura das propostas, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa, exigindo que a Seebla que aceitasse um acordo. A Seebla afirmou que não fez acerto, mas confirmou o encontro e disse que também ocorrera em dias anteriores. A Seebla, mesmo oferecendo um valor menor que a empresa do senador Eunício, mesmo assim foi desclassificada pela Petrobras
Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando. Sete empresas convidadas pela Petrobras participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de apresentar uma proposta que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.
Petrobras diz que empresa não ganhou licitação
Em nota a Petrobras negou com veemência as informações de favorecimento da matéria da reportagem e disse que não houve fraude ou manipulação. “Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”. De acordo com a própria assessoria da Petrobras, a Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.
Ainda de acordo com o comunicado da Petrobras, apesar de apresentar menor preço, a proposta da Seebla foi desclassificada por ela não poder executar por apresentar inconsistências, entre elas a alíquota do imposto sobre serviços (ISSQN) menor que a praticada em Macaé e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. O valor da proposta da Seebla foi inferior inclusive ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado a proposta desclassificada não seria realizável mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero.
“A licitação foi realizada em meio eletrônico pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. O portal possui certificação de segurança conforme Norma ISO 17050-1, que garante a confiabilidade das transações efetuadas. As propostas são depositadas no site de forma criptografada. Só no dia e hora marcados todos os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las. Ou seja, até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.
Fonte: SRZD
