O governo decidiu impor barreira à importação de veículos e autopeças de qualquer país, disse à Reuters uma fonte do governo nesta quinta-feira. A medida tem aplicação imediata.
“As importações de automóveis, partes de peças de veículos agora entrarão num processo de licença não-automática”, disse a fonte, sob condição de anonimato.
A decisão ocorre em meio à escalada na importação de automóveis e à desvalorização do dólar ante o real, que tem afetado a competitividade de exportações das montadoras nacionais e favorecendo as importações.
Anteriormente, as licenças para as importações eram em sua maioria automáticas. Agora, os pedidos serão analisados em um prazo de até 60 dias, seguindo regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão visa “monitorar o comércio exterior”, disse a fonte.
No primeiro trimestre deste ano, a importação de veículos teve aumento de 49,85 por cento em relação à igual período de 2010 -o total negociado saltou de 1,58 bilhão para 2,36 bilhões de dólares.
Em abril, a participação de veículos importados no total das vendas de novos no país foi de 22,2 por cento, ante 17,9 por cento um ano antes e 13,3 por cento em 2009.
A medida do governo afetará principalmente Argentina, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e México, os principais exportadores de veículos e autopeças ao Brasil. A decisão ocorre após a implementação pela Argentina de ato semelhante, mas não se trata de retaliação brasileira, afirmou a fonte.
Em 2010, o Brasil foi o quarto maior mercado de automóveis do mundo e o sexto maior fabricante, segundo dados da Anfavea, entidade que reúne as montadoras instaladas no país.
A importação de veículos já é submetida a uma alíquota de até 35 por cento sobre o valor do produto, à exceção daqueles oriundos de países com os quais o Brasil tem acordos de comércio.
A assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) afirmou que a entidade “precisa de mais detalhes sobre a medida” antes de se pronunciar. “Atualmente os veículos já pagam 35 por cento de imposto de importação”, lembrou a entidade. Procurada, a Anfavea informou que seus representantes estavam reunidos discutindo o assunto.
Fonte: Reuters
