A promotora de Justiça de Flores, Rafaela Melo de Carvalho, elaborou recomendação enviada aos comerciantes, autoridades policiais e Conselho Tutelar Municipal, coibindo a venda de cigarros e bebidas alcoólicas para menores de idade no município.
No documento a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enfatiza que os comerciantes, donos de bares, lanchonetes, barracas e estabelecimentos parecidos, estão terminantemente proibidos de comercializar bebidas alcoólicas, cigarros ou quaisquer substâncias que resultem em dependência psíquica ou física, para crianças ou adolescentes. A proibição vale mesmo que estejam com os pais ou outros maiores de idade.
A recomendação deve ser fixada nos estabelecimentos, em locais visíveis para os consumidores. De acordo com o MPPE, cabe às autoridades policiais reprimir e prevenir a irregularidade. Publicidade e divulgação da ação ficam por conta do Conselho Tutelar, que deve identificar os locais onde a prática acontece com frequência.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
