Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país).

A votação foi simbólica, ou seja, quando não há contabilização de votos. Manifestaram voto contrário os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ). Agora o texto segue para ser analisado no plenário do Senado.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), fez apenas alterações de redação na proposta aprovada pela Câmara em outubro, sem mudar o mérito do texto.

A medida é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação num momento em que é questionada a manutenção da meta de déficit zero das contas públicas em 2024.

O texto define que os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil.

Os fundos exclusivos pagarão a alíquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.

“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo importante na justiça tributária do Brasil. Garantir tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, mais tem recursos para contribuir com o nosso país”, disse o relator na sessão desta quarta.

A discussão da matéria foi interrompida momentaneamente para que o relator discutisse com senadores que apresentaram destaques, na tentativa de costurar um acordo. Na retomada da apreciação da matéria, Vieira anunciou que iria acatar as demandas (ajustes de redação) dos senadores na proposta —com isso, os destaques foram retirados.

“Assim deixa o texto ainda mais claro, atende às preocupações dos colegas e viabiliza a aprovação”, disse o relator.

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo de Israel aprovou na noite desta terça-feira (21) um acordo com o grupo terrorista Hamas para libertar cerca de 50 reféns israelenses em troca de uma “trégua humanitária” e da libertação de centenas de prisioneiros palestinos, segundo informações do jornal israelense The Times of Israel.

O acordo, que prevê a participação da Cruz Vermelha e a entrada de ajuda humanitária em Gaza, foi considerado “difícil e doloroso” pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, mas também “o certo” para garantir o retorno de alguns dos cerca de 239 reféns que estão sob o controle dos terroristas palestinos do Hamas desde os ataques do dia 7 de outubro.

O acordo foi alcançado após intensas negociações mediadas pelo Catar, que também envolveram outros grupos terroristas que atuam em Gaza, como a Jihad Islâmica Palestina. Segundo um comunicado oficial divulgado ainda nesta terça-feira pelo Gabinete do Primeiro-Ministro de Israel, o acordo prevê uma pausa nos combates por quatro dias, sendo considerado como a “primeira fase de um plano para trazer todos os reféns para casa”. O comunicado cita que a cada dez reféns adicionais libertados pelos terroristas do Hamas, Israel concederá um dia extra de trégua no conflito.

O comunicado não revelou quais outras concessões Israel teria feito ao Hamas, no entanto, segundo informações da emissora israelense Channel 12, em troca, o Estado judeu libertará entre 150 e 300 prisioneiros palestinos, a maioria mulheres e menores de idade que não foram condenados por crimes que envolvam assassinatos.

Além disso, Israel ainda se comprometeu a não sobrevoar a Faixa de Gaza durante seis horas por dia, enquanto a trégua estiver em vigor, para permitir que o Hamas localize os reféns mantidos por outros grupos terroristas. Israel também permitirá a entrada de caminhões com alimentos, combustível e ajuda médica em Gaza, incluindo na parte do norte, que está sendo o alvo da ofensiva terrestre israelense.

Segundo informações do Channel 12, o processo de libertação dos reféns será feito em etapas, com cerca de 12 reféns sendo libertados por dia. De acordo com o plano, a primeira etapa será a entrega dos reféns israelenses pelo Hamas à Cruz Vermelha, que os transferirá para os representantes das Forças de Defesa de Israel (FDI).

Nas fases posteriores os reféns serão submetidos a exames médicos e depois levados para centros isolados em Israel para se reunirem com suas famílias. Médicos também irão determinar se algum deles estão aptos para participar de um interrogatório com o objetivo de obter informações sobre o Hamas e outros grupos que atuam em Gaza, bem como sobre as condições do cativeiro onde podem estar os demais reféns. Conforme o Channel 12, o acordo contempla a liberação de 30 crianças e 20 mulheres – sendo oito mães e 12 mulheres sem filhos – que foram sequestradas pelos terroristas em 7 de outubro.

Segundo a mídia israelense, a trégua e a libertação dos reféns poderão começar já nesta quinta-feira (23), caso ninguém conteste o acordo no Supremo Tribunal de Israel. Netanyahu advertiu, no entanto, que a guerra contra o Hamas em Gaza continuará após a paralisação “até que todos os objetivos de Israel sejam alcançados”, entre eles o de eliminar o grupo terrorista que governa o enclave palestino, “garantir a libertação de todos os reféns” e “garantir que não haja mais ameaças de Gaza à segurança de Israel”.

Fonte: Gazeta do Povo

O Campus Ouricuri da Universidade de Pernambuco (UPE) inaugurou o curso de Bacharelado em Enfermagem nessa terça-feira, 21. A cerimônia, realizada no Núcleo de Ensino Superior Deputado Felipe Coelho, reuniu diversas autoridades do município, entre elas, o prefeito Ricardo Ramos e o deputado Antônio Fernando. Todos celebraram com entusiasmo esse marco na educação da região.

De acordo com o radialista Emanoel Cordeiro, durante o evento as autoridades discursaram, destacando a importância do curso de Enfermagem não apenas para os estudantes, como também para o setor da saúde nos âmbitos municipal e regional.

A UPE salienta que a implantação do curso reforça seu compromisso com a formação de profissionais qualificados, que contribuam para o fortalecimento do sistema de saúde e proporcionem novas oportunidades para o desenvolvimento do Sertão do Araripe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Houve uma mudança na coordenadoria geral da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Salgueiro. Vanessa Sá, filha do prefeito do município, foi desligada da direção da unidade de saúde na segunda-feira, 20. No momento a instituição está sendo gerida por coordenadoras internas e quem deve assumir a partir de dezembro é a enfermeira Keyla Quirino, que atualmente responde pela coordenadoria geral da UPAE de Carpina.

Localizada às margens da BR-116, sentido Petrolina, a UPAE de Salgueiro oferece serviços de saúde em diversas especialidades, como fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, cardiologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, ortopedia, urologia e reumatologia. A unidade faz parte da Rede Estadual de Saúde e é administrada pela Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O SENAC abriu inscrições para um curso gratuito de manicure e pedicure, com 30 vagas disponíveis em Petrolina. Quem quiser participar, pode se inscrever de forma prática e rápida através deste site.

A oficina será realizada nessa quinta-feira, 23, no horário das 19h às 22h, na unidade do SENAC. Durante o curso de curta duração, os participantes aprenderão técnicas básicas sobre os cuidados com unhas dos pés e mãos.

O certificado pode ajudar no ingresso em algum estabelecimento do ramo de beleza, principalmente salões femininos, onde o serviço de manicure e pedicure é muito procurado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais de 11 meses depois de assumir a Presidência para o seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem seu governo, pela primeira vez, desaprovado pela maioria da população, segundo pesquisa Atlas Intel divulgada nesta terça-feira (21). A imagem individual de Lula, contudo, ainda é mais aprovada do que desaprovada, embora o levantamento tenha mostrado uma tendência de desaprovação que cresce desde o início do ano.

A avaliação negativa (o que inclui os quesitos ruim ou péssimo) do governo é de 45,1%, ante 42,7% de avaliação positiva (ótimo ou bom). Dez por cento dos entrevistados consideraram o governo regular. Em janeiro, segundo os dados da série histórica do Atlas sobre a avaliação do governo, 38% consideravam a gestão do PT ruim ou péssima, contra 41% que declaravam ser ela ótima ou boa.

Logo quando assumiu o terceiro mandato na Presidência, em 1º de janeiro, Lula era aprovado por 51% dos entrevistados, de acordo com a série história do mesmo Atlas Intel. Passados 11 meses, esse índice é de 50%, dentro da margem de erro da pesquisa. A desaprovação, contudo, aumentou cinco pontos percentuais desde a posse, estando atualmente na casa dos 47%.

O levantamento evidencia a persistência da polarização entre dois campos políticos, o lulismo e o bolsonarismo. O índice de entrevistados que dizem desconhecer sobre a aprovação ou desaprovação do governo Lula caiu de 7% para 3% de janeiro a novembro.

Segundo a metodologia do Atlas, os entrevistados são “recrutados organicamente durante navegação de rotina na web”. A pesquisa ouviu digitalmente 5.211 pessoas, a maior parte delas residente na região Sudeste, entre os dias 17 e 20 de novembro.

A área do Executivo mais desaprovada pelos entrevistados é exatamente aquela considerada – até por adversários – a mais bem-sucedida até o momento: a que cuida da responsabilidade fiscal e o controle de gastos, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. A área mais bem-avaliada, talvez influenciada pelo noticiário recente de guerra no Oriente Médio e a consequente operação do governo para retirar brasileiros da região, foi a de relações internacionais.

Os principais problemas do Brasil, ainda segundo os consultados pela pesquisa, são criminalidade e tráfico de drogas, corrupção e pobreza. Apesar disso, a maioria dos entrevistados demonstrou esperança de dias melhores, seja em relação à situação do Brasil, do próprio emprego e da família.

Numa comparação entre as lideranças políticas do país, também aferida pelo instituto, o que tem a pior imagem entre os entrevistados é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com 58%. Logo em seguida vem o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, quarto lugar na eleição presidencial do ano passado, com 54%, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, desaprovado por 52% dos entrevistados.

Fonte: Valor Econômico

A Ambev e a Fundação Avina realizaram um encontro em Pernambuco nesta terça-feira (21) para avaliar os resultados e discutir estratégias do projeto AMA, que tem como objetivo ampliar o acesso à água potável no país. O evento, que teve início no Recife, reuniu representantes de ONGs e iniciativas nacionais e internacionais que atuam na área da sustentabilidade.

A programação do primeiro dia foi voltada para a discussão dos aprendizados e troca de experiência entre as organizações. Ainda foram apresentados os históricos e as perspectivas futuras do projeto AMA, além de detalhes sobre as iniciativas em andamento no estado.

As ações incluem a construção de cisternas, a instalação de poços e a capacitação de comunidades para a gestão de sistemas de água.  Além disso, o projeto também promove melhorias alimentares por meio do desenvolvimento de hortas nas escolas beneficiadas, utilizando o reuso de água para fortalecer a merenda escolar.

“O objetivo do encontro é reforçar o compromisso com a região do semiárido e agradecer aos parceiros locais pelo trabalho conjunto. A ideia é que a partir dessas visitas, a gente consiga mais uma vez fomentar a discussão e trazer soluções inovadoras junto com esses parceiros que estão na ponta”, pontuou Thayná Nascimento, gerente de Impacto Social da Ambev.

Ela ainda destacou a importância de Pernambuco como sede do evento. “É o estado com o maior número de municípios no semiárido, o que torna simbólico o trabalho realizado na região. Além disso, foi um dos primeiros estados a implementar os projetos AMA desde o lançamento da marca em 2018″, completou.

O encontro se estenderá até quinta-feira (23), quando os participantes também irão visitar as cidades de Pesqueira, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto no estado.

Três homens da mesma família (pai e dois filhos) foram presos por policiais militares e civis na tarde dessa terça-feira, 21, em Salgueiro, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro. Os três são suspeitos da prática de um homicídio registrado este ano na Aldeia Pedra Preta, na zona rural de Salgueiro.

A primeira prisão foi efetuada por volta das 12h30, na Rua Moisés de Carvalho, no Centro de Mirandiba. Uma hora depois, os policiais do 8° BPM e da 23ª Delegacia Seccional, com apoio do GATI, prenderam o segundo suspeito na comunidade onde o crime aconteceu. Já por volta das 16h10, o terceiro acusado foi preso na Travessa das Tulipas, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

Os três foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e encaminhados ao Presídio Regional de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça, que segue investigando o homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No combate ao tráfico de drogas na região, policiais militares do 8° BPM flagraram um jovem e um adolescente com aproximadamente 500 gramas de crack, na noite dessa terça-feira, 21, em Serrita. O flagrante aconteceu na Avenida Coronel Chico Romão, após a polícia tomar conhecimento que dois indivíduos tinham se deslocado à ‘Capital do Vaqueiro’ para buscar drogas.

Os policiais fizeram rondas pela cidade, abordando várias motos, até que encontraram a dupla suspeita numa Yamaha YBR, cor preta, nas imediações do estádio municipal. Os rapazes estavam portando o entorpecente já informado.

O efetivo policial fez o flagrante e encaminhou os dois para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foram adotadas medidas cabíveis ao caso. Um tio do adolescente recebeu a informação e se dirigiu à DPC para acompanhar a ocorrência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Serra Talhada do IFSertãoPE abriu processo para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A compra será feita por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, seguindo as diretrizes do Edital n° 01/2023.

Os agricultores familiares podem participar da chamada de três maneiras: como fornecedores individuais; organizados em grupos informais; ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Neste último caso, a organização precisa apresentar DAP jurídica e nos outros dois casos, cada agricultor deve apresentar a DAP física.

Cada agricultor familiar e empreendedor familiar rural pode vender até R$ 40 mil por DAP para o instituto, por ano. A mesma regra vale para os grupos informais (R$ 40 mil por DAP). Já no caso dos grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica, multiplicado por R$ 40 mil.

Agricultores ou representantes legais dos grupos informais e formais podem fazer a inscrição de forma presencial no campus, na Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, até o dia 12 de dezembro. Devem ser entregues dois envelopes, um contendo a documentação de habilitação e o outro com a proposta de venda. A análise acontecerá no dia 12 de dezembro, a partir das 9h30.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em comunicado publicado no Instagram nessa terça-feira, 21, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central anunciou que a 41ª edição dos Jogos Escolares Regionais foi adiada para abril de 2024.

“A GRE Sertão Central informa que os Jogos Regionais, que aconteceriam de 25/11 a 02/12, serão realizados de 01 a 10 de abril de 2024. A decisão foi tomada de forma preventiva, após análises do clima, recursos disponíveis, avaliações externas e conclusão do 4° bimestre nas escolas”, explica o órgão.

A gerência fez o comunicado após atletas das escolas reclamarem da suspensão do evento, que estava programado para acontecer de 25 de novembro a 2 de dezembro, em Salgueiro. A abertura aconteceria no Ginásio Poliesportivo e o encerramento na quadra da ETE Urbano Gomes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar do 8° BPM prendeu na tarde dessa terça-feira, 21, um homem que havia acabado de assaltar um comércio na Rua Otávio Leitinho, no Centro de Salgueiro, armado de faca. Ele entrou no estabelecimento fazendo algumas perguntas e em seguida puxou a arma e anunciou o assalto. O elemento trancou a porta e roubou os celulares das atendentes.

Conforme o boletim de ocorrência divulgado pelo batalhão, no momento que os policiais chegaram ao local, o assaltante estava em poder de populares e das vítimas, que conseguiram evitar que ele fugisse. No rosto, tinha algumas lesões, resultado de agressões de pessoas revoltadas.

Após ser algemado, o criminoso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, juntamente com as vítimas, duas facas e seis celulares que tinham sido roubados e foram recuperados. Ele acabou autuado em flagrante por roubo, com restrição de liberdade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No dia 30 de novembro, a partir das 9 horas, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza uma audiência pública para debater temas referentes ao desenvolvimento do município. Durante o evento, solicitado pelo presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, serão colhidas sugestões para projetos de lei sobre ordenamento urbano e liberdade econômica.

O debate vai girar em torno dos seguintes tópicos: ordenação do solo, quanto à delimitação e limitações ao direito de propriedade e ao direito de construir; delimitação do perímetro urbano; normas urbanísticas, particularmente as relativas ao zoneamento e loteamento; e o atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o perímetro urbano.

A audiência, que deve contar com a participação de diversas autoridades do município, bem como outros interessados nos temas, será transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa Epitácio Alencar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atendendo parcialmente pedido feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Vara da Fazenda Pública de Petrolina determinou que a Compesa abasteça bairros das zonas Norte e Leste da cidade com carros-pipas. Moradores dessas comunidades estão enfrentando transtornos devido à falta de água.

A Justiça concedeu liminar na semana passada, no âmbito de uma civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, estabelecendo que a estatal mobilize pipas diariamente para atender aos consumidores afetados pelo desabastecimento. Um cronograma deve ser informado à população por meio da imprensa local e cada abastecimento precisa ser registrado, para controle dos órgãos fiscalizadores.

O Poder Judiciário ainda obrigou a Compesa a apresentar, no prazo de 30 dias, documentação referente às medidas emergenciais adotadas pela concessionária sobre as reclamações de falta de água, além de um projeto para solução do problema. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 20 mil por dia, até o total de R$ 100 mil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Esta semana o Blog Alvinho Patriota flagrou mais uma situação de degradação ambiental em Salgueiro. Desta vez, registramos o acúmulo de lixo em frente ao terreno doado pela prefeitura para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) construir um fórum na cidade – obra que até o momento não começou.

O terreno fica situado às margens da BR-232, ao lado da Escola Maria da Conceição Cisneiros, conhecida como CEJA, nas imediações do bairro Cohab. Na foto, registrada nessa segunda-feira, 20, constatamos muito lixo em frente ao imóvel, principalmente sacolas plásticas e garrafas.

Entramos em contato com o TJPE para saber sobre o andamento da obra de construção do fórum e recebemos a seguinte resposta:

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a doação do terreno mencionado aconteceu em 23 de novembro 2019. A área, portanto, pertence ao TJPE. Em relação à construção de um novo fórum no local, o Tribunal segue avaliando a possibilidade a partir de critérios técnicos, financeiros e políticos, sempre pensando no melhor para o jurisdicionado.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota