O Campus Serra Talhada do IFSertãoPE abriu processo para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A compra será feita por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, seguindo as diretrizes do Edital n° 01/2023.
Os agricultores familiares podem participar da chamada de três maneiras: como fornecedores individuais; organizados em grupos informais; ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Neste último caso, a organização precisa apresentar DAP jurídica e nos outros dois casos, cada agricultor deve apresentar a DAP física.
Cada agricultor familiar e empreendedor familiar rural pode vender até R$ 40 mil por DAP para o instituto, por ano. A mesma regra vale para os grupos informais (R$ 40 mil por DAP). Já no caso dos grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica, multiplicado por R$ 40 mil.
Agricultores ou representantes legais dos grupos informais e formais podem fazer a inscrição de forma presencial no campus, na Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, até o dia 12 de dezembro. Devem ser entregues dois envelopes, um contendo a documentação de habilitação e o outro com a proposta de venda. A análise acontecerá no dia 12 de dezembro, a partir das 9h30.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
