Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22).

“Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente”, disse ao blog um integrante do Supremo. O STF só age se for provocado.

Até aqui, toda a estratégia era apostar que a Câmara dos Deputados iria segurar a análise em plenário. Para virar lei, a PEC tem que passar ainda pela Câmara.

Mas ministros ouvidos pelo blog acharam tão grave o movimento do Senado, tentando emparedar o Supremo, que agora avaliam dar uma resposta da própria Corte ao que ocorreu na noite da quarta, quando 52 senadores votaram a favor da PEC.

Uma dura resposta do Supremo veio nesta quinta em falas contundentes dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes

Para integrantes do STF, o Senado está fazendo um movimento político do grupo bolsonarista, justamente porque o STF barrou ações inconstitucionais do antigo governo durante a pandemia e por ter sido foco de resistência aos ataques contra a democracia e contra o sistema eleitoral brasileiro.

Fonte: Blog do Camarotti

Foi registrado um homicídio nessa quinta-feira, 23, no bairro Pedro Raimundo, em Petrolina. A polícia prendeu um jovem de 20 anos e apreendeu um adolescente de 17, suspeitos de terem assassinado a pedradas um homem de 38 anos.

Segundo o site G1, os acusados estavam consumindo bebida alcoólica com a vítima em um bar da comunidade, quando entraram em luta corporal por conta de um desentendimento. Os rapazes acabaram matando o companheiro de bebedeira com pedras.

A dupla foi levada para a Delegacia de Polícia Civil e submetida aos procedimentos cabíveis ao caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Publicamos no último fim de semana uma denúncia do gestor da Escola José Cândido Martins, localizada no distrito de Guarani, em Terra Nova-PE, reclamando de constantes quedas de energia na unidade. O diretor da escola expôs que a instituição vem sofrendo com frequentes interrupções no fornecimento elétrico, que estão prejudicando as aulas. Em resposta a essa reclamação, a Neoenergia enviou a seguinte resposta:

“Em relação à matéria ‘Gestor de escola de Terra Nova-PE pede solução para constantes quedas de energia’, a Neoenergia Pernambuco informa que promoveu uma série de manutenções na rede de distribuição de energia elétrica que atende a unidade educacional. Foram realizadas 84 podas em todo o circuito e substituídos 600 metros de cabo de média tensão, o que normalizou o fornecimento da unidade consumidora.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A unidade de Araripina do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) realiza nessa sexta-feira, 24, e sábado, 25, de forma presencial, o curso “Planejamento financeiro na prática”. As últimas vagas disponíveis podem ser pleiteadas por meio de inscrição neste site.

Com duração de 12 horas, o curso vai capacitar gestores e colaboradores sobre planejamento financeiro, sobretudo em anos de dificuldades; explicar conceitos; apoiar na projeção das finanças e evolução de patrimônio dos negócios; disponibilizar ferramentas de gestão financeira para apoiar o desenvolvimento dos negócios participantes; entre outras atividades.

Quem ministrará o curso é o instrutor Silvio Filho, especialista em gestão financeira e mestre em economia, com mais de 15 anos de experiência prática na área de finanças e planejamento empresarial. Maiores informações sobre a capacitação podem ser obtidas pelo WhatsApp, através do número (87) 98178-6670.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após ameaça dos funcionários dos Correios de entrar em greve nesta sexta-feira (24), durante a Black Friday, o presidente da empresa, Fabiano Silva, garante que a situação já foi resolvida.

“O acordo coletivo já havia sido fechado há dois meses. Ajustamos alguns itens pontuais de redação para agradar a todos. Assim, tudo funcionará normalmente, não há qualquer perspectiva de paralisação nesta sexta”, afirmou.

Ainda de acordo com os Correios, há uma expectativa de aumento de 8,18% no volume de postagens na Black Friday, em comparação com 2022.

Para isso, a empresa promete desconto no envio das encomendas e entrega até as 23h em 28 cidades espalhadas pelo Brasil.

Fonte: CNN

Ocorre nessa sexta, 24, e sábado, 25, no Centro de Estudos de Ortopedia e Traumatologia do Esporte (Ceote), do Campus Sede da Univasf, em Petrolina, a “I Jornada de Empreendedorismo Feminino da Formular Jr”. O evento, organizado pela Empresa Júnior (EJ) do curso de Farmácia da Univasf, é voltado a mulheres empreendedoras ou que tenham desejo de empreender. A programação conta com mesas redondas e palestras.

Interessadas em participar podem se inscrever até esta quinta-feira, 23, por meio de formulário virtual, com pagamento de taxa no valor de R$ 10, mais doação de 1 kg de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão destinados a uma instituição social de Petrolina. Os inscritos podem participar de todas mesas redondas, mas as palestras acontecerão de forma paralela, sendo necessário que o participante indique qual deseja participar no momento da inscrição.

Fundada por cinco mulheres que desejam fomentar o empreendedorismo, a Formular Jr idealizou o evento com objetivo de marcar as comemorações pelo Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro. “Decidimos comemorar o Dia do Empreendedorismo Feminino, trazendo a oportunidade dessa troca de conhecimento entre empreendedoras da região do Vale do São Francisco que se destacaram no fomento de seus negócios”, ressalta a diretora de Gestão de Pessoas da Formular Jr, Letícia Soares, estudante do 9° período de Farmácia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Finalmente a Prefeitura de Salgueiro concluiu a aquisição do tão aguardado e necessário Castramóvel, com recursos de uma emenda de R$ 200 mil destinada por Gonzaga Patriota ao município, especificamente para essa ação. Enquanto deputado federal, Gonzaga reservou a emenda a pedido da ex-vereadora Paizinha Patriota. A homologação do contrato de compra, que tem prazo de vigência de 12 meses, foi publicada em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quarta-feira, 22.

A empresa vencedora da licitação para o fornecimento do veículo foi a CSR Serviços e Veículos Especiais LTDA, sediada em Recife. Ela apresentou a menor oferta, na ordem de R$ 119.480,00, para fechar o contrato.

A unidade móvel veterinária será usada na castração de animais de pequeno porte e deve ter todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público. É um equipamento que a população reivindica há anos para controlar a população de animais soltos nas ruas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com o projeto “Núcleo Educação e Realidade: Metodologia freireana em movimento”, o Campus Ouricuri do IFSertãoPE está auxiliando escolas locais da Rede Municipal de Ensino na análise e atualização de Projetos Político-Pedagógicos (PPPs). Desde setembro a iniciativa vem sendo desenvolvida.

Até o momento foram visitadas três unidades escolares da zona rural do município: Escola Rural de Ouricuri (ERO), Escola Altina Maria e Escola Manoel Delmondes. Esta última foi selecionada por sorteio para receber assessoria especializada na revisão e atualização do PPP, com a metodologia freireana. Trata-se de um passo importante para o fortalecimento dos laços entre o campus e as escolas locais, promovendo práticas pedagógicas mais participativas e alinhadas com as necessidades da comunidade.

A ação promove encontros participativos com representantes de diversos segmentos, como famílias, estudantes, funcionários, professores, gestão escolar e a Secretaria Municipal de Educação. As reuniões são marcadas por intenso diálogo e significativo engajamento da comunidade escola, visando à implementação da Gestão Democrática, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na última segunda-feira, 20, a governadora Raquel Lyra encaminhou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garantindo um benefício financeiro para compra de livros pelos servidores efetivos e contratados da Secretaria de Educação e Esportes. A ação intitulada “Bônus Livro” visa valorizar os professores e melhorar a qualidade do ensino público em Pernambuco. O governo pretende investir, anualmente, cerca de R$ 33,9 milhões, com a concessão de bônus de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para os demais servidores.

“Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação. Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, frisou a governadora Raquel Lyra.

A proposta estabelece que o bônus deve ser concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação. Terão direito os servidores efetivos e contratados que estejam no exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nessa terça-feira, 21, na BR-232, em Serra Talhada, um veículo que tinha sido roubado em 2022 na Região Metropolitana de Recife (RMR).

Segundo informações da PRF, a equipe fez uma abordagem e identificou sinais de adulteração nos elementos identificadores do carro. Os policiais se aprofundaram nas investigações e acabaram descobrindo uma queixa de roubo datada do ano passado.

Diante do fato, o condutor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade para dar explicações e pode responder por crime de receptação culposa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alunos do SESI Petrolina, da equipe Nexus Wise, receberam Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do Município pela conquista do 1° lugar na CoderZ League, competição de robótica que ocorreu em outubro. O evento realizado pela plataforma CoderZ League contou com a participação das 12 unidades do SESI em Pernambuco.

Apresentada pelo vereador Wenderson de Menezes Batista, a Moção de Aplausos foi votada e aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária da última terça-feira, 21. O autor do requerimento justificou a concessão da honraria em reconhecimento pela vitória da equipe petrolinense, que assegurou acesso à etapa nacional da liga.

A equipe de robótica do SESI Petrolina é formada pelos estudantes Edgar Sampaio Borges, Francisco Trajano Maciel Bisneto, José Tadeu de Lyra Leite Júnior, Ana Cécilia Gomes dos Santos Oliveira, João Antônio Borges de Melo, Eliel Matheus Ribeiro Bezerra e João Carlos Damasceno Sousa. Eles competiram sob a orientação do técnico João Henrique Durando Duarte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma ação civil pública foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra a Prefeitura de Serra Talhada, reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria.

O órgão denuncia que o processo seletivo regido pelo Edital n° 001-11/2023, destinado ao preenchimento de diversas vagas de Cirurgião-Dentista, infringiu a Lei Federal 3.999/61, que estabeleceu o piso salarial da Odontologia.

“A remuneração proposta pelo município não está em conformidade com os parâmetros legais, configurando uma violação. Em meio a tantas discussões sobre o piso salarial da Odontologia, é inadmissível que os municípios ainda se neguem a cumprir a Lei”, reclamou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.

As vagas ofertadas pela prefeitura para cirurgiões-dentistas, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF), têm remuneração de R$ 1.650 e carga horária de 20 horas semanais. O mesmo valor é oferecido para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em várias especialidades, como Bucomaxilo, Pediatria, Endodontia e Periodontia.

Aos auxiliares de saúde bucal, o governo municipal propõe salário de R$ 1.320 para carga horária de 40 horas por semana. O valor vale tanto para a ESF quanto para o CEO.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro dispõe de 12 vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira, 23, conforme dados oficiais divulgados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe).

Confira as vagas disponíveis nas principais cidades de Pernambuco

Do total de vagas, quatro são para Carregador de Caminhão, duas para Expedidor de Mercadorias, duas para Motorista de Caminhão, uma para Gerente Comercial, uma para Motorista Vigilante (transporte de valores), uma para Operador de Caixa e uma para Operador de Empilhadeira.

Os empregadores exigem Ensino Médio completo e seis meses de experiência, exceto para a função de Carregador, que não tem requisito de experiência e escolaridade. Informações detalhadas podem ser consultadas na Agência do Trabalho, localizada no Expresso Cidadão, no 1° andar do Salgueiro Shopping.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (22/11), a portaria que obriga um acordo coletivo para o trabalho aos domingos e feriados. Será criado um grupo de trabalho para um acordo entre o setor de comércio e serviços e entidades sindicais para que o texto entre em vigor a partir do dia 1º de março.

A suspensão aconteceu depois de forte pressão do setor produtivo e parlamentares, que ameaçaram votar ontem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o texto. O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse ter estranhado a rápida reação do Congresso, que aprovou nesta terça-feira (21/11) o regime de urgência para a pauta. “Nem entenderam o assunto e repudiaram a decisão”, declarou.

A portaria foi editada no último dia 15 pelo Ministério do Trabalho e alterou uma regra publicada em 2021, que facilitava o funcionamento de comércios nesses dias. De acordo com a pasta, a medida “corrige uma ilegalidade” ao alterar uma portaria do governo passado que alterava o que era previsto em lei.

A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) avaliou que a determinação seria um “cerco à manutenção e criação de empregos”. Segundo o setor, a abertura do comércio aos domingos e feriados favorece não somente o consumo e a geração de empregos, mas também a população.

Fonte: Correio Braziliense

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

 Mais cedo, nesta quarta, Pacheco disse que o texto era “algo muito positivo para a Justiça”. Ele voltou a negar que a matéria seja uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário.

O que é a PEC?

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.

Fonte: CNN