O relator do pedido de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira um parecer favorável à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff, como esperado, desclassificando as alegações de que o processo se trata de um golpe.
Parlamentar próximo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), Anastasia buscou esmiuçar cada ponto da denúncia e produzir um parecer predominantemente técnico, dialogando inclusive com argumentos da defesa. O senador defende, no documento, que há elementos suficientes para justificar a abertura do processo contra Dilma.
“Consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausabilidadade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para a denunciada responda ao processo de impeachment”, afirmou o senador em seu parecer.
“A matéria em apreço nesta comissão está umbilicalmente ligada a uma questão maior. Está em risco, nestemomento, a preservação de um regime de responsabilidade fiscal conquistado a duras penas”, defendeu.
O relatório deve ser votado pela comissão na sexta-feira, onde o governo tem garantidos apenas cinco votos entre os 21 titulares do colegiado, o que dá como certa sua aprovação.
No dia 11, será a vez do plenário do Senado analisar o parecer. Caso os senadores aprovem o parecer, por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente a Presidência da República.
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade com base em atrasos nos repasses depagamentos a bancos públicos, manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, e também em decretos de suplementação de créditos sem autorização do Congresso.
Fonte: Reuters
