Senadores da oposição traçaram uma estratégia “silenciosa” para tentar barrar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA).

A ideia é usar o mesmo método que a oposição acredita que causou a derrota da indicação à Defensoria Pública da União (DPU) de Igor Roque, no mês passado. Uma das opções é apostar em diálogos de bastidores.

Para a oposição, a estratégia “silenciosa” foi um dos fatores que causou a derrota do indicado à DPU e que constrangeu o governo.

Assim, parte dos oposicionistas quer apostar no diálogo, pedindo votos contrários. Um dos parlamentares acredita que para conseguir os 41 votos para barrar a indicação, a oposição teria que ter os 32 votos que foram dados ao senador Rogério Marinho (PL-RN) e convencer mais nove senadores.

Outras estratégias incluem argumentar que Dino foi juiz federal por “apenas” doze anos e, portanto, não teria notório saber jurídico, uma das condições para a indicação à vaga de ministro do STF.

A agenda progressista de Dino também é um fator que será utilizado como argumento para “atacar” a imagem do ministro.

Apesar da tentativa de insistir em barrar a indicação, a oposição admite que a indicação de Dino deve passar com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Por isso, esses parlamentares querem insistir nos discursos principalmente na votação no plenário.

Fonte: CNN

Saiu no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quarta-feira, 29, uma Resolução do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salgueiro (COMDICAS), órgão vinculado à prefeitura, informando a cassação do músico, comunicador e líder comunitário Jailson Lima, eleito com 356 votos para o Conselho Tutelar.

O documento informa que foram feitas denúncias contra Jailson e Silvano Cipriano Gomes, e após o devido processo legal os dois acabaram cassados. Contudo, apenas Jailson foi eleito e ficará impedido de assumir mandato em 2024, mas ele já informou que entrou na Justiça para garantir o mandato outorgado democraticamente pela população. Caso a cassação seja confirmada na Justiça, Pastor FAM assumirá o mandato.

A denúncia aceita pelo COMDICAS acusa Jailson de ter se beneficiado de apoio político durante a campanha para o Conselho Tutelar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi registrada uma tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira, 29, no Fórum de São José do Belmonte. Um homem entrou no prédio do órgão judicial e atirou contra um réu. O fato aconteceu durante um Júri Popular, onde estavam presentes no local, os familiares da vítima e do acusado do crime julgado, ocorrido há 12 anos no município.

Segundo informações do blog Geo Belmonte, o atentado colocou em risco a vida de várias pessoas, incluindo agentes da lei que se encontravam no fórum, como o juiz de Direito, o promotor de Justiça e estudantes de advocacia que acompanhavam o Júri.

O filho da vítima do crime que estava em julgamento entrou no fórum como participante normal, portando uma arma de fogo, e efetuou cerca de quatro disparos com o contra o réu, que foi socorrido para um hospital da região. Não há informações sobre o estado de saúde dele. O autor dos tiros acabou preso em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de regularizar o quadro funcional da prefeitura. O gestor se comprometeu a rescindir contratações irregulares e dar andamento ao concurso público realizado pela prefeitura em 2020.

Elaborado pelo promotor de Justiça Igor Pacheco, o TAC faz o prefeito reconhecer em sua primeira cláusula a existência de contratos irregulares e a obrigação de corrigir a situação dos agentes públicos contratados em desacordo com a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do município.

O prefeito deve revisar todos os contratos já celebrados até o dia 30 de novembro, encaminhando relatório sobre o levantamento ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores no prazo de 15 dias, após a conclusão dessa etapa. Logo em seguida, deverá rescindir todos os contratos dos agentes públicos contratados de forma ilegal, até 31 de janeiro de 2024.

Feito isso, o administrador municipal se comprometeu a dar andamento ao concurso público realizado pelo município em fevereiro de 2020, preenchendo as vagas dos contratos rescindidos. Ele também pode fazer contratações por tempo determinado, desde que realize processo seletivo simplificado até 31 de janeiro de 2024.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, além dos dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro. O pagamento do 13º será feito na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. A remuneração do mês de novembro será paga nessa quinta-feira (30), e a de dezembro, no dia 28 do mesmo mês. Esses pagamentos representam, juntos, uma injeção de mais de R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana neste final de ano e beneficiam cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A antecipação do 13º salário é um resultado direto do nosso esforço, iniciado ainda em janeiro, para equilibrar as contas e usar os recursos de forma eficiente. Nossa gestão prioriza o respeito aos servidores e a antecipação do décimo, que estava prevista para dia vinte de dezembro, é mais do que justa. São profissionais que dedicam seus esforços na entrega de serviços públicos melhores, com papel fundamental na mudança que Pernambuco está vivendo. Também é uma sinalização importante para nossa economia, que vai girar mais rápido com o aquecimento do comércio e dos serviços a partir da injeção de mais R$ 4 bilhões no mercado”, frisou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, “essa antecipação visa à valorização dos servidores e o reconhecimento pelos serviços desempenhados ao longo do ano. Além de fomentar a economia do Estado, os servidores poderão se organizar para fazer as suas compras de final de ano”, avaliou a secretária. A titular da pasta lembrou, ainda, que mesmo diante de um cenário econômico difícil, a governadora Raquel Lyra, honrou durante todo o ano com o pagamento da folha realizado sempre dentro do mês.

A ONG Fundação Terra iniciou uma campanha com objetivo de arrecadar recursos para a ação “Natal sem Fome”, que oferecerá 3 mil refeições a pessoas em situação vulnerável no período natalino.

Dois eventos estão previstos: um no dia 9 de dezembro, com jantar para 500 pessoas em Maracanaú-CE, e o outro no dia 22, nas vésperas do Natal, com a anual e já tradicional ceia realizada em Arcoverde-PE. Em Pernambuco serão oferecidas 2.500 refeições na Rua do Lixo, onde a ONG foi fundada há 39 anos.

“O objetivo é garantir que tenhamos um Natal com amor e espírito fraternal também para os membros mais pobres das comunidades que atendemos”, destaca a presidente da Fundação Terra, Ana Flávia Bretas de Vasconcelos, solicitando doações. Se você quiser contribuir, acesse este site para fazer doação de qualquer valor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As relações entre o vice-prefeito de Cedro-PE, Dr. Paulinho, e a prefeita, Marly Quental, estão estremecidas. O vice não anda satisfeito com a atuação da gestora e tem demonstrado descontentamento com vários problemas, como atrasos salariais e falhas na saúde e educação. Uma fonte do Blog Alvinho Patriota na ‘Capital do Milho’ afirma que um rompimento entre os dois está muito próximo.

“Nesses últimos dias pôde ser visto e notado por todos o total afastamento entre eles, considerando que tanto a prefeita municipal como o vice-prefeito estiveram em Brasília e não se viu nenhuma postagem ou menções entre os dois em várias fotos divulgadas por ambos em suas redes sociais”, diz a fonte.

Com essa relação instável, a prefeita Marly, que tentará a reeleição pode buscar outro vice para a chapa em 2024 e vários nomes estão sendo cogitados. Dr. Paulinho vem figurando em algumas enquetes como pré-candidato a prefeito e pode até tentar o cargo no próximo pleito municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) inaugurou na última segunda-feira, 27, as novas instalações da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). A solenidade teve participação do presidente do órgão, Ranilson Ramos, e dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Neves, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Rodrigo Novaes e Eduardo Porto. Diversas autoridades públicas do Sertão prestigiaram do evento, incluindo 20 dos 25 prefeitos que são fiscalizados pela IRPE.

Uma grande reforma foi realizada pelo TCE-PE para melhorar as instalações do prédio em Petrolina. A unidade passou a contar com acessibilidade e sustentabilidade, a partir da instalação de placas solares, que reduzirão o consumo de energia elétrica em 50%. O auditório teve a capacidade ampliada de 40 para 60 pessoas e foi construída uma sala de inovação em gestão pública. O prédio, que leva o nome de Clementino Souza Filho, ex-prefeito do município, tem características parecidas com a sede do TCE em Recife.

Reunião

Durante o evento, Ranilson reuniu todos os inspetores regionais (Arcoverde, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Palmares, Gerência Metropolitana Sul e Gerência Metropolitana Norte) para falar sobre assuntos pertinentes ao TCE-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um caminhão abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira, 27, na BR-116, no município de Salgueiro, foi apreendido por apresentar irregularidades fiscal e ambiental.

De acordo com a PRF, o motorista informou que estava transportando uma carga de 18 toneladas de gesso adquirido em Araripina, mas apresentou nota fiscal de 15 toneladas, emitida no Piauí. Desse modo, o caminhão estava com excesso de peso de três toneladas.

Os policiais ainda verificaram o sistema que trata de poluentes e descobriram que apresentava falha no funcionamento. A equipe também constatou que o veículo tinha sido abordado em fevereiro de 2021 com a mesma infração, que configura crime ambiental.

A PRF entrou em contato com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ), que confirmou a adulteração no documento fiscal. Por conta disso e do problema ambiental, o caminhão foi recolhido ao pátio da polícia rodoviária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quatro vagas de emprego estão disponíveis na Agência do Trabalho de Salgueiro nesta quarta-feira, 29. As oportunidades nesse fim de mês são para funções de Nível Médio, com exigência de seis meses de experiência.

Há vagas para Mecânico (1), Auxiliar de Mecânico de Automóveis (1), Vendedor Interno (1) e Vendedor Pracista (1). Apenas o salário desta última função foi informado: R$ 1.400 por mês. Nos demais casos, a remuneração será discutida no momento da contratação.

Interessados nas vagas devem procurar a Agência do Trabalho e se informar como fazer o cadastro. O órgão funciona nas dependências do Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping, Centro da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM registraram mais um caso de crime de abandono de incapaz na região. Nessa terça-feira, 28, uma mulher foi detida em Mirandiba por ter deixado dois filhos menores de idade trancados em casa, sendo um deles portador de deficiência, com objetivo de sair para beber em um bar.

Segundo informações do 8° BPM, o crime aconteceu na Rua Francisco Carvalho Barros, no Centro da cidade, e quando os policiais entraram na residência encontraram o menor deficiente físico e mental caído no chão, sem roupas.

Os PMs fizeram diligências e localizaram a acusada, que foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para que as providências cabíveis fossem tomadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da equipe de Serviço Social, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina está promovendo a semana de conscientização e informação alusiva ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. O objetivo é fazer um alerta sobre a importância do combate a violência contra as mulheres, com foco nos pacientes e acompanhantes.

A UPAE está promovendo ao longo da semana atividades educativas e distribuindo material informativo sobre violência de gênero. Mulheres que sofreram qualquer tipo de violência podem contar com o apoio e orientação das assistentes sociais e a equipe multidisciplinar, que notificam os órgãos competentes para a adoção de medidas protetivas.

“É fundamental que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existe ajuda disponível. No nosso Pronto Atendimento, estamos comprometidos em apoiar e orientar as mulheres que sofrem violência, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que elas recebam o suporte necessário. Denunciar é um ato de coragem e pode salvar vidas”, salienta a supervisora do Serviço Social da UPAE Petrolina, Nazaré Cunha.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quando chegam as festividades de fim de ano, um dos destinos prediletos dos turistas no Sertão pernambucano é Triunfo. A prefeitura do município vizinho a Serra Talhada divulgou nessa terça-feira, 28, a programação da edição 2023 do já tradicional Natal Triunfo. Diversas ações serão realizadas entre esse sábado, 2 de dezembro, e 6 de janeiro de 2024, envolvendo também a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

A ampla programação conta com diversos eventos, como o I Encontro Astronômico de Triunfo, nesse sábado; II Festival Triunfo da Gastronomia; Mostra da Gastronomia Triunfense; desfile do Papai Noel pelas ruas da cidade, no dia 9 de dezembro; Natal Itinerante nos distritos; Serenata de Natal; Auto de Natal “Jesus – O Messias Esperado”; Natal da Feira da Agricultura Familiar; atrações musicais; espetáculos e o Dia de Reis no encerramento.

As atrações musicais confirmadas para shows nos dias 29, 30 e 31 de dezembro são: Orquestra Super Oara, Zezo Potiguar, Forró da Galera, Renata Lima e Gerson Miller, Limão com Mel, Banda Reviver e Henrique Brandão. Os palcos serão montados em frente à prefeitura e no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

O Natal Triunfo está sendo organizado pela prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, em parceria com o SESC. Tem apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe e patrocínio da Coca Cola.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou, nesta terça-feira (28), shows de Ivete Sangalo e Alceu Valença no Réveillon da cidade. A programação completa deve ser divulgada nessa quinta (30).

No Pina, Zona Sul da capital pernambucana, a festa de Ano Novo terá três dias dinstae duração, começando em 29 de dezembro.

Polos descentralizados 

Também haverá festa na Lagoa do Araçá e Ibura, na Zona Sul, e Morro da Conceição, na Zona Norte da cidade, e ampliação dos pontos de queima de fogos.

Iniciativa privada 

Segundo a prefeitura, o evento será realizado por meio de uma parceria com a iniciativa privada, sem custos para os cofres municipais. O contrato terá duração de dois Réveillons.

A empresa vencedora será responsável pela realização de todo o evento, desde a montagem da estrutura até a contratação de shows. Há, como contrapartida, previsão da exploração comercial de uma área próxima ao palco.

Fonte: Diario de Pernambuco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento.

Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, por exemplo. À coluna, o presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

“Embate nenhum”, disse.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna.

Fim da reeleição

Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

“A proposta de fim de reeleição deve preservar o direito dos atuais mandatários se reelegerem”, afirmou à coluna.

A proposta de 8 anos para o STF

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que Pacheco mencionou determina um mandato fixo de oito anos para os ministros STF, sem direito a recondução.

O texto está parado, pois aguarda definição de relatoria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que indicaria um nome até o fim de setembro, mas isso não aconteceu.

Pela proposta, o presidente da República terá o prazo de um mês para indicar um ministro do STF após o surgimento da vaga. Decorrido o prazo sem a respectiva indicação, a escolha caberá à maioria absoluta dos senadores.

Os ministros serão nomeados pelo presidente em até 10 dias após aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. Ainda de acordo com a PEC, o Senado terá 120 dias para a aprovação, contados da indicação pelo presidente.

Fonte: UOL