O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que medidas de elevação da carga tributária foram amplamente usadas no passado, mas que “essa receita não mais se aplica” e explicou que as medidas que serão divulgadas nesta terça-feira pelo governo terão como foco a redução da dívida pública. “O aumento da carga tributária e contenção de despesas discricionárias não são solução”, disse ele. Segundo Meirelles, que participou de evento nesta segunda-feira em São Paulo, serão medidas “administrativas e legislativas” para combater o déficit fiscal.
“Trataremos especificamente de dívida e despesa públicas. Outras medidas [relacionadas à produtividade e investimentos] serão anunciadas no seu devido tempo”, afirmou o ministro. Segundo ele, o objetivo é apresentar medidas “com impactos permanentes”. “Teremos foco na redução de despesas, [o aumento] da arrecadação virá como consequência [do crescimento]”, disse. “Teremos controle de despesas primárias e financeiras e foco na eficiência dos gastos.”
O ministro voltou a pedir paciência aos agentes econômicos. “Tenho repetido ‘devagar, que estou com pressa”, para depois reiterar a mensagem de que a atual equipe econômica “não pode errar”. Para ele, no momento em que se começar a combater a alta da dívida pública, haverá uma elevação da confiança de empresários e trabalhadores, o que dará início também à retomada mais robusta da economia. “A recuperação da confiança pode induzir a retomada da atividade e da arrecadação”, disse.
Meirelles afirmou que as crises fiscais passadas foram equacionadas por meio de uma combinação de aumento permanente de carga tributária e contenção temporária de despesas discricionárias, com destaque para o corte do investimento público, estratégia que não deve ser seguida no momento atual. “Ocorre que aplicado com relativo sucesso em algumas conjunturas, essa receita não mais se aplica”, afirmou.
Em primeiro lugar, essas medidas não podem ser adotadas hoje, de acordo com o ministro, porque as altas permanentes de impostos levaram a carga tributária a um patamar “altamente indutor de menor crescimento”, porque distorce a alocação de capital e reduz a poupança. Em segundo lugar, reforçou, seria inócua qualquer tentativa de equilibrar as contas públicas somente via gastos discricionários, dado que a expansão do gasto tem se concentrado muito em despesas obrigatórias. “E, diga-se de passagem, quase sempre em benefícios de setores que não necessariamente precisam ser financeiramente aparados pelo setor público”, criticou. “Existe, sim, muita coisa a ser feita do ponto de vista discricionário. A margem, no entanto, é baixa, levando-se em conta todas as despesas obrigatórias introduzidas durante todo esse período.”
Fonte: Valor Econômico
