Personagem: Paizinha Patriota

Paizinha Patriota, uma figura marcante na sociedade de Salgueiro, nasceu em 29 de agosto de 1971, na pacata cidade de Sertânia. Filha de Arcilon e Etiene, sua vida tomou um rumo significativo quando, com apenas um ano e nove meses de idade, veio morar em Salgueiro, onde foi criada com amor e dedicação por sua avó, dona Elisa Patriota.

Desde cedo, Paizinha enfrentou desafios, mas sempre encontrou forças para superá-los. Aos 16 anos, já casada com Valdir Cordeiro, iniciou uma jornada como mãe de três filhos: Talita, Thiago e Eliza, tornando-se mais tarde uma orgulhosa avó de Arthur.

Seu caminho na política começou em 2012, impulsionado pelo incentivo de seus tios Alvinho e Gonzaga Patriota. Mesmo não sendo eleita em sua primeira tentativa como vereadora, obteve uma expressiva votação, com 1.032 votos, mostrando sua força e representatividade na comunidade.

Determinada a fazer a diferença, Paizinha não desistiu e em 2016 concorreu novamente, sendo eleita com 1.278 votos, tornando-se a terceira mais votada. Durante seu mandato, trabalhou incansavelmente para trazer melhorias para Salgueiro. Entre suas conquistas estão a reforma do Parque das Crianças, a revitalização da quadra do Riachinho, a implantação de uma ciclovia no Monte Alegre, além da aquisição de um Castramóvel (que está prestes a chegar), uma retroescavadeira, perfuração de seis poços artesianos, cursos de capacitação para mulheres, entre outras ações.

Na Casa Epitácio Alencar, Paizinha não apenas defendeu os interesses da população, mas também apresentou diversos projetos e iniciativas relevantes. Entre eles, destaca-se o projeto Água Viva, voltado para a preservação dos reservatórios do município, e a lei que reconhece o Salgueiro Atlético Clube como Patrimônio Cultural da cidade.

Seu compromisso e dedicação ao município de Salgueiro não passaram despercebidos, e em 2021, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Salgueirense, uma honraria concedida pelo vereador Hercílio Carvalho, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.

Paizinha Patriota é mais do que uma política, é um exemplo de determinação, força e compromisso com o bem-estar de sua cidade e de sua gente.

Imposto de 20% sobre importados de US$ 50 é alívio para varejistas locais

Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do setor. O PL do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que antes tratava principalmente do setor automotivo, foi aprovado com o que se chama de jabuti: a tributação de importados até então isentos.

Horas antes da aprovação da Câmara com a alíquota reduzida na terça-feira (29), o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) conversou rapidamente com um dos principais representantes do pleito do fim da isenção: Sergio Zimerman. Para ele, a proposta feita, então de 25% de alíquota, tinha o potencial de fazer o assunto passar pela Câmara. No fim, foi preciso abrir mão de mais cinco pontos porcentuais. “É uma diminuição da injustiça”, se limitou a dizer o executivo.

Apesar de diferente do ideal para os varejistas locais, a mudança ainda é favorável a eles, já que qualquer outro caminho para o aumento da cobrança de impostos para plataformas de importação para pessoas físicas seria mais vagaroso, considerando o tempo e as polêmicas envolvidas nesse debate.

“A decisão da Câmara dos Deputados é um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre o previsto no Programa Remessa Conforme para as plataformas estrangeiras de e-commerce e os impostos pagos pelo Varejo e pela Indústria nacionais. A igualdade completa ainda é uma luta que permanece para o setor produtivo nacional, responsável por mais de 18 milhões de empregos de brasileiros”, diz a nota assinada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).

Uma discussão mais aprofundada e, portanto, que exigiria mais tempo, era justamente o que defendiam a Shein e o AliExpress. “Claro que vamos continuar comprometidos com o País. Continuamos fazendo os investimentos que temos no País, mas fomos bem surpreendidos com essa decisão. Esse tipo de decisão tem que ser tomada com cuidado, no sentido de ouvir o consumidor, que é o que mais afetado nesse momento”, afirmou a diretora-geral do AliExpress no Brasil, Briza Bueno.

Nas contas do AliExpress e da Shein, a carga tributária estimada sobre os produtos importados de até US$ 50 deve ficar em cerca de 44,5%. Caso o Mover fosse aprovado com a alíquota integral do imposto de importação para essas compras, a taxação seria de 92%.

Representantes do varejo, como o CEO da Renner, Fabio Faccio, já haviam dito que essa carga tributária de 92%, criticada pelos importadores, era simplesmente a que afligia o comércio local. Questionado sobre por que as compras de importados tinham de receber tributação menor, Bueno, do AliExpress disse ao Broadcast que as importações de pessoas físicas não são uma ameaça tão grande à economia local.

“Quando falamos do argumento de proteger a indústria, ou proteger o comércio local temos que lembrar do tamanho do comércio internacional hoje. Ele está diretamente ligado ao público final, ao consumidor final. O e-commerce internacional é 0,5% do varejo. Não há esse impacto muito grande no varejo nacional”, defende a executiva.

No mesmo sentido, a Shein afirmou em nota ver como “retrocesso” o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. “A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira”, afirmou.

“Cabe destacar que mesmo com o crescimento do e-commerce no Brasil e no mundo, especialmente após a pandemia que impulsionou os hábitos de consumo por meios digitais da população global, estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria”, disse a varejista.

Na contramão, a Shopee se posicionou ao lado dos nomes de varejo locais. A empresa afirmou por meio de nota que reforça o posicionamento a favor do imposto de importação de 20% para produtos até US$ 50. A companhia lembrou que está estabelecida na cidade de São Paulo desde 2019 e que tem foco de atuação local: 90% das vendas da Shopee no País são de vendedores nacionais.

“A Shopee apoia a medida aprovada ontem pela Câmara dos Deputados que estabelece a alíquota de 20% de imposto de importação para produtos de até US$ 50 e a isonomia tributária. Nosso foco é local. Queremos desenvolver cada vez mais o empreendedorismo brasileiro e o ecossistema de e-commerce no País e acreditamos que a iniciativa trará muitos benefícios para o marketplace. Não haverá impacto para o consumidor que comprar de um dos nossos mais de 3 milhões de vendedores nacionais que representam nove em cada dez compras na Shopee no país”, disse em nota

Fonte: Estadão

Entenda a PEC da “privatização das praias” que está no Senado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 que tramita no Senado Federal gerou discussão nas redes sociais sobre a transferência dos terrenos de Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A proposta ganhou holofotes depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa marcou uma audiência pública para discutir o tema.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator da matéria na CCJ do Senado. Durante a audiência pública, realizada na segunda-feira (27/5), o parlamentar se posicionou favorável ao tema que, segundo ele, irá atingir 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

“Os prefeitos conhecem mais a situação dos municípios do que nós aqui do Senado. É um fato: a PEC não privatiza praias”, destacou Flávio Bolsonaro.

A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se sancionada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de Marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para Estados e municípios, onde há instalações de serviços.

“Fica vedada a cobrança de foro e de taxa de ocupação das áreas de que trata o art. 1º desta Emenda Constitucional, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional”, diz trecho da proposta.

Atualmente, as praias pertencem à União e são geridas pela SPU, ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que se posicionou contrária à aprovação da matéria.

Para adquirir a posse definitiva do terreno, os ocupantes particulares inscritos junto à SPU poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos.

Agora, para os ocupantes não inscritos, a compra do terreno dependerá da ocupação ter ocorrido há pelo menos cinco anos antes da aprovação da PEC e da comprovação da boa-fé.

A coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marinez Eymael Garcia Scherer, defende que a concessão das praias para iniciativa privada, seja um hotel ou pousada, poderá trazer prejuízos para toda a sociedade. “Não é à toa que essas áreas são consideradas áreas de conservação permanente. São assim porque são importantes para a segurança humana e para o bem-estar humano.”

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que foi relator da PEC na Câmara dos Deputados, negou que a proposta visa privatizar as praias ou que o texto tenha motivação imobiliária. Para ele, a crítica a proposta é utilizada para “lacrar” e que muitos desconhecem o conteúdo da matéria.

Depois de analisada a proposta na CCJ do Senado, a matéria seguirá para apreciação dos senadores no plenário da Casa Legislativa. Caso seja aprovada, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda pode vetar o texto.

O que são terrenos de Marinha?

Os terrenos de Marinha estão previstos no Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Eles estão localizados entre a linha imaginária da média das marés e 33 metros para o interior do continente.

Confira:

A linha imaginária da média das marés é baseada na Carta Náutica de 1831.

Fonte: Metrópoles

Enchentes no RS: nível do Guaíba fica abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês

Pela primeira vez em um mês, o nível do Lago Guaíba, em Porto Alegre, ficou abaixo da cota de inundação de 3,60m. Neste sábado, às 6h15 da manhã, as águas atingiram a marca de 3,57 m, de acordo com o DRHS/SEMA (Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul).

Desde o último dia 27, quando o lago registrou a marca de 4,0m, o nível vem baixando lentamente, até que, às 4h da manhã de ontem chegou a taxa de inundação. Com isso, o Guaíba volta ao seu leito, sem nenhum transbordamento.

Desde o início dos temporais no Rio Grande do Sul, no final do mês de abril, o nível do lago aumentou em ritmo acelerado e chegou ao pico histórico de 5,35 m, no dia 5 de maio. O recorde anterior era de 1941, quando as águas chegaram a 4,76m.

Mudança cota inundação do Guaíba

Na última terça-feira (28), o governo estadual alterou os critérios de medição do lago e a cota de inundação do Guaíba de 3m para 3,60m e o nível de alerta passou de 2,50 para 3,15m. A mudança aconteceu porque o Cais Mauá deixou de ser o local de mensuração, que passou a ser realizada na Usina do Gasômetro.

As novas marcas foram consideradas a partir do declividade da linha d’água e do relevo submarino.

Fonte: R7

Real Madrid campeão (de novo) da Champions League

O Real Madrid conseguiu neste sábado (1º) algo que é a obsessão de muitos clubes, mas uma rotina na sua história: o título da Champions League.

Em Wembley, os merengues bateram o Borussia Dortmund para abocanhar a 15ª taça do maior torneio de clubes da Europa. Os gols foram marcados por Carvajal e Vinicius Jr.

A conquista faz a equipe espanhola se isolar ainda mais no ranking de maiores vencedores da Liga dos Campeões. Com 15, o Real Madrid tem mais que o dobro do Milan, aquele que mais se aproxima em títulos, com sete.

O Dortmund, ao perder a segunda das três finais de Champions de sua história, permanece com apenas um título.

Veja o ranking dos campeões da Champions League:

Real Madrid – 15 (1955/56, 1956/57, 1957/58, 1958/59, 1959/60, 1965/66, 1997/98, 1999/00, 2001/02, 2013/14, 2015/16, 2016/17, 2017/18, 2021/22 e 2023/24)

Milan – 7 (1962/63, 1968/69, 1988/89, 1989/90, 1993/94, 2002/03 e 2006/07)

Bayern de Munique – 6 (1973/74, 1974/75, 1975/76, 2000/01, 2012/13 e 2019/20)

Liverpool – 6 (1976/77, 1977/78, 1980/81, 1983/84, 2004/05 e 2018/19)

Barcelona – 5 (1991/92, 2005/06, 2008/09, 2010/11 e 2014/15)

Ajax – 4 (1970/71, 1971/72, 1972/73 e 1994/95)

Inter de Milão – 3 (1963/64, 1964/65 e 2009/10)

Manchester United – 3 (1967/68, 1998/99 e 2007/08)

Juventus – 2 (1984/85 e 1995/96)

Benfica – 2 (1960/61 e 1961/62)

Chelsea – 2 (2011/12 e 2020/21)

Nottingham Forest – 2 (1978/79 e 1979/80)

Porto – 2 (1986/87 e 2003/04)

Celtic – 1 (1966/67)

Feyenoord – 1 (1969/70)

Aston Villa – 1 (1981/82)

Hamburgo – 1 (1982/83)

Steua Bucareste – 1 (1985/86)

PSV – 1 (1987/88)

Estrela Vermelha – 1 (1990/91)

Olympique de Marselha – 1 (1992/93)

Borussia Dortmund – 1 (1996/97)

Manchester City – 1 (2002/23)

Fonte: ESPN